segunda-feira, 21 de março de 2016

SE DEFENDER O QUE ACREDITO É ERRO, CONTINUAREI ERRANDO.

É notório e inegável os avanços (em minha opinião não foram poucos) durante os governos petistas, em especial nos 02 mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, tanto que saiu do segundo mandato com os melhores índices de aprovação popular da história do Brasil, e neste ponto, compreende-se a preocupação exacerbada dos partidos derrotados nas eleições de 2014 que aliados a segmentos empresariais e de membros do poder judiciário (juízes, ministros...) que historicamente possuem ligações ocultas com estes seguimentos políticos, acrescente-se ainda a aliança não tão velada com os maiores conglomerados jornalísticos do País, cuja história das últimas décadas demonstra sem margens para erros seu papel preponderante no sentido de manipular fragmentos de informações fornecidos cuidadosamente para induzir aos desprovidos de interesse ou conhecimento político (não são poucos) a defender os interesses daqueles que dos bastidores sombrios manipulam os cordões da imensa marionete chamada povo.
De modo que dentre os erros cometidos pelos governos do PT, o maior deles, foi também aquele que possibilitou sua ascensão ao poder. E qual foi este erro? Aliar-se ao PMDB e outros partidos e políticos que aí se encontram ou se encontraram, (antes do barco começar a vazar água) extorquindo, chantageando e se locupletando como verdadeiros parasitas que sempre foram. Dito isso, reafirmo meu ideário de ser contra o impeachment, não por ser este um instrumento golpista, afinal está previsto na norma. Sou contra sua utilização neste momento pois golpistas estão desvirtuando seu objetivo, não com o intuito de acabar ou pelo menos minimizar os efeitos danosos da corrupção, mas apenas e tão somente para promover uma interrupção no comando da Nação, tirando um governo eleito e substituindo-o pela corja de parasitas que até aqui sugavam apenas das sombras e agora resolveram sair da coadjuvância e efetivamente comandar o esquema. Continuarei sim a defender a Democracia, o Estado Democrático de Direito, Devido Processo Legal e todos os institutos do direito que tenho soado tanto para aprender e tenho comigo o dever legal e moral de preserva-los. Defenderei até o fim, e se isso significar para alguns desinformados ou mal-intencionados que estou defendendo corruptos, que assim seja. O tempo se encarregará de provar que estão ou estiveram equivocados.
Não vejo neste momento condições para uma terceira via com caráter eminentemente de esquerda, e seja como for, irá imperar o dualismo que aí se encontra, nem mesmo se houvesse novas eleições (caso houvesse a saída de Dilma pelo processo do Tribunal Superior Eleitoral), o que não é o caso, já que os golpistas, estão manipulando o instrumento constitucional do impeachment para a derrubada do governo eleito e assim ascender ao poder todos os ladrões que como abutres esperam aumentar o mal cheiro da carne presidencial. Eu vejo como inconcebível que estes bandidos todos citados nas investigações sobre os escândalos de corrupção em curso, assumam o comando do País, mas é exatamente isso que acontecerá. Caso Dilma seja derrubada, Moro fará como Joaquim Barbosa e inventará uma desculpa esdrúxula para tirar o time de campo. Afinal, notícias dão conta de que seu genitor tenha sido o fundador do “ninho tucano” em seu estado.

