“FANFARRICE” ELEITOREIRAS"

Oposicionistas tradicionais fazem coro com dois ou três recém-chegados e numa tentativa desesperadora de solvência financeira e sobrevivência eleitoral, se agarram ao governo estadual, como se este fosse uma “Maria Fumaça” esforçando-se ao máximo para rebocar todos os pesados vagões que lhe sugam toda energia. Esta situação deve perdurar pelo menos até outubro quando o governador possivelmente estará reeleito assim como seus escolhidos para o legislativo estadual e federal, isso claro, de acordo com a vontade do clã Ferreira Gomes, que dificilmente irão abençoar algum dos dois ou três recém-chegados.

No meio dessa zorra toda o que me chamou atenção foram algumas falas do govenador candidato a reeleição. O que para ele é uma inovação, para mim já é bem conhecido, pois são os mesmos discursos que seus novo aliados usavam contra ele quando estavam conosco, e agora usam contra nós, porque estão com eles, ou seja, mantiveram o discurso, trocando apenas a esfera de governo da estadual para a municipal, assim como fizeram em relação a aliança política.

E que discurso é este? Para justificar suas falácias e promessas fantasiosas, quanto a completa faltas de ação neste município em relação a obras importantes como a Policlínica, o Hospital Regional Metropolitano, e o Quarto Anel Viário - que embora bancado por recursos da União, a responsabilidade pela execução das obras é do governo estadual -  Camilo agora tenta responsabilizar a atual administração municipal. Como se fizesse sentido atribuir aos outros responsabilidade por algo que é de sua competência.

Se eu tenho o poder decisório para fazer, como posso atribuir a outrem a culpa pela minha inanição? Essa nova tática adotada pelo governador Camilo Santana quanto as suas obras inacabadas em Maracanaú, é típica do discurso de seus mais novos aliados, que usavam aqui para falar dele, e agora, mantiveram o discurso mudando apenas os alvos, ou seja, o mesmo discurso que usavam para atacavam o governo estadual, agora usam para atacar o governo municipal.

Isto é patético, e me deixa bem à vontade para contradizer alguns pontos, deste modelo de “discurso ensaiado” que nada tem de novo. Apenas passaram “uma mão de cal” nas paredes de seus “velhos quiosques”, para tentar aluga-los por um preço mais aprazível. Pois é meus caros, não adianta agora vir dizer que obras e equipamentos que são de responsabilidade do governo estadual - ainda que na maioria construídos com recursos federais - estão paradas ou inacabadas a pelo menos 10 ou 12 anos por culpa do governo municipal.

Então está certo, as obras da Policlínica na Av. Mendel Steinbruch, próximo a CPRV, e a do Hospital Regional Metropolitano, lá no quarto Anel Viário, que foram prometidos desde o primeiro governo Cid Gomes e de lá para cá, reprometidas, na reeleição de Cid, na eleição de Camilo e agora novamente na reeleição de Camilo Santana, não foram construídos por culpa da prefeitura de Maracanaú. E por falar em quarto Anel Viário, este também não foi construído por nossa culpa.

E mais, agora vem o governador do estado do Ceará à Maracanaú. E depois de mais de uma década, sobe em um mini palanque para em tom de campanha à reeleição, fala para150 pessoas - que se espremem desesperadamente entre ele e as paredes da frente de uma delegacia - que não entregou a Policlínica porque a atual administração municipal, não quer assinar o Termo de Cooperação Técnica para o funcionamento do equipamento.

Mas o que o governador não disse, é que este Termo de Cooperação que ele - governador -  pretende que o governo municipal assine, na verdade é uma fatura pela qual o município arcará com o maior custo das despesas de funcionamento daquele equipamento. Isto porque a contrapartida do governo do estado será apenas os R$ 200.000,00 que ele envia mensalmente para as despesas do hospital Dr. João Elísio de Holanda e pretende remanejar (tirar do hospital) para cobrir sua despesa no novo equipamento, e a exemplo do que faz com a UPA 24 da Pajuçara, ele ficará com o discurso político, e nós com a responsabilidade financeira.

