segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

DEPUTADO JÚLIO CÉSAR FILHO - A VERDADE POR TRAZ DO DISCURSO

Não se constrói uma candidatura fundada na mentira, digo isso para relatar dois fatos que chamam atenção de quem acompanha a política e as ações governamentais de nossa cidade.
O primeiro ocorreu no dia 20 de agosto de 2015, quando o deputado estadual Júlio César Filho - PTN, que acabara de decidir ser pré-candidato a prefeito de Maracanaú, pronunciou-se na tribuna da Assembléia Legislativa e concedeu entrevistas, em jornais de circulação estadual afirmando que as obras do Ginásio Poliesportivo de Pajuçara (Atual Arena Carlão), estava abandonada, mas a verdade é que quando fez este pronunciamento o deputado (que é ou deveria ser um político bem informado) já sabia que o Ginásio se encontrava em sua fase final de acabamento e com tudo acertado em reunião realizada dia 12 de agosto de 2015 no gabinete do prefeito Firmo Camurça com o secretário de esportes do município Adauto Parente e os organizadores do evento para que lá fosse sediada a fase final da III Edição da Copa Verdes Mares de Futsal, que aconteceria, como aconteceu, entre os dias 13 a 18 de dezembro, tendo sido um sucesso total de participação do público com transmissão ao vivo pela TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo.
Não se dando por satisfeito, o deputado mais uma vez faltou com a verdade, desta vez em um vídeo publicado em sua página pessoal no Facebook no dia 25 de novembro de 2015 (exatos 03 meses depois da primeira inverdade dita sobre a Arena Carlão) que a construção (de responsabilidade do governo do Estado) da Praça da Juventude no Conjunto Acaracuzinho, aconteceu graças as suas solicitações para a liberação de recurso estaduais e emendas parlamentares de sua autoria que segundo ele eram repetidas anualmente no Orçamento do Estado.
Na verdade, a construção da Praça da Juventude no Conjunto Acaracuzinho que terá quando concluída um custo total de R$ 1.733.334,00 foi construída com recursos da União no valor de R$ 1.560.000,00, com contrapartida de 10% do total por parte do governo estadual, ou seja, R$ 173.334,00. Destaque-se que esta contrapartida do governo cearense não necessita de emenda parlamentar ao orçamento estadual, uma vez que o projeto é encaminhado a União que repassa os valores e tendo entre suas condições a obrigatoriedade da contrapartida estadual.

O Fato é que esta obra somente foi viabilizada graças a uma emenda parlamentar do então deputado federal Eugênio Rabelo ao Orçamento da União. E em que pesem as obras terem ficado paralisadas por vários anos, a União continuou a repassar os valores de sua responsabilidade nas seguintes datas e parcelas: 27/12/2011: R$ 112.164,00; 30/12/2011: R$ 482.612,00; 09/03/2012: R$ 112.164,00; 09/05/2013: R$ 63.388,00; 09/10/2013: R$ 157.248,00; 11/11/2013: R$ 150.000,00; 24/02/2014: R$ 104.592,00; 25/04/2013: R$ 41.204,00. Totalizando R$ 1.223.372,00 (um milhão duzentos e vinte três mil e trezentos e setenta e dois reais) de dezembro de 2011 a abril de 2014.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

DECISÃO DO STF PODE DEIXAR MAIS DE 1 MILHÃO DE DESEMPREGADOS NO BRASIL

Decisão do STF determina que o Estado de Minas Gerais demita mais de 50 mil servidores da educação contratados sem concurso após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Até então estes servidores vinham sendo mantidos nos cargos amparados por una lei do estado mineiro e agora a mesma foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que nenhuma lei infraconstitucional pode se sobrepor ao texto de nossa Magna Carta, estes servidores terão que ser afastados do serviço público.
No último levantamento feito sobre esse tipo de contratação informava que espalhados por estados, municípios e na própria estrutura da União existem mais de 1 milhão de pessoas nesta situação. A situação torna-se ainda mais complexa, uma vez que a matéria é de repercussão geral reconhecida, ou seja, alcança todos os que estejam nesta condição, uma que o Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento de Recurso Extraordinário (RE 705140) em agosto de 2014 já havia firmado a tese de que as contratações sem concurso pela administração pública não geram quaisquer efeitos jurídicos válidos a não ser o direito à percepção dos salários do período trabalhado e ao levantamento dos depósitos efetuados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Deste modo os servidores nada terão de indenização, uma vez que os salários são já lhes são pagos mensalmente e quanto ao FGTS, quase nenhum ente público recolhe regularmente os valores devidos.
Na decisão questionada no RE 705140, o TST restringiu as verbas devidas a uma ex-empregada da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) do Rio Grande do Sul, contratada sem concurso, ao pagamento do equivalente ao depósito do FGTS, sem a multa de 40% anteriormente reconhecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. A decisão seguiu a jurisprudência do TST, contida na Súmula 363 daquela Corte.
Ao recorrer ao STF, a trabalhadora alegava que tal entendimento violava o artigo 37, parágrafo 2º da Constituição Federal. Segundo ela, a supressão dos efeitos trabalhistas nas contratações sem concurso não pode ser imposta com base nesse dispositivo, “que nada dispõe a respeito”. Sustentava, ainda, que o parágrafo 6º do mesmo artigo impõe à Administração Pública a responsabilidade pelo ilícito a que deu causa, ao promover a contratação ilegítima, e, por isso, pleiteava o direito à integralidade das verbas rescisórias devidas aos empregados contratados pelo regime da CLT.
Na decisão de 2014 o Plenário do STF negou provimento ao recurso, interposto contra decisão no mesmo sentido do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Deste modo o presidente eleito do STF, ministro Ricardo Lewandowski à época, destacou que o julgamento afeta pelo menos 432 casos sobre a mesma matéria sobrestados no TST e nas instâncias inferiores.
(Fonte: Notícias do STF www.stf.jus.br )