OS TENTÁCULOS DO GOLPE

Caso se concretize o golpe levado a efeito por adversários e “aliados” do governo petistas, os planos de coalizão para a governabilidade no novo governo (com velhas e carimbadas figurinha) que será formado basicamente por PMDB e PSDB envolve um esquema já conhecido e não tão complicado, e ficou claro na entrevista concedida ao jornal o Estado de São Paulo, pelo senador José Serra hoje 21/03. De suas palavras extrai-se o seguinte:
O ACORDO: 
01“... Temer não interfere nas eleições municipais deste ano (2016) ...” ou seja, permite com isso que o PSDB amplie suas bases por todo o País preparando assim o terreno para a presidência da república em 2018.
02 - “...Temer não será candidato a reeleição...” isto é, o acordo é que o PMDB terminará os 03 anos e os tucanos (com o PT, Lula e Dilma fora do páreo) elegerá facilmente até mesmo o “funga-funga” presidente da república.
03 - “...não haverá uma caça às bruxas…”, este é um sinal claro de que na nova coalizão formada por Serra, Aécio, Fernando Henrique, Temer, Michel e Cunha, não haverá espaço para investigações sobre o “novo governo e seus integrantes".
Assim, será articulado com apoio incondicional de seus tentáculos no judiciário o fim das investigações e deste dia em diante, “Lava Jato” voltará novamente a ser apenas um lugar onde se lava carros.
A mídia voltará a exibir diariamente Titanic, Lagoa Azul, e quem sabe até o o Túnel do Tempo, e quando quisermos matar a saudade de termos como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa etc.… teremos que buscar nos livros de direito. E mais, aqueles que ousarem falar sobre estes assuntos serão taxados de petistas saudosistas, baderneiros, ou pior ainda serão presos.
E o juiz Sérgio Moro, bem Moro a exemplo do que fez Joaquim Barbosa na época da Ação Penal 470 (Mensalão) “será ameaçado" e abandonará o caso, ou receberá uma promoção para ministro de uma das Cortes Judiciárias do País.
Finalmente o PSDB que por diversas vezes afirmou que discutir cargos e ministérios é uma política fisiologista, irá definir quantos ministérios terá nesta “nova janela para o futuro”.

Conforme afirma Serra na entrevista: “... o PSDB deve esperar para discutir cargos...’ isso é evidente Serra, deixa o defunto ser enterrado. Lógico que Temer e Serra já definiram sua posição no governo pós golpe, ou seja, Serra será ministro da economia, deixando o caminho livre para “funga-funga” em 2018. Já o PMDB, bem os pemedebistas em 2018 voltarão a sua posição originárias, nos bastidores comendo... comendo.... e reclamando uma abocanhada maior.

sábado, 19 de março de 2016

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

“... o princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos, supõe por exemplo que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes...” (Teori Zavaschi, Ministro do STF)

É impressionante, nós que defendemos o Estado Democrático de Direito, os Princípios Gerais do Direito como a legalidade, presunção de inocência, imparcialidade do juiz, o devido processo legal, quando nos manifestarmos em nossos perfis ou páginas pessoais somos constantemente atacados, por aqueles que se dizem lutar em favor do Brasil, fazem questão de nos agredir com palavras chamando-nos de corruptos ou defensores de corruptos etc.., etc.., etc.., o que mostra o desespero dessas criaturas, que não conformadas em postar nas suas páginas pessoais, textos reacionários, carregados de ódio, rancor e violência contra aqueles que pensam diferente, ainda nos marcam nestas postagens, nos provocando e nos desafiando, e quando não respondemos veem em nossos perfis e destilar seu veneno contra nós como se eles fossem os santos e nós que pensamos diferente os demônios que precisam ser exorcizados. Entretanto, sabendo eles ou não o demônio se manifestará exatamente se este golpe disfarçado sob o manto de uma falsa legalidade se tornar efetivo.

 Em minhas postagens defendo meu ponto de vista, não marco nenhum internauta que pense diferente, não vou em perfis pessoais comentar postagens de ninguém, exceto nos grupos próprios para debate. Respeito portanto, que pensa diferente, contudo, ultimamente venho sendo digamos assim atacado por meus posicionamentos, inclusive por pessoas que se dizem meus amigos, então quero deixar claro o seguinte, a maior prova de amizade que você pode dar é não deixar que o contraditório afete a amizade, se você não consegue fazer isso e deseja manter a amizade evite vir me criticar por minhas escolhas políticas em minha página pessoal, pois se eu tiver que escolher entre uma “amizade” e meus posicionamentos pessoais, certamente escolherei este em função daquele, porque entendo que uma amizade que não resiste a diversidade de ideias, não é verdadeiramente uma amizade.

Mesmo quando se deixa claro que não estamos defendendo (de acordo com dezenas de pessoas com as quais conversei ontem durante as manifestações) Lula, Dilma ou o PT, mas sim o respeito a Constituição Federal, as leis e a democracia, e que assim como não concordamos com crimes eventualmente cometidos pelos governantes ou quaisquer outros políticos e mesmo pessoas comum do povo, também não concordamos juízes seja de primeira ou de última instância que usam o Poder Judiciário como escudo para atender a interesses outros que não os da Justiça, (isso vem acontecendo de forma clara e evidente  quando estes julgadores passam atropelam preceitos legais e seguindo um script determinado por parte da mídia, que por sua vez servem aos interesses de políticos inconformados com a derrota ou que tiveram seus interesses pessoais sobrestados) transformando meras denúncias cujas investigações ainda não foram concluídas em condenações sumárias, determinando vazamentos seletivos de partes de investigações, com o único propósito de aumentar ainda mais a instabilidade política do País e mais, correndo o risco de criar uma onde violências sem precedentes na história do Brasil moderno.

