sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

DESPOLITIZAÇÃO DA POLÍTICA

Atualmente com a enxurrada de denúncias de corrupção (algumas procedentes outras por pura politicagem) surgiu uma nova forma de marketing para credenciar uma pessoa a ingressar o mundo da política eleitoral.

Esta modalidade é favorável principalmente aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que se destacam na mídia como paladinos da ética e da moralidade, em muitos casos ignorando princípios constitucionais e processuais, como a imparcialidade do juiz, ampla defesa e contraditório, dentre outros princípios elementares básicos.

Deste modo, aqueles legitimamente investidos da função constitucional para realizar o trabalho de processar, julgar e fazer cumprir as leis, antes e principalmente no curso do processo, vai a imprensa concede entrevistas, pré-julga e condena midiaticamente os investigados e com isso logo surge na própria imprensa e principalmente nas redes sociais, frases como “fulano me representa”, ”beltrano para presidente” etc.., etc.…, etc....

Foi assim com o ex presidente do STF Joaquim Barbosa e agora com o Juiz Federal Sérgio Moro, com o Procurador Geral da República Rodrigo Janot e continuará a ser com quantos mais venha a aparecer no decorrer da vida política brasileira.

O que muita gente se nega a especular é que essas prática criminosa existe em todos os poderes da República, seja no Executivo, no Legislativo, no Judiciário e no próprio Ministério Público, claro que não nos poderes constitucionais, mas em alguns elementos que o integram, basta ver os escândalos sobre a venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Ceará, o antigo caso do Juiz Nicolau que ficou conhecido como Lalau e tantos outros que a mídia não divulga com a mesma ênfase dada no caso dos políticos.

Então meus amigos, neste jogo de bandidos não existe heróis, mas manipulação de informações que consequentemente tem influência nos resultados e principalmente na opinião pública desinformada e apática as coisas que dizem respeito a política e as instituições constitucionais de nossa “Pátria que Nos Pariu”. 

segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

PREFEITO FIRMO CAMURÇA RECEBE A NOVA DIRETORIA DO SISMA

Nesta segunda-feira (11/01) as 14 horas recebi juntamente com o prefeito Firmo Camurça a nova diretoria eleita do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Maracanaú, para início do processo de negociações sobre a reposição salarial de 2016. Na ocasião o presidente Marcos Brito, entregou uma Pré-Minuta, a qual segundo a direção sindical deverá ser apresentada a assembleia geral da categoria a ser convocada ainda esta semana, sendo que eventuais alterações no documento serão encaminhadas a posteriori.

O prefeito Firmo Camurça, parabenizou a nova diretoria da entidade, desejando-lhes sorte em seu mandato e reafirmou seu compromisso de manter o diálogo aberto com as representações dos servidores como vem fazendo desde que assumiu a prefeitura em 2012 e disse ainda que estará sempre disposto ao diálogo construtivo e propositivo que vise a melhoria da qualidade de vida dos servidores e também e do povo de nossa cidade.


Após uma discussão prévia do documento apresentado pela diretoria da entidade o prefeito determinou que o mesmo fosse encaminhado a Secretaria de Recursos Humanos e Patrimoniais e a Secretaria de Finanças, onde os técnicos e titulares da pasta devem analisa-lo, ficando marcada para próxima semana, após a assembleia do sindicato, o início oficial das negociações da data base 2016.

EMPOSSADA A NOVA DIRETORIA DO SISMA

Na manhã desta segunda-feira (11/01) a Junta Governativa Provisória composta pelos representantes da Força Sindical Carlos Onofre Façanha Dantas e Ana Maria Silva Carneiro e da UGT - Ceará Francisco Teónes da Silva , nomeados pela Justiça para organizar e realizar o processo eleitoral do Sindicatos dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Maracanaú, considerando que todos os atos relacionados ao processo eleitoral, transcorreram dentro da legalidade e em conformidade ao que foi estabelecido pela Justiça a requerimento do Ministério Público  Estadual, ouve por bem empossas a nova diretoria da entidade, eleita no último dia 17 de dezembro de 2015, para o triênio 2016-2019.

A nova diretoria ficou assim constituída: Diretoria Executiva: Presidente Marcos de Brito Gomes, Primeiro Vice-presidente Antonio Pontes de Oliveira, Segunda Vice-presidente Marta Maria do Nascimento, Diretora de Secretaria Ana Paula da Fonseca, Diretor Adjunto de Secretaria José Walgmar de Pinho Sousa, Diretor de Finanças e Patrimônio Fabio José Rodrigue Forte, Diretor Adjunto de Finanças e Patrimônio Francisco Pinheiro Pires, Diretora de Comunicação e Imprensa Raimunda Suely Felipe Bezerra, Diretor para Assuntos Jurídico Haroldo José Rodrigues Forte, Diretor de Formação e Assuntos Sindicais Francisco José Lima Batista. Diretor de Cultura Desporto e Eventos Carlos Antonio Paiva de Oliveira.


