ACABANDO COM OS PRIVILÉGIOS

Com a vigência do que se convencionou erroneamente chamar de Reforma Trabalhista, muitas empresas estão contratando trabalhadores pela via do contrato de trabalho intermitente, oferecendo salário/hora de R$ 4.45, para uma jornada diária entre 4 e 6 horas, sem vales transporte ou alimentação, já que este tipo de contratação não obriga ao contratante ao pagamento deste direito. Desta forma, um trabalhador contratado nesta modalidade que trabalhe 06 horas/dia, durante 05 dias, terá ao final de 04 semanas, uma remuneração média de R$ 534,00. Sendo que deste valor deverá pagar transporte, alimentação e previdência.

Então, supondo que este trabalhador pague uma passagem de R$ 3,50 para chegar ao trabalho, gastará por dia R$ 7,00 para ir e vir do trabalho, o que ao final de 04 semanas, representa R$ 140,00. Suponha-se ainda que ele gaste R$ 5,00 por dia com alimentação, serão mais R$ 100,00 ao final do mês apenas com transporte e alimentação (um suco e um pedaço de bolo) irá embora 44,94% do que o trabalhador ganhou durante um mês de trabalho. Sendo que em muitos casos o valor mensal é bem menor, já que as empresas não estão obrigadas a contratar o mesmo trabalhador durante o mês, podendo pagar esta quantia a vários trabalhadores, já que nesta modalidade o que prevalece não é o salário mensal, mais sim o valor da hora trabalhada.

Segundo as regras divulgadas ontem (27/11) pela Receita Federal, situação se complica ainda mais no momento em que o trabalhador for recolher a contribuição previdenciária uma vez que a base de cálculo no contracheque geralmente é inferior ao salário mínimo, a legislação determina que seja recolhido 8% sobre a diferença, entre o valor pago e o salário mínimo. Desta forma, no exemplo acima o recolhimento no contracheque será de R$ 42,72 que corresponde a 8% de R$ 534,00. Assim, o trabalhador para ter contribuição equivalente a um salário mínimo nacional vigente, terá que recolher mais 8% sobre a diferença que seria R$ 32,24. Ficando ao final com uma remuneração líquida, mensal equivalente a R$ 219,04 por 120 horas trabalhadas.

A MENTIRA TEM PERNAS CURTAS E NARIZ GRANDE

“...na minha opinião devemos levar ao conhecimento de todos que o Suprema não representa os professores de 2003 a 2006 nos precatórios. Isso por que fez um acordo sem ouvir aqueles que muito contribuíram. O Suprema esta descartando aqueles que estiveram na construção de muitas conquistas e que agora não os defendem mais...”

Não posso deixar de trazer luz a alguns pontos obscuros, a respeito de um áudio postado em grupos de whatsapp por Vilani Oliveira, diretora de formação sindical do Suprema e presidente da Confetam. Neste áudio, a “sindicalista” me acusa de criar grupos no whatsapp para criticar e desgastar a direção do sindicato, além de atacar os professores de Maracanaú. A despeito da importância tática e estratégica a mim atribuído pela presidente de uma das maiores Confederações de Sindicatos no Brasil, tenho a esclarecer o seguinte: 

 Sempre tive e terei o maior respeito pelos professores, não apenas os de Maracanaú, mais de todo o País, e diferente dela, jamais os usaria para atingir qualquer fim que não fosse o bem comum de todos. Portanto, nas matérias que publiquei, durante os mais de 45 dias de greve, limitei-me apenas a fazer o contraponto entre as informações trazidas pelo sindicato. Apresentei dados reais da folha de pagamento do magistério comprovando de forma clara que o município estava impedido de realizar o enquadramento dos professores no PCCR em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tanto é verdade que a pauta principal que era o PCCR, foi prorrogada para março de 2018. Portanto, jamais ataquei ou ofendi a qualquer professor e as matérias onde tratei sobre o tema estão em meu blog onde os leitores podem constatar a veracidade do que afirmo. Contudo, não nego que em algumas situações pontuais fui mais duro e incisivo, mas apenas ao rebater comentários ofensivos, acusações e impropérios contra mim proferidos por alguns aliados de Vilani, que por desinformação ou má-fé, serviram de “mulas”, tornando público as frustrações da sindicalista em comentários à minhas postagens, já que ela mesma não podia, pois, para fugir do debate me bloqueou ainda em 2015.