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

ONDE ESTÁ A CORRUPÇÃO?

Está semana tive o privilégio de participar de um bate papo entre um político e um empresário, falamos de política nacional, estadual e local, falamos ainda da crise política e econômica de impeachment, analisando tudo isso sobre vários aspectos. Contudo, uma parte do diálogo entre os dois (o político e o empresário) me chamou atenção, pois se desenvolveu nos seguintes temas: 
O empresário reclamava das dificuldades de obter seus produtos, da pesada carga tributária, da falta de apoio dos órgãos governamentais, afirmava que não nos interiores não se consegue mais ninguém para limpar um quintal por R$ 10,00, porque os programas sociais do governo federal.... 
Por outro lado, o político que também é empresário reclamava que antigamente os trabalhadores trabalhavam de sol a sol por um salário fixo, e agora se passar uma hora do horário de contrato, querem receber horas extras e outros direitos trabalhistas e que a lei trabalhista protege demais o empregado nas condições em que o País se encontra o empresário não aguenta.... 
Enquanto isto eu que havia me calado por um instante me vi assistindo aquele dueto de reclamações que sempre recaia sobre direitos criados para assegurar um mínimo de garantias e igualdade a grande maioria população brasileira, que geralmente são os explorados nas relações trabalhistas e empresariais. 
Estava eu em meio a uma pauta reivindicatória contra direitos sociais que foram obtidos no decorrer de décadas de lutas, muita opressão, derramamentos de sangue e até mortes. Foi então que não resisti e perguntei: Senhores e no meio de todo esse debate não entra a corrupção e os desvios de dinheiro público? Será que se acabássemos com esta prática maléfica para a sociedade em geral não teríamos dinheiro suficiente para resolver todos estes problemas? 
Então eles meio sem jeito responderam que eram contra a corrupção e queriam que ela acabasse, e um deles foi mais profundo queria que os corruptos fossem para a cadeia. E aqui o papo encerrou com cada um indo para um lado. 
Com isso cheguei à conclusão de que estes dois senhores na verdade não debatem sobre a CORRUPÇÃO com a mesma ênfase e riqueza de detalhe com que o fizeram em relação aos direitos sociais e trabalhistas que visam garantir um mínimo de dignidade a maioria da população brasileira, exatamente porque de uma forma ou de outra, seja direta ou indiretamente tanto os empresários quanto os políticos são beneficiados por ela.
Seguindo essa linha de diálogo que acabo de relatar, e verificando a forma como os fatos são transformados em notícia e a influência da mídia sobre a população que tem nesta uma segunda "bíblia sagrada", seja por falta de conhecimento ou no mínimo por falta de interesse em obter este conhecimento em relação a real história política brasileira, fica fácil saber a quem verdadeiramente interessa o impeachment de um Presidente da República democraticamente eleito segundo os preceitos legais e a vontade popular

sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

NÃO SOU VÍTIMA NEM PREDADOR, MAS SE TIVER QUE ESCOLHER FICO COM A SEGUNDA OPÇÃO

            Sou servidor desta municipalidade desde 14 de setembro de 1987 e, desta forma, gozando da estabilidade excepcional conferida na forma prevista no art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias da Constituição Federal de 1988. E nessa condição, sou filiado ao Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Maracanaú - SISMA, desde 1992, portanto, 02 anos após a fundação desta entidade, tendo inclusive a presidido por 02 mandatos consecutivos e ajudado a eleger minha sucessora a professora Lucilânia Fonseca.