Não conformado com os disparates ditos até aqui - desculpe-me por usar o nome de seu programa Thiago Campelo - quando “cutucado” pelo “fantasma do passado” o governador vai além e fala que vai enviar os recursos para a conclusão das obras da Avenida Padre José Holanda do Vale.

Outra falácia do pupilo dos Ferreira Gomes e ressuscitador do “fantasma do passado”, pois como todos sabem a prefeitura de Maracanaú concluiu 80% das obras daquela importante via de acesso à cidade, com 100% dos recursos próprios. E, os 20% que falta concluir, já estão licitados com a Ordem de Serviço assinada e terá início por estes dias, também com recursos dos cofres da prefeitura.

Até o momento o nobre governador não enviou sequer R$ 1,00 para cobrir as despesas daquela ou de qualquer outra construção de responsabilidade do município, e nem por isso, atribuímos a responsabilidade a ele como estão fazendo conosco.

E aí senhores pré-candidatos antigos e novos aliados do governador, vocês já estão cobrando seu patrono o que ele prometeu na inauguração da delegacia, ou como eu disse, foi mais uma promessa “pra boi dormir”? No início de julho se confirmará mais essa promessa vazia do governo estadual, pois termina o prazo eleitoral para o repasse de valores entre os entes da federação.

UPA 24h DA PAJUÇARA DO PROJETO A REALIDADE

Eu iria começar esse texto, contradizendo várias lorotas e falácias ditas pelo governador, seus aliados tradicionais e os dois ou três novos integrantes que fazem oposição ao grupo político que administra Maracanaú, Mas para que dar crédito a negativado, o melhor mesmo é mostrar a realidade.

Então vamos a alguns esclarecimentos pormenorizados mostrando a grande diferença entre alguns discursos políticos fantasiosos daquela trupe e a realidade quanto a afirmação deles de que a prefeitura não havia inaugurar a UPA 24h da Pajuçara antes porque não queria, já que segundo eles, o custeio seria rateado a razão de 50% União, 25% para o estado e 25% para o município.

Esse discurso estaria correto, não fosse um fator de suma importância que eles por pura má-fé e na tentativa de iludir mais uma vez o eleitorado omitem. E, mais, fica ainda mais séria a tentativa de engodo, quando vemos os novos que até ontem estavam aqui sabendo e defendendo a realidade, agora levantando essa bandeira do engano que vem sendo usada pelo governo estadual, desde a primeira eleição de Cid Ferreira Gomes.

Sem delongas vamos aos fatos. O que eles não falam sobre o rateio para custeio e funcionamento da UPA 24h da Pajuçara, é que conforme as especificações do projeto original aprovado pelo ministério da saúde à época, aquele equipamento foi construído para uma UPA Porte Tipo II, porém, a efetiva construção da UPA 24h da Pajuçara foi feito para uma UPA Porte Tipo III.

Tanto que o município solicitou junto ao ministério da saúde sua Habilitação e já existe parecer favorável neste sentido, faltando apenas a expedição da portaria ministerial, para que isso aconteça de fato e de direito. O município também solicitou a Qualificação da UPA 24h da Pajuçara, e neste sentido, foi agendada uma visita de representes do ministério da saúde para o próximo dia 26 de junho, quando aquele órgão fará uma vistoria in loco com o objetivo de avaliar o pedido da prefeitura e em sendo concedido, haverá possibilidade melhora nas contrapartidas financeiras do estado e da União.

Enquanto essa Qualificação não ocorre, é bom que mostremos em números atuais que a emenda oposicionista é bem diferente do soneto. Isto é, o discurso político passa longe da realidade fática quanto aos números financeiros para custeio da UPA 24h da Pajuçara. Estes percentuais - União 50%, Estado 25%  e Município 25% - são estabelecidos pela Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2017, do ministério da saúde, para o repasse dos valores de acordo com cada projeto. Assim, esses valores em relação ao custeio da UPA 24h da Pajuçara, cujo projeto foi de uma UPA Tipo II, mas na o efetivo funcionamento se dá nos moldes de uma UPA Tipo III, estão bem distantes do que apregoam nossos opositores.