Quanto a ser acusado de criar grupos de whatsapp para atacar a direção do sindicato e aos professores, também não tem qualquer procedência, e quanto a professora que falar essa mentira, deveria ter um mínimo de respeito por si própria, e não desperdiçar o conhecimento adquirido durante anos que passou se capacitando, virando uma simples “Candinha” que leva e traz mexericos. Estes grupos existem sim, e segundo informações que me passaram, hoje contam com aproximadamente 400 professores (ativos e inativos) que ingressaram na prefeitura de Maracanaú, entre 1985 e 2006. Foram eles, por iniciativa própria que se uniram e criaram estes grupos de whatsapp, onde discutem a possibilidade de peticionar junto a prefeitura e ingressar nos autos a Ação dos Precatórios do FUNDEF, questionando o acordo que foi feito pelo sindicato dos professores em 2016.

Segundo o que está posto nos autos do processo, em tese, seriam eles os legítimos beneficiários de eventuais valores a ser repassado ao pagamento de pessoal, com base nesta possibilidade, estes professores admitidos até 2006, estão decididos a procurar seus direitos, e para tanto, estão se organizando para constituir uma assessoria técnico-jurídica, visando para contestar o acordo feito, assim como a representação sindical, pois segundo eles não sentem representados pela entidade municipal e sequer foram consultados pela entidade sobre o acerto entre sindicato e prefeitura.

Afirmam ainda, não concordar com o acordo feito entre o sindicato e a prefeitura. Nas palavras de muitos destes profissionais, não é justo que um direito que em tese seria destinado eles, seja dividido com outros professores que sequer eram servidores à época, já que o processo impetrado pelo município cobra da União a diferença sobre o valor aluno pago pelo FUNDEF especificamente nos anos 2003 a 2006. Vejam o desabafo de uma delas:

“...na minha opinião devemos levar ao conhecimento de todos que o Suprema não representa os professores de 2003 a 2006 nos precatórios. Isso por que fez um acordo sem ouvir aqueles que muito contribuíram. O Suprema esta descartando aqueles que estiveram na construção de muitas conquistas e agora não os defendem mais...”

Foi isto mesmo que você entendeu meu caro leitor, a Ação tem como demandante o município de Maracanaú e demandada a União Federal, da qual o município cobrou e obteve provimento favorável em 12 de maio de 2016, quando a Justiça Federal, reconheceu o direito do município e abriu um prazo para possíveis recursos, sem os quais, os valores já teriam sido creditados em favor do Município e os pagamentos efetuados a quem de direito.

Entretanto, os Sindicato Apeoc e o Suprema, por meio de recursos entraram no processo no processo. A Apeoc pleiteado que os recursos fossem transferidos integralmente à prefeitura de Maracanaú, sem dedução de quaisquer valores por ventura dívidas pelo município à União Federal. Já o Suprema requeria que 60% dos valores fossem destinados ao pagamento dos profissionais do magistério.

Diante disto, durante a campanha salarial de 2016, a prefeitura pactuou com o Suprema, que destinaria a cada professor independente da data de admissão, o valor equivalente a duas remunerações do docente, tendo como referência a folha de pagamento de dezembro de 2015. E que este valor seria pago num prazo de até 30 dias contados a partir da liberação dos recursos na justiça. Isto, porém não ocorreu conforme o esperado, devido a uma peleja judicial entre o Suprema e a Apeoc, que disputavam a legitimidade sobre a base territorial e os direitos sobre os honorários advocatícios, sobre estes valores.

Agora, um Parecer recente do TCU, vincula os recursos a educação, mas desobriga os gestores de gasta-lo com folha de pagamentos. E este mesmo Parecer, também veda expressamente o pagamento de honorários advocatícios. Assim, caso não haja uma revogação desta medida a coisa fica complicada, pois será de competência discricionária do gestor repassar qualquer valor para o pagamento de pessoal e quanto aos honorários a situação é ainda mais complexa pois é expressamente proibido o pagamento com este recurso.