E mais, a promover estes vazamentos pré-ordenados de evidências sob investigação, estes julgadores te, por único objetivo de implodir um governo que desde a sua eleição em 2014, luta incansavelmente pela governabilidade e pelo consequente equilíbrio da política econômica. Isso porque foi eleito apoiado por uma base aliada covarde, chantagista e traiçoeira, que como verdadeiros parasitas em hospedeiros sugam até a última gota de sangue e em seguida, articulam com os revoltados da oposição uma forma de assumir um poder que legitimamente não lhe foi outorgado. Concordo plenamente que Lula, Dilma e quem quer que seja, pague por eventuais crimes que tenha cometido, o que não concordo é que um juiz de primeiro grau que tem o dever legal processar e julgar com imparcialidade, use de subterfúgios vis, como a divulgação de partes selecionadas de uma investigação jogando para a plateia através de veículos de comunicação cujos donos a história já demonstrou de que lado estão, para assim, de forma irreversível crie um ambiente caótico e de insegurança para a economia, para governabilidade e principalmente para os cidadãos desta “Pátria Que Nos Pariu.

Quanto ao fato de Lula haver afirmado que temos um Superior Tribunal de Justiça acovardado, uma Suprema Corte (STF) acovardado, uma Câmara de Deputados acovardada, um Senado Federal acovardado, um presidente da Câmara F***** um presidente do senado F**** (lembrem-se que não estamos falando de nenhum Franciscano e sim de Cunha e Renan) e um bando de deputado tudo sendo investigado, conforme já demonstrei anteriormente no que se refere as instituições acovardadas, não há nenhuma inverdade nisso, pois todas elas atuam ao sabor das repercussões midiáticas, de forma que se Nero atear fogo no País e não sair na mídia, não haverá processo, por outro lado se alguém conseguisse acender um fosforo dentro d’água  e a mídia anunciasse como incêndio criminoso, certamente julgariam até os peixes que naquela água estivessem. De forma que Lula não falou nenhuma mentira, mas conhecendo profundamente o senso de vingança e a mediocridade das pessoas, o senhor Sérgio Moro, cumpriu o papel que lhe foi atribuído e literalmente jogou M**** no ventilador e cagou não apenas o Lula ou o governo petista, mas sim a imagem do País até a quinta geração.

De modo que passamos por período de colônia de Portugal, vivemos o Brasil Império, o Regime Militar (anos de chumbo) e agora com a politização do Judiciários passamos a viver o regime de exceção onde as instituições políticas e democráticas do Brasil funcionam não de acordo com o que determina a lei, mais sim conforme os ditames dos julgadores que usam não a lei, mas sua interpretação de acordo com os interesses e a conveniência dos que representam. Vejam que as leis dos homens agora comparando mal igualam-se a Palavra de Deus, quando o julgador não concorda com a aplicabilidade literal ou quando esta aplicabilidade não se coaduna com seus interesses, ele faz sua interpretação personalíssima, assim como quando o religioso descorda de outro cria sua própria religião e saem em busca de fieis que lhe pague o dizimo. 

segunda-feira, 14 de março de 2016

É BURGUESA SIM

Os milhares de comentários a respeito da imagem daquele casal cujo homem é banqueiro (trabalha em Banco, instituição financeira e não banco de praça), seu cachorro e com suas crianças conduzidas por uma babá, foram a Avenida Paulista participar da manifestação contra o governo petista de Dilma Rousseff, em minha concepção o que estava ali simbolizado era que uma classe social que sempre foi dominante, participando de uma manifestação de rua contra um governo trabalhista, era algo inusitado no Brasil.

E também em minha visão (alguns podem até chamar de estreita, eu chamo de proletária) alguns valores se inverteram, isso porque até então era comum aos trabalhadores assalariados protestavam enquanto banqueiros, empresários entre outros burgueses nos chamavam/chamam de baderneiros, preguiçosos, marginais etc....