Segundo os gestores da saúde em nosso município, para uma UPA Tipo II o custeio definido pelo governo federal é de R$ 600.000,00. Sendo este valor bem inferior ao custo para efetivo funcionamento de uma UPA Tipo III, como é o caso da UPA 24h da Pajuçara. Assim, de acordo com os percentuais (União 50%, Estado 25% e Município 25%) para a UPA Tipo II, o custeio seria de R$ 300.000,00 para a União, R$ 150.000,00 para o Estado e R$ 150.000,00 para o Município.

Contudo, em relação a UPA 24h da Pajuçara cujo projeto original era de uma UPA Tipo II, mas na prática enquadra-se em uma UPA Tipo III, e como dito já foi dito, os valores são repassados com base no projeto original e não no porte efetivo, cada Ente - União e Estado - mantém os valores do projeto original - UPA Tipo II - que ao serem aplicados ao custo real da - UPA Tipo III - reduzem de forma significativa os percentuais definidos na Portaria ministerial que ficam em 25% União, 12,50% Estado, enquanto o Município que no projeto original estaria obrigado em 25% no caso específico da UPA 24h da Pajuçara tem que arcar com 62,50%.

Esclareça-se ainda que de acordo com os números dos técnicos de finanças e orçamento da prefeitura de Maracanaú o custeio mensal da UPA 24h da Pajuçara é de R$ 1.199.911,57. E como ainda não foi publicada a portaria ministerial autorizando a Qualificação e consequentemente o repasse, em relação aos valores devidos pela União, nada ainda foi repassado, razão pela qual, até o momento o município vem arcando com 87,50%, ou seja, do R$ 1.199.911,57 que é o custeio total a prefeitura paga R$ 1.049.911,57.

Outro dado importante que levo ao conhecimento de vocês é que quando consideramos a atual média de 380 atendimentos por dia em relação ao valor mensal do custeio que é de R$ 1.199.911,57 para pleno funcionamento do equipamento, o custo médio unitário por atendimentos na UPA fica em R$ 105,26, conforme demonstrado no quadro acima (ver imagem).

USA DEIXA O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU

Como forma de pressão para fazer o Congresso Norte-Americano a aprovar os recursos necessários para a construção de seu tão sonhado muro, fronteiriço Donald Trump adota ações de tolerância ZERO contra a imigração na fronteira México/Estados Unidos.

Com esse ato ele determinou que os imigrantes pegues atravessando ilegalmente a fronteira, fossem encaminhados à prisões federais. Antes havia uma audiência prévia e eles eram deportados com suas famílias ao seu País natal.

Agora ao determinar a prisão imediata dos imigrantes, Trump separa os pais de seus filhos que são levados para abrigos, sendo identificado muitos casos segundo a mídia internacional onde estas crianças estão sendo colocadas em condições subumanas.

Tal Ato foi considerado por muitos como tortura e condenado não apenas por autoridades de diversos países, mas dentro do próprio Estados Unidos, inclusive do partido do próprio presidente Norte-Americano.

Provavelmente tais críticas tenham motivado a decisão de Trump de retirar o país do Conselho de Direitos Humanos na ONU. O anúncio foi feito algumas horas atrás por Nikiki Haley, embaixadora estadunidense na Organização das Nações Unidas.

A DEPENDÊNCIA DO PETRÓLEO

Sobre a problemática relacionada a greve dos caminhoneiros brasileiros, me permitiram assim como a muitos internautas, fazer algumas reflexões de cunho econômico (dólar, impostos, câmbio flutuante, política de preços da Petrobrás etc..) e de caráter político (má-gestão do estado, desvio de finalidade da administração pública, ingerência dos político sobre papel do estado, corrupção (que embora seja tema de ordem criminal nos últimos anos parece estar mais do que nunca vinculado aos políticos)), contudo, hoje, ainda pensando sobre essa temática, voltei para o campo cientifico.

Pois é sendo o diesel, a gasolina, o gás de cozinha e muitos outros produtos, derivados do petróleo, que é um combustível de origem fóssil extraído do interior da terra, e que estudos mundiais são uníssonos em afirmar o quão prejudicial é a sua extração, para o meio ambiente e consequentemente para os seres humanos, não podemos deixar de nos perguntar: Por que, com tanta tecnologia a disposição da humanidade ainda somos dependentes deste tipo de combustível? O que acontece com as centenas de novas tecnologias que a ciência a muito já disponibiliza que não são adequadas para substituir os combustíveis fósseis?