PCCV DOS SERVIDORES RESGANTANDO UM POUCO DA HISTÓRIA

“Eudasio traga as mensagens dos Planos de Cargos para que eu as assine” e após assina-las complementou “leve imediatamente a Câmara Municipal e entregue ao presidente Chico Barbeiro em meu nome.”

Dia 27 de junho de 2012, foi uma data histórica para os servidores municipais de Maracanaú, pois foi neste dia que os Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos deixavam de ser um sonho para se tornar uma realidade. Isto após mais de 15 anos de lutas como dirigente no movimento sindical foi como Assessor Sindical do governo Roberto Pessoa que acompanhei por mais 02 anos os trabalhos de uma comissão especial criada para formatar e finalizar a proposta do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Maracanaú, para finalmente dar vistas aos representantes da categoria através da entidade representativa dos servidores municipais a qual fui um de seus dirigentes. E no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracanaú a proposta finalizada foi entregue a presidenta Lucilânia Fonseca, que realizou reuniões com a diretoria para discutir a proposta e sugerir as alterações que entenderam necessárias, sendo estas sugestões apresentadas posteriormente a Comissão Especial Elaboradora do PCCV.

Aperar da maior parte das lutas pelo Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais, no movimento sindical, após o fim do mandato sindical fui convidado a assumir a Assessoria para Assuntos Sindicais no segundo mandato do prefeito Roberto Pessoa, e nesta condição também sugeri diversas mudanças e solicitei ao Secretário de Recursos Humanos, a época Aldir Cavalcante que fizesse reuniões com a direção sindical com a Comissão de Elaboração que era presidida pela servidora Avanise Vieira, afim de acertar os últimos detalhes antes do projeto ser encaminhado ao legislativo. Assim, depois de 02 dias de exaustivos debates, finalmente foram concluídos os trabalhos e a proposta de Projeto de Lei e encaminhado ao Prefeito Roberto Pessoa que determinou sua imediata ida a Câmara Municipal, ainda na sexta-feira dia 22 de junho. Durante aquele período a frente da Assessoria para Assuntos Sindicais, muitas negociações mediando as demandas entre a categoria, suas entidades representativas e o Governo Municipal, mas pessoalmente para mim a maior de todas as missões, foi quando o prefeito Roberto Pessoa em sua simplicidade me disse: “Eudasio traga as mensagens dos Planos de Cargos para que eu as assine” e após assina-las complementou “leve imediatamente a Câmara Municipal e entregue ao presidente Chico Barbeiro em meu nome.”

Este gesto simples do prefeito Roberto Pessoa, me fez refletir que valeu a pena esperar, pois além de me deixar a vontade para propor as alterações que eu entendesse necessárias para melhorar a proposta em benefício da categoria o prefeito me concedeu a honra de entregar pessoalmente ao presidente do Poder Legislativo a Mensagem e o Projeto de Lei nº 82 que Institui o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, que irá beneficiar mais de 1500 servidores de nosso município. Esse foi um momento que me mostrou a importância de uma boa luta, mas mantendo sempre o diálogo respeitoso, sem deboches, agressões pessoais ou ironias, pois uma batalha a qual travei no movimento sindical, foi como integrante do governo municipal que tive a satisfação de ajudar a finaliza-la e leva-la pessoalmente a apreciação do Poder Legislativo para votação.   

Também foi atendendo uma sugestão minha, que o então prefeito Roberto Pessoa encaminhou ao legislativo o Projeto de Lei nº 81 de 18 de junho de 2012 que transformou a nomenclatura do cargo de vigia - dentre os quais orgulhosamente me incluo - em Agente de Vigilância Patrimonial, determinando ainda que os mesmos saíssem do anexo de cargos em extinção dentro proposta original do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos para Anexo de servidores efetivos permanentes. A assinatura da Mensagem a Câmara ocorreu em uma cerimônia emocionante, no Teatro Dorian Sampaio com a presença massiva dos vigilantes e seus familiares, ocasião em que foram entregues novos fardamentos. 