Ou seja, aquela imagem para mim simboliza que uma classe que ao longo das décadas da história do Brasil sempre foi favorecida em detrimento da classe pobre e trabalhadora (assalariados já que os ricos também "trabalham"), hoje estava participando de uma manifestação contra um governo de trabalhadores que tirou milhões de pessoas da miséria e proporcionou condições dignas de educação, habitação e alimentação, a quem antes vivia ao relento, sem ter o que comer, o que beber, o que vestir, onde morar e sem sequer saber o que era uma escola.

Entretanto, os defensores dessa classe historicamente favorecida e dominantes percebendo a situação, imediatamente trataram de reverter o jogo e começaram a jogar com armas que conhecem muito bem, que são a discriminação e o pré-conceito, só que com uma diferença, desta vez ao invés de deferirem contra os trabalhadores assalariados procuraram imagens de pessoas negras com condições sociais e econômicas favoráveis e começaram a fazer questionamentos preconceituosos do tipo “e se a empregada fosse branca” bla bla bla como se a questão fosse a cor da pele e não a condição social.  


Em todo caso a Forbes ao divulgar os 100 mais ricos do Brasil, não significa que temos apenas 100 ricos. Então acredito que 4 ou 5 milhões de pessoas neste país tenham potencial burguês e sim essa manifestação tem todas as características de uma manifestação burguesa conduzida pelos políticos derrotados na eleição de 2014. Ai alguém diz, mas os políticos não estavam presentes. E eu respondo, claro que diretamente não. Mas estavam ali representados pelos organizadores, tanto é assim que cores e slogans destes movimentos confundem-se com cores e slogans de partidos e candidatos derrotados ou pré-candidatos nas próximas eleições.

quinta-feira, 10 de março de 2016

A PRISÃO POLÍTICA DE LULA

Imagine com o preconceito que tem os Paulista contra os nordestinos, ser derrotado por um deles 5 vezes consecutivas?

Muitas vezes no calor de defender nossas preferências políticas e partidárias, polarizamos as discussões no velho dualismo o bem é meu o mal é teu etc.…, etc...., contudo, acredito que ninguém deseje que uma pessoa (seja ela quem for) que for condenada (CONDENADA) por crimes de corrupção, desvio de dinheiro público e muitos outros que atentam contra o estado e a sociedade fique em liberdade.

No caso defendo o governo Dilma como defendi o governo Lula, apesar dos vermes que os cercam, entretanto, ficando comprovada a culpa um ou de ambos pelos crimes que me referi, jamais defenderia que ficassem impunes. Assim como não defendo que os bandidos que governaram no passado pousem de bons moços, afinal os crimes contra administração pública são imprescritíveis.

Especificamente sobre a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levada a efeito por 03 promotores de São Paulo, em que pese a liberdade de expressão, a imprensa livre etc.… etc.…, não vejo motivos para que os nobres representantes do Parquet paulista, convocassem a imprensa para uma coletiva onde apresentaram pontos específicos de uma denúncia com mais de 100 páginas.

Nada contra a denúncia em si até porque é função precípua do MP apresentar denúncias contra supostos ou eventuais crimes cometidos, contudo, para que esta denúncia tenha alguma efetividade ou relevância jurídica faz-se necessário que seja aceita pelo judiciário e que após aceita as teses apresentadas pelo Ministério Público sejam provadas e comprovadas para só então haver a possibilidade de condenação do denunciado ou denunciados.

No caso específico do Ministério Público de São Paulo representado pelo 03 Promotores de Justiça que assinam a denúncia, vejo como única intenção a motivação política para convocação da coletiva, isto porque mesmo que não consigam provar o que alegaram em sua peça denúncia, já terão atingido seu objetivo, que é a execração e a condenação pública, promovida pelos meios de comunicação que levam a um povo a político ilações e conjecturas como se fatos concretos fossem. Assim o show midiático de hoje (10/03) promovida pelos promotores de São Paulo, tem o objetivo de dar continuidade a destruição política de uma pessoa que ainda representa uma ameaça a retomada do poder da turma da antiga política café com leite.

domingo, 6 de março de 2016

MARACARANAÚ: AMPLIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Inicialmente gostaria de esclarecer que (contrariamente ao que alguns por má-fé ou desinformação poderão pensar ou até propagar) meu objetivo nesta matéria não é dizer que os professores recebem o salário justo ou que não necessitam de reajuste, pois acredito que nenhum salário é ideal, haja vista que nossas necessidades são sempre crescentes e aumentam de acordo com fatores como as oscilações do mercado e também conforme o padrão de vida que nossos salários nos proporcionam.