Conselho de Representantes: Representante da ADL I, Antonio Ubirajara da Silva Sousa, Representante da ADL II Herbert Rabelo Girão, Representante da ADL III, Francisco Iranildo dos Santos Nascimento, Representante da ADL IV Francisco José Cassimiro de Almeida, Representante da ADL V, José Rosa do Nascimento, Representante da ADL VI Antonio Alberto Gomes Parente. Conselho Fiscal: Presidente Maria do Socorro Alves Aragão, Relator Antonio Celito de Brito, Vogal Celina Hilda Bernardo de Sousa.

SALAM

É notável o quanto discursos de ódio proferidos por idiotas reacionários podem incentivar pessoas assustadas ou preconceituosas a pratica de atos violentos (verbais e mesmo físicos).

Fato este comprovado ao longo da história da humanidade e como maior referencial ilustrativo podemos citar o genocídio praticado no período da Alemanha Nazista.

Na campanha presidencial dos Estados Unidos o idiota multimilionário Donald Trump, vem dia a dia propagando o discurso do ódio e da segregação.

Um dos mais recentes casos foi registrado por uma emissora de televisão que gravava o comício de Trump na Carolina do Sul quando fou mostrado uma mulher, Rose Hamid, - uma hospedeira de bordo de 56 anos de idade, usando um lenço ne cabeça e uma blusa verde - que dizia: "Salam. Eu venho em paz".

Os apoiadores de Donald certamente motivados por seus discursos de intolerância expulsaram a mulher do local sob o olhar impassível e inflexível do pré candidato a presidência dos Estados Unidos da América.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

POLÊMICA - INDENIZAÇÕES A SEREM PAGAS PELA UNIÃO AOS MUNICÍPIOS

Várias prefeituras receberam ou receberão uma diferença referente a verbas do FUNDEF, hoje FUNDEB, que deveriam ter sido pagos no período de 2003 a 2006, ou seja, segundo a ação judicial esses valores foram pagos menos do que o realmente devido e que a Justiça julgou favoravelmente no sentido de que a União deverá realizar o pagamento destas diferenças aos municípios.

Com isso surge uma polêmica entre os profissionais da educação e os municípios beneficiados, com o pagamento destes precatórios, já que as entidades representativas dos professores entendem que estes valores devem ser repassados para os professores, algumas inclusive defendendo o rateio entre todos os profissionais de educação e não apenas àqueles que foram nomeados entre 2003 a 2006, data relacionada ao processo acima citado.

Outra polêmica em torno do assunto diz respeito ao caráter destes valores, os quais alguns juristas entendem que pelo menos 60% devem ser repassados aos professores que foram admitidos até aquele período (2003 - 2006), enquanto os sindicatos da categoria defendem o rateio por igual entre os professores, independente do período de admissão.

Enquanto outra corrente afirma que tais precatórios possuem caráter indenizatório, e, portanto, a União estaria apenas devolvendo aos municípios, valores aos quais eles já pagaram a época, já que mesmo não sendo repassadas as verbas em tempo hábil (2003 - 2006) os professores não deixaram de receber seus salários conforme determina a lei do FUNDEB.

Assim, segundo esta corrente, os precatórios devem ser expedidos de forma desvinculada, ou seja, que os municípios terão a liberdade de escolher as prioridades para a aplicação destes recursos, sejam em obras, serviços, saúde ou infraestrutura por exemplo, e não apenas nos profissionais do magistério, como desejam e reivindicam os sindicatos da categoria.

Para esta corrente, os municípios estariam obrigados a repassar aos professores apenas as diferenças de valores, caso à época não tivessem pago os salários dos profissionais do magistério conforme determina a lei do FUNDEF, ou seja, se ficar comprovado que eles (municípios) tenham usado menos de 60% dos repasses do Fundo, para pagamento dos professores.

A questão encontra-se para ser definida pela justiça e algumas decisões, a exemplo de Fortaleza, já foram julgadas afastando a vinculação, ou seja, deixando o município decidir como serão aplicados os recursos, sem a obrigatoriedade de ratear estes valores ou de parte deles entre os professores.


No caso de Maracanaú, os representantes dos profissionais de educação reivindicam o repasse de no mínimo de 60% para os professores, independente da data em que tenham ingressado no serviço público municipal, contudo, o prefeito Firmo Camurça em reunião com o sindicato da categoria dia 06 de janeiro, informou que irá aguar a decisão da justiça.