De tempos em temos surge na mídia alguma divulgação sobre algum particular que tenha criado uma nova forma de energia automotiva, mas de repente some misteriosamente - igual aos ganhadores da Mega Sena - e as poucas coisas que surgem são monopolizados a exemplo do exemplo do etanol brasileiro cujos direitos de exploração e comercialização foram comprado e é monopolizado pela Petrobrás ou as energias solares e eólicas, as quais mesmo que o cidadão particular tenha condições de instalar os equipamentos coletores, não poderá fazê-lo diretamente, sendo necessário faze-lo via companhias energéticas.

O que temos por certo é que o petróleo é um recurso finito, e estudos científicos comprovam que está chegando o destas reservas mundiais se esgotarem, sendo inegável também que este recurso natural, movimenta parte significativa da economia mundial, contudo, assim como as drogas seu uso continuo causa diversos males ao meio ambiente e aos seres humanos, ao jogar milhões de toneladas de gases tóxicos na atmosfera. A diferença entre a droga atinge diretamente a cada indivíduo que dela faz uso, e indiretamente aquela comunidade entorno do qual vive o usurário, o petróleo ataca diretamente a todo o planeta e consequentemente a população mundial.

Estou convicto de que, com todo o desenvolvimento tecnológico existente nos dias atuais, não dá para acreditar que nossos cientistas - mundiais - não produziram algum mecanismo que possa substituir os combustíveis fosseis. É provável que já exista diversos, e que estejam sendo comprados e tirados de circulação pelas grandes companhias produtoras de petróleo, a exemplo do que a Petrobras fez com o etanol brasileiro, e isto não é nenhuma teoria da conspiração, afinal, como todos sabemos o petróleo é causa de várias guerras, e tem também sido a motivação oculta para que países com dependência deste produto, como os Estados Unidos, sob a bandeira da proteção mundial invada outras nações. E veja que estas invasões, ocorrem apenas nos países que são os maiores produtores de petróleo situados no Oriente Médio.

Leia:

http://www.ambientelegal.com.br/carro-movido-a-agua-funciona-mas-nao-e-permitido-no-brasil/

ORÇAMENTO PREVISTO x ORÇAMENTO ARRECADADO

Desde o final de 2015 (último ano do governo Dilma Rousseff) que além da crise política, também vem se agravando dia a dia uma crise econômica, e em função disso todos os trabalhadores brasileiros sofrem seus efeitos, mas em especial uma das categorias mais penalizadas são servidores públicos - principalmente no âmbito municipal e estadual - que em virtude da severa política de cortes praticada pelo governo federal, vivenciam supressão e violações de muitos dos direitos, pois ao promover estes cortes, o governo federal reduz os repasses dos recursos destinados aos entes estaduais e municipais, que por sua vez se veem obrigados a também fazer cortes para adequar sua realidade crescente a nova receita reduzida.

Com isso, além de procurar se atualizar sobre estes cortes feitos pelo governo federal, é importante que conheça qual quais os reflexos entre eles, a Proposta Orçamentária e o Orçamento Arrecadado, pois a diferença entre um e outro, reflete diretamente nos valores que integram a Receita Corrente Líquida, e por via de consequência, o percentual destinado a folha de pagamento de pessoal, conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Embora algumas pessoas, principalmente representantes de classes e políticos (mandatários ou não), por uma questão conveniência ou irresponsabilidade prefiram ignorar estes dados omitindo-se de um debate técnico sobre o assunto, preferindo fazer o jogo do pedir por pedir e criticar por criticar, sem se importar com razões legais, por ser mais fácil e prático, o discurso de que o gestor não concedeu o pedido ou não fez o serviço porque não quis.

Em Maracanaú por exemplo - onde moro a 43 anos e destes, trabalho a 31 anos na prefeitura - é comum, presenciarmos alguns discursos oposicionistas afirmando que Maracanaú é “a cidade mais rica do estado e tem “orçamento anual de mais de R$ 800.000.000,00” etc... etc..., contudo, não encontramos em nenhum destes abnegados defensores dos menos favorecidos, alguém capaz de produzir um debate técnico sobre o assunto. Acusam o governo de fazer política, mas seus discursos nada mais são do que falas políticas, sem qualquer conteúdo técnico/jurídico.