De forma modo que o objetivo desta postagem é mostrar a evolução do quadro dos profissionais do magistério no período de 2011 a 2015, comparando-o com os dados apresentados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú, que apresentaram a categoria uma planilha contendo a evolução no Fundeb em Maracanaú no mesmo período, para ao final dizer que o município, possui um déficit não legal, mas político, segundo Vilani Oliveira afirmou em audiência pública na Câmara Municipal.

Para fazer tal declaração o Suprema tomou por base os índices de reajuste do MEC e os de Maracanaú, e também um eventual crescimento nos valores do Fundeb, repassados para a prefeitura de Maracanaú, para ao final concluir que existia um déficit da ordem de 23%, contudo, a entidade não considerou que no período de 2011 a 2015, o quadro de profissionais do magistério, saiu da casa dos 1.657, professores para 2.658, portanto, somente no quadro de pessoal temos um acréscimo de 60,41%, acrescente-se ainda que o piso inicial da carreira em Maracanaú sempre foi maior que o estabelecido pelo MEC. Apenas para exemplificar atualmente (sem o reajuste de janeiro de 2016) nosso piso para profissionais de nível superior 200 horas em início de carreira é de R$ 2.149,09, enquanto o MEC R$ 1.917,78, portanto, 12,06% menor que nosso piso municipal.

Desta forma, considerando apenas o vencimento base (que é o piso), sem as demais vantagens uma folha que em 2011, custava R$ 2.661.556,34, atualizando-se então para a situação atual considerando o valor atual dos vencimento e o quantitativo de pessoal, (dados que não foram levados em conta no documento apresentado pelo Suprema) custo da folha de vencimento passa para R$ 6.024.721,39, portanto, mais de 126,36% superior praticada em janeiro de 2011. Ressalte-se ainda que ao incidirmos nestes cálculos as demais vantagens o custo eleva-se para R$ 3.897.295,77 em 2011 e 9.420.197,26, representando um acréscimo de 141,71% em relação aquele ao período mencionado pela entidade sindical.

Os dados acima demonstram de forma clara que o município não deixou de repassar a diferença reclamada para os professores e sim manteve o piso acima do estabelecido pelo MEC e ainda aumentou em mais de 60% o quadro de profissionais do magistério. Sendo também importante frisar que atualmente dos professores com carga horária equivalente a 200 horas, apenas 04 recebem o vencimento inicial da carreira, pois todos os demais já estão acima deste valor com vencimentos que oscilam entre R$ 2.326,21 e R$ 4.168.53, lembrando mais uma vez que estamos falando apenas de vencimento base, ou seja, não está contabilizado nesta conta as demais vantagens como gratificações, abonos e auxílios recebidos em pecúnia.

sábado, 5 de março de 2016

ATÉ ONDE A IMPRENSA MERECE CREDIBILIDADE?

QUEM MENTE: Isto É. Delcídio, Cardozo ou Lewandowski?
A reportagem da Isto É afirma Delcídio acusou Dilma de interferir nas investigações da Operação Lava Jato e que uma destas tentativas se deu em julho do ano passado em Portugal numa reunião entre Dilma, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A revista Isto É afirma que segundo Delcídio: “...a reunião teria como pano de fundo o reajuste aos servidores do Judiciário, mas a razão principal do encontro foi a tentativa da presidente em mudar os rumos da Lava Jato...”. Contudo, sobre este assunto a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou:  “... que em reunião com a presidente Dilma Rousseff em 07 de julho do ano passado, em Coimbra (Portugal) na qual o Ricardo Lewandowski tratou somente de um reajuste em negociação, à época, para servidores do Judiciário e que não houve alusão a Operação Lava Jato nem sobre qualquer outro processo em tramitação na Corte...”.

QUEM MENTE: Isto É, Delcídio ou Navarro?
Outro ponto controvertido da matéria é que segundo a revista Delcidio afirma que: “...Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Operação Lava Jato e uma dessas ações, foi a nomeação para o STJ do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato...” Já o ministro Marcelo Navarro, divulgou nota em que afirma: “...quando postulou vaga no tribunal, esteve com autoridades dos três poderes, inclusive Delcídio, jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria, os contatos que mantive foram para se apresentar e expor a trajetória profissional...". E mais, segue a nota: "...nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado, minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito", afirmou. "Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim." Conclui.