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

MARACANAÚ É ISSO E MUITO MAIS

Há alguns meses vi nas redes sociais críticas ao governo municipal de Maracanaú de que não havia investimentos em infraestrutura do município, críticas estas que todos sabem tratar-se de meros discursos com fins eleitoreiros, pois onde se passa nota-se obras em andamento por todos os cantos de Maracanaú. E em 2015, apesar da crise econômica nacional, não foi diferente, pois manteve-se um ritmo de crescimento significativo.

Este conjunto de ações da gestão municipal vem sendo reconhecida não apenas internamente pelo povo de Maracanaú, mas também externamente por meio de premiações e certificações concedidas ao município, como por exemplo a que foi conferida ao prefeito Firmo Camurça, pela presidência da República pelo cumprimento das metas pactuadas na Agenda de Compromissos do Governo Federal em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e ainda pela confirmação em pesquisa divulgada pela Revista Exame de que Maracanaú foi identificada como a única cidade do Ceará, e a 7ª do Brasil com as melhores condições de desenvolvimento econômico, ou seja, mais atrativa para investimentos.

Outro fator que me chamou atenção na atual gestão é que enquanto muitos municípios e o próprio estado do Ceará, investiram pesadamente em construções de obras estruturais como hospitais, postos de saúde, dentre outros, e que boa parte destes estão inacabados ou sem funcionamento efetivo por falta de condições financeiras para manter a funcionalidade do equipamento, Maracanaú manteve um equilíbrio saudável entre as obras estruturais e o atendimento aos munícipes seja, em saúde, assistência e principalmente em relação aos profissionais do Magistério que teve na gestão do governo Firmo Camurça um dos maiores investimentos, não apenas em termos salariais, mais também em relação ao quantitativo cujas nomeações de professores efetivos entre 2012 e 2015 foi de 40,20% em relação as realizadas de 1985 a 2011, ou seja, enquanto as nomeações de professores em 25 anos dos governos anteriores foram em média de 66 por ano, nos 03 anos da gestão Firmo Camurça esse número é de 371 professores por ano.

Já em relação a questão salarial dos profissionais do magistério Maracanaú também se destacou uma vez que em 2015 o piso salarial fixado pelo Ministério da Educação e Cultura foi de em R$ 1.917,78 enquanto Maracanaú negociou com a categoria e vem pagando desde então R$ 2.207,90 e, portanto, 15,13% acima do valor estipulado pelo governo federal. 

domingo, 3 de janeiro de 2016

O QUE VEM A SER PARCIALIDADE E IMPARCIALIDADE?

É comum nos dias atuais ouvirmos as expressões "Fulano agiu com parcialidade" ou "Sicrano agiu com imparcialidade". Contudo, notem que este parece ser um critério subjetivo que recaí sobre o ponto de vista ou dos interesses daquele que analisa uma determinada conduta, ou decisão.

Seja, dos veículos de comunicação de massa, do Poder Judiciário ou mesmo das pessoas em suas ações relativas a determinado acontecimento ou fato, demonstram posições diversas sobre o mesmo tema, assim, aqueles são favoravelmente aquele tema tendem a afirmar que aquela atitude foi IMPARCIAL, por seu turno aqueles que são contrários dizem que a atitude, foi PARCIAL.
Basta ver que no próprio judiciário, existem uma série de decisões, contrárias ou favoráveis a causas idênticas ou assemelhadas, então como se classificaria tais decisões? A meu ver para aquele que se beneficiou da decisão favorável o julgador agiu com parcialidade e fez cumprir a lei, dando-lhe o direito pleiteado. Por outro lado, a parte oposta, certamente irá alegar que a justiça agiu com parcialidade e negou-lhe o direito pleiteado.

Na imprensa, essa questão torna-se mais evidente, haja vista os interesses econômicos envolvidos, assim uma matéria sobre determinada pessoa, fato ou acontecimento, tem várias versões propagadas e neste caso, realmente a parcialidade ou imparcialidade torna-se evidente, quando analisamos o que o quem está por traz dos interesses ali expostos.

Não muito diferente é a posição do leitor, exceto que para ele diferente da imprensa, o interesse econômico inexiste, e sua avaliação sobre a parcialidade ou não da matéria, recaí especificamente, sobre aquilo que ele (leitor) defende ou pensa acreditar, por isso é tão comum vermos pessoas comuns do povo ou mesmo aqueles que se rotulam como intelectuais ou pensadores, por vezes afirmando que determinada matéria ou decisão judicial, foi parcial, quando conflitam com seus pensamentos pessoais, ou imparcial, quando atendem a sua concepção de justiça, que muitas vezes (na maioria delas eu diria), nada tem haver com o verdadeiro sentido da justiça.

ÉSIO DO PT E LARISSA CAMURÇA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

              Em relação as pré-candidaturas de Larissa Camurça e Ésio do PT, não há como não identificar grandes semelhanças políticas entr...