Então, motivado por estes discursos, pelo prazer da pesquisa e o gosto pela produção de informações reais e sem subterfúgios e sem qualquer preocupação com formatação jornalístico/profissional, resolvi fazer um estudo sobre os orçamentos de nossa cidade de 2012 a 2017 isto porque os mesmos já estão finalizados e contabilizados por completos no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Como resultado deste trabalho, detectei nestes 06 anos analisados, um saldo negativo acumulado da ordem de 62,50% entre o Orçamento Previsto e o Orçamento Arrecadado.

Em termos reais, o percentual acima resulta numa diferença de R$ 414.762.110,16 entre o Orçamento Previsto e o Arrecadado, o que significa dizer que neste período, dos 100% previstos apenas 89,18% foi arrecadado, gerando assim um déficit de 10,82% entre OP e o OA. (OP 100% - OA 89,18% = - 10,82%). Estes fatores - cortes de receitas e queda na arrecadação local - fazem com que muitos municípios, mesmo sem aumentar seu quantitativo de pessoal, veja sua margem de comprometimento com folha de pagamento ser elevada em relação a Receita Corrente Líquida, que é calculada a partir das verbas orçamentárias.

Cabe ainda ênfase especial no que diz respeito ao ano de 2015 - último ano do governo Dilma Rousseff - marcado pelo acirramento das mobilizações pré-golpe, quando PSDB, PMDB e FIESP, capitaneados respectivamente por Aécio Neves, Michel Temer e Paulinho da Força, colocaram o grande Pato Amarelo nas ruas, representando o povo brasileiro, e fizeram coro com os 596 picaretas, até a derrubada da presidente eleita democraticamente e a ascensão disso que hoje está ai governando o Brasil.

Se você observar na tabela acima poderá verificar que naquele ano - 2015 - a Previsão Orçamentária de Maracanaú foi de R$ 740.323.150,00, contudo, em dezembro de 2015 - quando efetivamente teve início o processo de impeachment), o Orçamento Arrecadado foi R$ 603.280.529,82, isto é 81,49% em relação aos 100% previstos. Na prática isso representou uma redução de R$ 137.042.620,18, ou -18,51%. Uma das maiores diferenças negativas nos seis anos analisados. (Ver na planilha, coluna em vermelho).

ABSTEÇÃO OU VOTO EM BRANCO ANULA A ELEIÇÃO?

Com as proximidades das eleições é comum os apelos para que os eleitores protestem não comparecendo as urnas para exercer o direito do voto, ou mesmo para votem nulo. Isso porque, segundo afirmam alguns eleitores, principalmente aqueles ligados as alas políticas e partidárias mais radicais, se menos de 50% dos eleitores comparecerem as urnas, terá que haver novas eleições.

Sobre este assunto vários juristas e especialistas em direito eleitoral já publicaram artigos expressando suas opiniões e fazendo analise do ponto de vista legal sob o tema. De modo que é posição majoritária entre eles, que a abstenção em uma eleição, mesmo em números tão elevados, não poderia provocar sua nulidade e consequentemente a realização de novo pleito, pelo simples fato de não haver previsão legal, para tal feito.

Desta forma, caso isso venha a ocorrer os eleitores que não compareceram às urnas, além de perder a oportunidade de escolher seus representantes, ainda serão multados pela Justiça Eleitoral. E mais, estarão delegando a outras pessoas o direito de eleger aqueles que irão governar em nome de todos (votantes ou não). De certo modo os não votantes, ainda a valorização do voto daqueles que compareceram, pois proporcionalmente os votos destes terão um maior peso. É a velha e correta máxima: "se você não participa, permite que os outros decidam por você".

Outra orientação que vemos comumente é para que os eleitores anulem seus votos. Bom este assunto também é tema de debate em matéria de direito eleitoral. Assim, é sabido que se mais de 50% dos eleitores anularem seus votos, a eleição também não será anulada uma que os votos nulos não são computados como votos válidos.