Ocorre que os últimos dias tenho sido vítima de uma série de ataques pessoais levadas a efeito por parte de alguns membros da diretoria do Sindicato dos Professores de Maracanaú - SUPREMA, que tem ido as secretarias municipais com discursos ofensivos me acusando de toda sorte de crimes e me chamando de bandido, dentre outros adjetivos, que provavelmente caibam mais a eles do que a mim.

Tudo isso motivado pelas sucessivas tentativas de elegerem-se diretores do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Maracanaú - SISMA, desde que assumiram a direção do SUPREMA. E isto tem uma explicação simples, qual seja, resolver a questão de legalidade daquela entidade por meio da Carta Sindical, documento expedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que o SISMA possui e eles tentam conseguir para o SUPREMA desde a sua criação não conseguiram.

O referido documento, confere as entidades sindicais que a possuem a legalidade prevista no art. 8º da Constituição Federal, inclusive para fins de recebimento da Contribuição Sindical Anual, que nos últimos anos eles vinham recebendo através do SISMA, por acordo firmado com as direções presididas por Lucilânia Fonseca e Marta Souza, que eles tanto denigrem a imagem.

Agora com a eleição fora de época realizada no SISMA, por determinação judicial, foi mais uma leva de acusações, proferidas por eles não apenas contra minha pessoa, mas também contra os membros da chapa 01 que ontem saiu vencedora do pleito com uma vitória de obteve 63,85% contra 34,27%, ou seja, uma diferença de 29,58% de votos sobre a chapa articulada por eles com o apoio de várias entidades de âmbito estadual, nacional, partidos políticos e até sindicatos de outros municípios, Eleição esta na qual tentaram inclusive impedir que eu exercesse o direito de voto na condição de filiado e servidor em dias com as mensalidades sindicais. Tentativa esta que foi frustada pelo Ministério Públicos,  

Inconformados com sua falta de base para disputar o pleito com chances de vitória, durante a campanha partiram para o discurso agressivo e acusatório, e posteriormente após a derrota, iniciaram como fazem após todo processo eleitoral, para as acusações que houveram irregularidades nas eleições, mesmo tendo sido estas coordenadas diretamente por uma Junta Governativa determinada por ordem judicial. A meu ver nada mais é que o miado dos derrotados.

 Quanto a mim, os atos que pratiquei ou deixei de praticar quando presidi o SISMA, se ouve ou não irregularidades, como falei em uma nota recente, nunca me furtei nem me furtarei de responder por eles, seja perante a categoria ou a justiça, contudo, não posso me omitir diante dos ataques que venho sofrendo por parte deste “HERÓIS E REVOLUCIONÁRIOS DE ARAQUE”.  

Como falei anteriormente, ocorre que estes dirigentes do SUPREMA sempre vislumbraram no SISMA a possibilidade de regularizar a situação do SUPREMA com relação a Carta Sindical, a qual não possuem o que dificulta várias demandas inclusive judiciais, uma vez que embora tenha aparente legitimidade perante a categoria, não possuem legalidade, e no Estado Democrático de Direito, ninguém pode viver as margens da lei, ou alegar seu descumprimento para burla-la.

Seu ódio é tamanho que estes diretores chegaram ao ponto de nos últimos 02 meses procurar o prefeito Firmo Camurça para pedir minha exoneração da Assessoria Sindical, cargo de confiança para o qual fui nomeado no segundo mandato de Roberto Pessoa e que o atual prefeito decidiu manter e também para pedir minha destituição do cargo de presidente do Conselho Municipal de Previdência, que também é indicação do Governo Municipal.

Quanto a conceder ou não compete exclusivamente ao senhor prefeito, uma vez que tais indicações nada têm a ver com cargos de representação, sindical e que quando eu era dirigente do SISMA (não mais presidente) e foi me feita a proposta, reuni-me com a diretoria daquela entidade e pedi licença do mandato sindical na forma prevista no estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracanaú.

Finalmente termino esta postagem afirmando que diferente deles, nada tenho a esconder, tão pouco a temer, respondo e responderei pelo que for de minha responsabilidade, nunca indiquei diretores relapsos para escolas municipais, nunca protegi ou defendi servidores, que cometeram irregularidades no exercício de suas atribuições inclusive de usar os computadores da secretaria em que trabalhava para acessar páginas pornôs, nunca usei a instituição para me promover de forma pessoal e obter regalias de entidades sindicais a nível nacional ou internacional, nunca usei das prerrogativas de dirigente sindical para pedir licenças cumulativa e ganhar dinheiro dos cofres públicos sem prestar os serviços para os quais fui indicado ou nomeado, nunca fiz acordos escusos, nunca manipulei as bases sindicais nem tão pouco as direções sindicais eleitas. E o mais importante, nunca me escondi ou me esconderei da base que representei durante o tempo em que estive a frente da direção do SISMA, tão pouco fiz discursos revolucionários para a base e nos gabinetes acordos de bastidores para se dar bem e enganar a categoria.

