A VERDADEIRA HISTÓRIA DO PIX: LINHA DO TEMPO MOSTRA PROJETO TÉCNICO QUE ATRAVESSOU GOVERNOS E PEGOU BOLSONARO DE SURPRESA

Por Eudasio Menezes

        Hoje sob ataque do governo norte-americano após visitas dos irmãos Bolsonaro ao presidente Donald Trump em Washington, ao contrário do que afirmou Eduardo e Flávio Bolsonaro para se defender das acusações de traidores da pátria, o sistema brasileiro de pagamento instantâneo Pix não foi criado na gestão de seu pai o presidente Jair Bolsonaro. Documentos oficiais e a própria cronologia do Banco Central (BC) comprovam que o ecossistema foi construído ao longo de anos por um corpo técnico estável, e que o ex-presidente sequer sabia da existência da tecnologia até as vésperas de seu lançamento. Na verdade, as primeiras discussões sobre a necessidade de modernizar o sistema de pagamentos brasileiro começaram entre 2013 e 2015, no governo de Dilma Rousseff. Diante do avanço global das tecnologias digitais, equipes técnicas do Banco Central deram início a análises internas para criar uma alternativa aos custos e limitações de horários do DOC e da TED. Embora a ferramenta ainda não tivesse o nome de PIX, o ambiente regulatório e as bases teóricas para transações em tempo real começaram a ser desenhados ali.

        A estruturação do PIX veio após o impeachment de Dilma Roussef, durante o governo Michel Temer em 2018. Foi quando o projeto ganhou corpo, cronograma oficial e estrutura legal em 8 de maio de 2018, sob a gestão de Ilan Goldfajn na presidência do BC, durante o governo de Michel Temer. Foi nesta data que a Portaria nº 97.909 instituiu o Grupo de Trabalho de Pagamentos Instantâneos (GT-PI) com o objetivo de desenhar um sistema seguro, competitivo, de baixo custo e focado na inclusão bancária. Com o projeto já estruturado e em fase de testes, seu lançamento efetivo aconteceu no segundo semestre de 2019, quando o projeto ficou oficialmente estruturado como o conhecemos. Embora o presidente do Banco Central já fosse Roberto Campos Neto - indicado por Jair Bolsonaro -, a autarquia manteve a agenda estritamente técnica que já estava em curso. Os testes de engenharia tecnológica avançaram até o lançamento definitivo em novembro de 2020, cuja adoção acabou acelerada pela necessidade de transações digitais durante a pandemia de Covid-19. 

        A prova definitiva de que o Pix foi uma construção exclusivamente técnica da autoridade monetária - passando longe das decisões políticas do Palácio do Planalto - ocorreu em outubro de 2020. Quando faltando poucas semanas para o início da operação do sistema, Jair Bolsonaro foi abordado por um apoiador que lhe agradeceu pela criação do Pix. Visivelmente confuso, o ex-presidente respondeu perguntando se o mecanismo tratava-se de "aviação civil" ou de "regionalização de aeroportos". Bolsonaro precisou ser socorrido por um assessor, que lhe sussurrou ao ouvido tratar-se da nova ferramenta de transferências do Banco Central. Estes fatos demonstram que tentar personificar o sucesso do Pix para usá-lo como escudo político é um erro histórico. O sistema é, na verdade, o resultado prático de uma instituição de Estado que trabalhou com autonomia ao longo de quase uma década, e não de um presidente que desconhecia seu até do que se tratava a ferramenta, e que nomeou para ministro da fazenda Paulo Guedes, que pouco tempo depois do lançamento do PIX, tentou várias manobras para cobrar imposto sobre as movimentações financeiras via PIX.