E NO CASO Collor de Melo?
Em 1992 quando do impeachment (julgamento político) de Fernando Collor impulsionado pela imprensa (Veja, Globo...) “que agia em nome do interesse popular”, e por um parlamento reacionário, empresarial e tão corrupto quanto atual, milhares de pessoas com as caras pintadas pedindo o fora Collor (entre eles o próprio Lula), na época pouco entendia de política, como pouco entendo agora, afinal o conhecimento é crescente e a necessidade de aperfeiçoamento é uma constante. Contudo, tenho certeza de uma coisa, naqueles tempos (1992) nenhum pobre, ou seja, a grande maioria (principalmente naquele período) dos brasileiros foram afetados pelas medidas tomadas pelo então presidente. Então vieram as denúncias de caixa dois, evasão de divisas, blá... blá..., blá..., os abutres palacianos juntaram-se aos carcarás congressistas e “DERRUBARAM O HOMEM” com a ajuda da “massa” (de manobra, mas não deixam de ser “massa”). Anos depois a justiça inocenta Fernando Collor de Melo.


PÊNDULO DA BALANÇA Minoria Rica x Maioria Pobre
Atualmente a situação é mais complexa, pois o Estado Democrático de Direito que sempre foi ameaçado pelos interesses econômicos (mercado), agora além dos aliados daquela época. Contam ainda com um candidato derrotado que não se conforma com a derrota, além de somarem-se a eles seguimentos do judiciário, do Ministério Público que vivem uma eterna ascensão midiática que os engrandece, envaidece e fornecem a corda necessária para que se enforquem juridicamente. Por isso a complicação quando se fala em apurar todos os podres da república. Afirmam que o passado não interessa, mas esquecem-se de dizer que os crimes praticados contra a administração e patrimônio públicos são imprescritíveis, assim como os crimes de lesa pátria.

SE É FÁCIL ASSIM VOU A DELEGACIA PRESTAR DEPOIMENTO E RESOLVER MEU PROBLEMA FINANCEIRO
O fato de o mercado sinalizar com a queda do dólar e alta das bolsas, simplesmente porque um ex-presidente foi conduzido (desnecessariamente) para prestar depoimento, deixa claro que as oscilações deste mercado estão em sintômia com as forças contrárias ao governo petista, e mancomunados, com a imprensa para que estes levem a população a pensar que a inflação é culpa do governo. Governo este cuja Constituição veda expressamente a intervenção no mercado financeiro e econômico..

GREVE DOS PROFESSORES DE MARACANAÚ CONSIDERADA ILEGAL

O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú - Suprema reuniu na tarde de sexta-feira (04/03) os professores da rede municipal de ensino em Assembleia Geral, na qual os trabalhos foram conduzidos no sentido de manutenção da greve. Decisão essa que ocorreu após os dirigentes da entidade sido intimados da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, proferida em medida liminar pela Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira que decretou a ilegalidade e determinando a suspensão imediata da greve  dos professores do município de Maracanaú, proibição de aglomerações capazes de prejudicar o desempenho das atividades educacionais num raio de 200 metros de qualquer estabelecimento de ensino da rede pública educacional do município, estabelecimento de multa diária de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o caso de desobediência. Segundo a página da entidade sindical a ordem judicial foi repudiada pelos professores que decidiram que não irão ceder ao ataque ao direito de greve.

Em relação ao governo municipal é importante ressaltar que o canal de negociação permaneceu e permanece sempre aberto, tanto que antes de impetrar a ação judicial o município teve pelo menos 05 rodadas de negociações com a  representação política dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. A equipe econômica e jurídica do governo municipal esclareceu ao Suprema que não poderia conceder o reajuste pleiteado de 11,36%, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, contudo, propôs 8% em duas parcelas sendo a primeira retroativa a janeiro e a segunda em julho o que elevaria o piso inicial da carreira do magistério de R$ 2.149,00 para R$ 2.235,05 em janeiro chegando a R$ 2.321,02 a partir de primeiro de julho, reajuste esse que seria linear para todas as faixas vencimentais que vai de R$ 2.149,09 a R$ 4.168,53, sendo que este vencimento passaria para R$ 4.335,27 em janeiro e R$ 4.502,01 em julho.