Portanto, uma eleição somente poderá ser anulada caso mais de 50% dos votos, nas eleições majoritárias, forem anulados judicialmente, ou seja, como está se tornando comum vermos nas manchetes dos noticiários, se um candidato por exemplo for eleito com mais de 50% dos votos e for cassado por crime eleitoral. Nesta hipótese, a Justiça Eleitoral terá que realizar nova eleição no prazo de 20 a 40 dias e o candidato que deu causa a nulidade não poderá concorrer novamente.

DUAS ALIANÇAS: OFICIAL E OFICIOSA!

O Diário do Nordeste de hoje traz em sua capa a manchete com letras garrafais "Cid Descarta Aliança Entre Camilo e Eunício no Ceará". Contudo, quem se dispôs a ler a matéria percebeu que a declaração está mais para um jogo de cena dos irmãos Ferreira Gomes que querem dar uma de puritanos para o eleitorado dizendo que não fazem aliança com Eunicio Oliveira, de quem foram parceiros até o ano 2014 quando o senador rompeu para disputar o governo do estado, tendo Roberto Pessoa como vice em sua chapa e agora rompe com Roberto Pessoa e busca a todo custo se reconciliar com sua aliados de outrora.

Nos bastidores, contudo, e na própria matéria fica subentendido que a única preocupação dos Irmãos Ferreira Gomes é que uma aliança oficial com Eunicio e o MDB poderia “sujar” a imagem de Ciro junto ao eleitorado e "melar" sua pretensão de ser presidente da República. Porém, nenhum deles descarta que oficiosamente poderá haver um apoio ao Eunicio, o que poderíamos chamar de uma aliança informal. Ou seja, é a velha prática de “acender uma vela pro diabo e outra pra satanás”.

O que tem de mais concreto na matéria e que realmente poderá jogar um balde de água fria nas pretensões de aliança do emedebista Eunicio Oliveira com o petista Camilo Santana, é a posição de André Figueiredo, aliado de primeira hora de Camilo e dos Ferreira Gomes, que afirmou não abrir mão de colocar seu nome na disputa ao senado. Se isso ocorrer a chapa oficial terá Cid Gomes e André Figueiredo como candidatos ao senado, com Eunício, oficiosamente correndo por fora.

A despeito de tudo isso, ou seja, das pretensões de André Figueiredo e das declarações dos irmãos Ferreira Gomes ao Diário do Nordeste o governador Camilo Santana parece manter-se firme e convicto em relação a esta aliança com o senador, pois hoje está com Eunício na APRECE, onde participa de um evento da entidade para os Prefeitos do Ceará e onde também Eunício Oliveira será homenageado com a Comenda Américo Barreira.

OS DEZ DIAS QUE PARALISARAM O BRASIL: PARTE II

O QUE GANHOU O POVO BRASILEIRO

Dez dias de caos e desabastecimento geral, o povo ganhou do governo federal a promessa de que as medidas aplicadas quanto a redução no preço dos combustíveis, referem-se apenas ao diesel, não valendo para o gás de cozinha, a gasolina e outros derivados do petróleo. Lógico que não foi apenas promessas, o governo também silenciou quanto aos reajustes de 0,74% e 2,25% no preço da gasolina nos dois dias subsequentes ao acordo com os caminhoneiros. Assim, se estes dois reajustes forem repassados para as bombas - que certamente serão - o preço da gasolina comum aqui em Maracanaú, por exemplo que custava em média R$ 4,89 o litro passa a valer R$ 5,04, ou seja, um acréscimo de R$ 0,15 no valor do litro, assim, um carro com tanque de 50 litros irá pagar a mais R$ 7,50, para enche-lo. Só lembrando, que o preço praticado hoje em relação ao praticado no final de 2015 - último ano do governo Dilma Rousseff - que era de R$ 3,37, representa um acréscimo de 49,55% em pouco mais de dois anos, significa dizer que um tanque de 50 de litros que em 2015, você enchia com R$ 168,00, hoje custa 252,00.

