quarta-feira, 31 de maio de 2017

DIRETAS JÁ!

Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprova eleições direitas para presidente e vice-presidente da Republica em caso de vacância nos três primeiros anos do mandato.

Pela regra constitucional atual isso só é permitido caso a vacância ocorra antes do mandato completar dois anos, sendo a partir daí eleições indiretas.
Defensores do governo Temer afirmam que mesmo que a mudança seja aprovada nos próximos dias, não se aplicaria em caso de renúncia, impeachment ou cassação de Michel Temer, tendo em vista que a lei prever que as mudanças de regras eleitorais, somente terão aplicabilidade um ano após a vigência.
Particularmente tenho entendimento diferente haja vista que trata-se de uma PEC - Proposta de Emenda e Constituição, o legislador tem a prerrogativa inclusive de mudar essa regra, fazendo com que a nova regra tenha aplicabilidade imediata.

quinta-feira, 25 de maio de 2017

CONVERGENTE x DIVERGENTE

Quando defendiam o impeachment de Dilma Rousseff, os defensores de Michel Temer alegavam além das pedaladas dadas pela presidente Dilma e também pelo vice hoje presidente Michel, que não seria possível para a chefe da Nação democraticamente eleita governar o País sem apoio popular, já que as pesquisas apontavam uma baixa popularidade. Afirmavam também que não havia condições de um governo envolvido em denúncias de corrupção seguir governando o Brasil.

Hoje nos deparamos com o presidente Michel Temer com uma popularidade que não ultrapassa os 5% e em alguns casos nas regiões metropolitanas do Nordeste ela é de apenas 1%. (Segundo informação constante em relatório de pesquisas realizadas pelo próprio governo na internet). Quanto a escândalos e denúncias de corrupção nem vale a pena falar, já que os PMDBistas estão a décadas no se alimentando do poder, a década mesmo, já que estão aboletados lá desde antes da instauração da ditadura militar. Então nada mais há que dizer senão que existe uma chance razoável da corrupção ter sido inventada por eles.

Mesmo diante destes fatos históricos inalteráveis e incontestáveis, os defensores de Temer e Cia, afirmam que o País não pode parar e que precisam manter a governabilidade, portanto, Michel Lulia tem que continuar porque o País precisa dele. Então eu fico a pensar será que esses idiotas acham que somos idiotas? Para eles um governo democraticamente eleito pelo povo e que trabalhou pelo social, estando sob suspeita de corrupção é culpado até que prove sua inocência, o que não acontecerá antes a este sistema viciado e corrupto.

Contudo, um governo ilegítimo no sentido de não ter sido eleito pelo povo e que sempre manipulou nas sombras do poder, encontra-se hoje governando envolto em um mar de corrupção, contudo, seus defensores aplaudem-no e o tem como os únicos capazes de salvar o povo das mazelas de um governo popular e socialista que ao ascender ao poder melhorou significativamente a vida de milhões de brasileiros das classes menos favorecidas.

terça-feira, 2 de maio de 2017

REFORMAS: UMA PPP ENTRE A FIESP, O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO FEDERAL

O governo Temer aposta todas as suas fichas ampliação indiscriminada das terceirizações, na Reforma Trabalhista já aprovada pelos deputados estaduais, e na Reforma Previdenciária em discussão na Comissão Especial na Câmara Federal. Ressalte-se que estas medidas na verdade, atendem a um cronograma impostas de forma unilateral pela classe empresarial tendo a frente la FIESP quando ainda estava em curso o processo de impeachment.

E tem mais em sua forma e conteúdo, as chamadas "reformas", trazem em seu bojo condições indignas que coloca a classe trabalhadora brasileira numa condição análoga a de escravo, posto que lhes tira praticamente todos os direitos essenciais conquistados ao longo da história. O governo federal para atender a agenda empresarial por exemplo, praticamente impossibilita o direito a aposentaria em vida. Tanto que na opinião de muitos especialistas no que tange a Reforma Previdenciária fazem severas críticas, já que a mesma visa apenas aumentar a arrecadação prolongando a idade mínima e o tempo de contribuição a ponto de transformar a aposentadoria em uma pensão por morte.

Por outro lado, não houve qualquer preocupação por exemplo de colocar em seu texto qualquer mecanismo visando combater os desvios, a corrupção e as aposentadorias concedidas ilegalmente através do chamado "jeitinho brasileiro", que permite à políticos como por exemplo do próprio Michel Temer que contribuiu pouco mais de dois anos e aposentou-se com salário superior a 20 mil reais conforme mostramos há alguns dias. Ou ainda coibir este tipo de fraude principalmente no meio rural onde os políticos ainda detêm os chamados currais eleitorais e as fraudes são constantes e comuns, pois basta uma simples declaração para que seja concedida uma aposentadoria, sem qualquer preocupação fática com contribuição, ou mesmo de verificar se o beneficiado realmente era trabalhador rural. Estes e outros fatores refletem o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto Data folha, apontando que 71% dos brasileiros são contra esta reforma e que no setor público que representou 6% da amostragem segundo pesquisa a rejeição chega a 86%..

Corroborando ainda mais com estes números li no editorial de hoje  (02) de maio no Jornal Diário do Nordeste, que de forma lúcida e coerente aponta que embora as reformas propostas (impostas) tenham alguma relevância e que no mês de março a indústria tenha sinalizado positivamente ainda que de forma muito tímida. Os maiores problemas da crise na verdade pairam sobre a alta carga tributária, que gera demandas internas fracas, inadimplência persistente, falta de capital de giro e principalmente aponta a falta de credibilidade das instituições governamentais com ênfase para os Poderes Executivo e Legislativo antes aos constantes e intermináveis escândalos de corrupção seja se como corruptos ou corruptores. (A Imagem da postagem é uma fotomontagem criada a partir da charge do Diário do Nordeste de 02/05/2017 e da matéria veiculada no Jornal Folha de São Paulo).

ÉSIO DO PT E LARISSA CAMURÇA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS

              Em relação as pré-candidaturas de Larissa Camurça e Ésio do PT, não há como não identificar grandes semelhanças políticas entr...