Além disso o governo municipal propôs reajustar o valor do auxílio alimentação em 13,33% o que implica no custo adicional R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) mensais. Comprometeu-se ainda em encaminhar até 31 de março o projeto de lei de reformulação do Plano de Cargos e Carreira da categoria com as propostas elaboradas por uma comissão de trabalho formada por técnicos da secretaria de educação, secretaria de recursos humanos e patrimoniais e diretoria do sindicato.

De forma que nas reuniões entre a equipe do governo municipal as diretoras da entidade, estas concordaram com a propostas apresentadas, tanto que pela primeira vez na história daquela entidade, convidaram um secretário de governo para fazer a exposição da proposta na própria assembleia geral, realizada na tarde de quarta-feira ((02/03), proposta está que segundo os presentes foi bem recebida pela categoria. Contudo, na assembleia da tarde do dia 04/03, depois de tomarem conhecimento da ordem judicial a categoria optou por manter a greve por tempo indeterminado.

terça-feira, 1 de março de 2016

O DISCURSO DO PRESENTE E A PRÁTICA DO PASSADO

DISCURSO DO HERDEIRO
A postagem do nobre deputado estadual Júlio César Filho, na qual o mesmo informa que usou a tribuna da Assembleia Legislativa, neste dia 01 de março para “se solidarizar com os professores dos professores de Maracanaú por um salário mais digno” e ao final da postagem “apela ao prefeito Firmo Camurça para que este use o bom senso e valorize os profissionais da educação”.

RESGATE DA HERANÇA HISTÓRICA
Diante de tais afirmações comecei a lembrar do passado, quando o então prefeito Júlio César Costa Lima pai do jovem deputado, foi prefeito de Maracanaú, por 02 mandato e nesse período os profissionais do magistério passaram 08 anos sem ter seus salários, corrigidos, os movimentos sindicais eram violentamente reprimidos, as aulas terminavam entre 01 e 02 horas mais cedo porque não tinha merenda escolar e sobre esse ponto específico, salvo engano, houve inclusive um processo contra o então prefeito, por suposto desvio de finalidade de verba federal destinada a merenda escolar.

E ao termino de seu último mandato a frente da prefeitura de Maracanaú, Júlio César Costa Lima, o pai do nobre deputado estadual que hoje pediu ao prefeito Firmo Camurça bom senso, deixou o quadro de profissionais do magistério, com 03 meses de salários atrasados, sem auxílio alimentação, sem vales transportes e com uma greve que se arrastou até a entrada de Roberto Pessoa em janeiro de 2005, quando começou o processo de valorização destes profissionais, que o prefeito Firmo Camurça vem trabalhando arduamente para dar continuidade.

BOM SENSO
E então nobre deputado Júlio César Filho, em sua concepção, o que seria bom senso? Eis algumas informações para ajudar a formar seu convencimento. Inicialmente ressalte-se o crescimento no quadro de profissionais do magistério que saiu de 1.174 em 2004, para 2700 professores em 2015, o que representando um crescimento de mais aproximadamente 136%.

Instituímos os auxílios transporte e alimentação em pecúnia, seleção para diretores de escola, e dentre várias outras vantagens, o pagamento do piso do magistério acima do que determina a lei federal, isso com reajuste linear para todos os professores, o que significa dizer que o percentual de reajuste ou de reposição salarial aplicado aos professores em início da carreira é o mesmo aplicado ao profissional com mestrado ou doutorado por exemplo. Acrescente-se ainda a valorização remunerada dos títulos que possibilitam melhoria na remuneração do profissional do magistério da ordem de 30% a 60% do vencimento base.

Estas são apenas algumas das políticas de valorização do magistério, implantadas nas gestões Roberto Pessoa e Firmo Camurça. Agora uso o bom senso e analise estas questões nobre deputado Júlio César Filho e se possível, compare-as com as ações implementadas por seu genitor e ex-prefeito de Maracanaú.

“Somente poderá existir coerência e sensatez em um discurso quando este vem fundamentado e respaldado por fatos históricos”. (Eudasio Menezes).

ÉSIO DO PT E LARISSA CAMURÇA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

              Em relação as pré-candidaturas de Larissa Camurça e Ésio do PT, não há como não identificar grandes semelhanças políticas entr...