Mas não é só isso, para subsidiar o acordo com os caminhoneiros, Michel Temer determinou cortes de verbas em áreas sensíveis para o povo brasileiro, que mais uma vez irá pagar a conta do descaso e da corrupção desenfreada no governo federal e no congresso nacional. Mas neste momento não vou falar de corrupção, mas sim, de como iremos pagar o seu alto custo, ou seja, que áreas serão afetadas com o corte de verbas que subsidiará o justo movimento dos caminhoneiros. Movimento este que só aconteceu, por causa da má-gestão administrativa do governo federal, que preferiu investir no pagamento de parlamentares para votar pelo arquivamento de denúncias de corrupção apresentada contra o chefe do executivo e seus comparsas do que investir em infraestrutura e melhoria das condições de trabalho e de produção dos brasileiros.

Então vamos, lá. Dentre outras áreas, vejamos quem perdeu recursos para bancar os subsídios concedidos pelo governo federal aos caminhoneiros: estrutural: programa de transporte terrestre do ministério dos transportes, que envolve adequação e construção de 40 obras, perdeu R$ 368,9 milhões; programa de prevenção e repressão ao tráfico de drogas R$ 4,1 milhões; programa de concessão de bolsas para estímulo ao fortalecimento de instituições de ensino superior (R$ 55,1 milhões); policiamento ostensivo e rodovias e estradas federais (R$ 1,5 milhões); fortalecimento do sistema único de saúde, com R$ 135 milhões. Enquanto foram criados recursos da ordem de R$ 80 milhões para as chamadas “operações de garantia da lei e da ordem” que tem por fim dar respaldo legal para que o governo federal faça uso das Forças Nacionais de Segurança e das Forças Armadas para reprimir - muitas vezes fazendo uso de violência - as manifestações dos movimentos sociais organizados.

OS DEZ DIAS QUE PARALISARAM O BRASIL: PARTE I

O QUE GANHARAM OS CAMINHONEIROS

Michel Temer fez começou a implementar medidas acordadas para acabar com a greve dos caminhoneiros que paralisaram o Brasil nos últimos 10 dias, causando desabastecimento de combustível, alimentos e outros produtos na maior parte do país. Assim, para atender os caminhoneiros.

O presidente resolveu subsidiar o preço do óleo diesel, reduzindo em R$ 0,46 por litro nas bombas e o congelamento deste valor por 60 dias, sendo que após esse prazo, o diesel voltará a ser reajustado mensalmente. 

Além disso, Temer determinou a isenção da cobrança de pedágio aos caminhões que circularem com eixo suspenso em todo o país e manteve o acordo entre ministros e as entidades representantes dos caminhoneiros fechado no último dia 24 de maio. Pelo acordo também o preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias, por 30 dias, período em que o valor de referência, será de R$ 2,10 nas refinarias.

Estudos do próprio governo apontam que essa redução, trará custos de R$ 350 milhões apenas na primeira quinzena. Custo estes que serão arcados pela Petrobras, ficando as despesas dos 15 dias restantes a serem custeados pela União como compensação à petrolífera que receberá do governo a cada 30 dias, o valor remanescente, reajustado conforme a política de preços da Petrobras.

Quanto a isenção da cobrança de pedágio do eixo suspenso, a medida será válida em todo território nacional, nas rodovias federais, estaduais e municipais. Ficando ainda acertado que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete, ficando o governo responsável por editar uma MP no prazo de 15 dias para regulamentar essa questão.

Acrescente-se também, a não reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas, o estabelecimento de frete mínimo rodoviário, com a tabela reeditada em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT; Alíquota da Cide zerada em 2018 sobre o diesel; extinção das ações judiciais contrárias ao movimento; também serão extintas as multas aplicadas aos caminhoneiros no período da paralisação que serão negociadas entre o governo federal e os órgãos de trânsito. 

Também ficou definido que as entidades representantes dos caminhoneiros e o governo federal terão reuniões periódicas a cada 15 dias. E mais, a Petrobras promoverá incentivo para que empresas contratadas para transporte deem oportunidade à caminhoneiros autônomos, como terceirizados, nas operações de transporte de carga, solicitando ainda que a Petrobras observe a resolução nº 420/2004 da ANTT que dispõe sobre renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.