Sempre as Ordens
Eudasio Menezes. 

sábado, 12 de dezembro de 2015

MARACANAÚ SEM CRISE

Apesar da crise econômica pela qual o País está passando, Maracanaú, continua sua trajetória de crescimento, com a vinda para município de grandes conglomerados comerciais a exemplo do supermercado Mãe Rainha inaugurado na manhã deste sábado (12/12) situado no bairro Boa Esperança na Pajuçara, onde estiveram presentes dentre outras lideranças políticas do município o prefeito Firmo Camurça, o ex-prefeito Roberto Pessoa e a deputada estadual Fernanda Pessoa.
Também na manhã deste sábado foi inaugurado no Feira Center no Conjunto Jereissati I o Supermercado Super Lagoa, estando prevista para o dia 17 de dezembro a inauguração do Assai. que juntos irão gerar a partir de seu funcionamento algo em torno de 500 empregos diretos.
Desta foma a prefeitura de Maracanaú através do Programa de Atração de Empresas, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE, está contribuindo para a expansão da atividade econômica e ampliação do mercado de trabalho local.
Um total de 23 grandes negócios estão em instalação no Município, com a expectativa de 2.065 empregos diretos e investimentos de R$ 380,5 milhões. Outras 48 unidades já formalizaram o interesse de construir unidades na Cidade, somando 6,6 mil empregos diretos e R$ 516,7 milhões em novos recursos nos próximos anos.
Para conceder os incentivos fiscais e apoio, como doação de terreno, subvenção do aluguel de galpões e infraestrutura urbana, a prefeitura exige da empresa captada pelo Programa de Atração que, pelo menos, 80% dos empregos criados sejam destinados aos moradores de Maracanaú, sendo metade deste percentual para pessoas com idade entre 18 e 29 anos.

domingo, 6 de dezembro de 2015

ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM ARARIPE CEARÁ

Neste domingo, 06/12 ocorreram as eleições suplementares que escolheu o novo prefeito de Araripe no Ceará, comparecendo as urnas 11.322 eleitores dos 17.127 aptos a votar. Giovane Guedes Silvestre - PT, foi eleito o novo prefeito da cidade, obtendo 72,82% dos votos válidos. O petista contou com o apoio de várias lideranças políticas dentre estas o ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa, o que lhe possibilitou derrotar o candidato oposicionista Damião Rodrigues de Alencar (PSD/PP/PROS), que alcançou apenas 27,18% dos votos válidos.
Esta foi uma eleição suplementar foi realizada em decorrência de decisão do Pleno do TSE, no último dia 22/9, no Recurso Especial n.º 13426, que ratificou decisão da Corte do TRE-CE, mantendo a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Araripe, José Humberto Germano Correia e Guilherme Lopes de Alencar, e determinando a realização de novas eleições.

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

REPUBLIQUETA DE CHANTAGISTAS


Durante meses o presidente da Câmara Eduardo Cunha - PMDB, guardou como arma para chantagens visando a salvação de seu mandato e do cargo de presidente daquela casa legislativa, os pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Minutos após os 03 deputados petistas declararem que votariam na Comissão de Ética pela admissibilidade do processo contra Cunha, este tira do "bolso do paletó" e aprova a abertura do processo de impeachment com base no pedido que fora elaborado pelo jurista Miguel Reale e o ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso - PSDB.

Sem entrar no mérito do pedido, até porque desconheço seu conteúdo, não há como não concluir que a ação do deputado peemedebista não passa de uma retaliação sórdida em função das declarações dos deputados petistas que integram a Comissão de Ética.

Caso este atentado a democracia e ao Estado Democrático de Direito, seja levado a efeito e continuem as investigações judiciais contra os políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, poderemos ter a cassação do presidente do senado Renan Calheiros - PMDB, já citado algumas vezes nestas investigações, do próprio Eduardo Cunha também do PMDB, cuja denúncia já tramita na Comissão de Ética, e caso o vice Michel Temer não seja implicado no processo contra Dilma, poderá cair nas malhas da Lava-Jato.

Desta forma, cairá a presidente e os três substitutos legais, restando assim ao presidente do Supremo Tribunal Federal assumir a presidência e presidir uma sessão conjunta do Congresso Nacional que reunir-se para realizar uma eleição indireta, ou seja, onde apenas deputados e senadores votam para a escolher dentre eles um novo presidente que cumprirá o restante do mandato, até 2018, quando haverá novas eleições. 

ÉSIO DO PT E LARISSA CAMURÇA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

              Em relação as pré-candidaturas de Larissa Camurça e Ésio do PT, não há como não identificar grandes semelhanças políticas entr...