No Poder Legislativo naquela época com treze vereadores, estive conversando alguns deles sobre a importância dos projetos para a categoria, recebendo assim apoio integral de todos. A época o presidente da Câmara Vereador Chico Barbeiro e os vereadores Tia Rita Helena, José Patriarca e Demir Peixoto, com os quais conversei pessoalmente ou por telefone a aprovação desta lei será um marco para todos que fazem os Poderes Executivo e Legislativo do Município, pois se trata de um reconhecimento merecido a todos os servidores públicos maracanauense. Não tive ainda a oportunidade de conversar pessoalmente com os outros vereadores, mas acredito este também o pensamento de todos: Capitão Martins, Carlos Alberto, Ítalo Camurça, Lucinildo Frota, Aline do Hospital, Jorge Antonio, Macedo Marques, Raimundo Travassos, Betel, pois sempre que foi necessário em seus pronunciamentos naquela Casa Legislativa, manifestaram-se em favor não só dos maracanauenses, mas também dos servidores públicos municipais de nosso município.

BRASIL: CORRUPÇÃO DO NOBRE AO POBRE

Este cordel que eu escrevo,
Não é daqueles tradicionais;
Nele eu abordo os assuntos,
Em seus aspectos gerais.

Temas que a sociedade,
Ler e assiste em jornais;
Que reflete em nossas vidas,
E nas Políticas Sociais.

A corrupção por exemplo,
É um assunto corriqueiro;
Desde o Planalto Central,
E em todo território brasileiro.

Àqueles que à condenam,
Com grande empolgação;
Fazem apenas nas palavras,

Na prática é outra atuação.

Olha-se para todos os lados,
Nada há para nos ajudar;
Ver-se o crime organizado,
No Poder Parlamentar;

Os políticos brasileiros,
Estão aquém do ideal;
Os fins são politiqueiros,
E ninguém quer se dá mal;

No meio deste legado,
Que é uma doença letal;
O povo é o hospedeiro;
Deste parasita do mal.

Nossa arma mais poderosa,
Há muito está sem munição;
E nesta guerra ardilosa,
O voto seria a solução;

E o povo como sempre,
Fala muito e pouco faz;
Vão vivendo de modismos,
Sendo passados para trás;

Passam o tempo criticando,
Quem pratica a corrupção;
Mas a coisa vai mudando,
Ao chegar uma nova eleição;

Ao exercitar o direito do voto,
Que é quando pode mudar;
Faz-se um balcão de negócio,
Vende o voto ao parlamentar;

Depois de fazer a besteira,
Quer cobrar uma solução;
O jeito é ficar reclamando,
Até chegar a outra eleição;

No seio do parlamento,
Não há muita diferença; 
São grandes negociatas,
E a sangria só aumenta;

É assim que vão levando,
Os nobres parlamentares;
Extorquindo o Executivo;
Enganando os populares;

Ao Sair do parlamento,
E no Executivo chegar;
A coisa fica mais feia,

Tudo tende a piorar;

O governo compra os votos,
Que não pode conquistar;
Para aprovar seus projetos,
Que ninguém quer aceita;

Projetos que são propostas,
De um planejamento imoral;
Que é Imposto ao Congresso,
Por força e poder do capital;

Se os projetos viram leis,
Vocês podem acreditar;
Aqueles votos comprados,
O povo é que vai pagar;

É desta forma que atuam,

Os grandes capitalistas;
E quando o povo reclama, 
O chamam de anarquistas;

Vários e grandes exemplos,

Os quais são fáceis lembrar;
Como a Reforma Trabalhista,
Que veio para direitos tirar;

Não há como deixar de falar,

No golpe da terceirização;
Que o trabalho precariza,
E torna mais rico o patão;

Não podemos esquecer,

Em nossa labuta diária;
Que ainda vem por aí,
Reforma Previdenciária;

Essa vai vir muito forte,

Vocês podem acreditar;
Se duvidar só com a morte,
Poderemos nos aposentar;

Melhor para por enquanto,

Nos dois poderes primários;
Agora falemos um pouco,
Do Poder Judiciário;

Este é o terceiro poder,

E tem a função principal;
Enquadrar os outros poderes,
Segundo a normal legal;

Não é isso que acontece,

A coisa é bem diferente;
Pois daquele mal que falei,
Este poder também é doente;

Alguns de nossos julgadores,
Não merecem nossa crença;
Já que a grandes criminosos,

Chegam a vender sentenças;

As decisões mais absurdas,
Que traz prejuízos letais;
São adotadas com frequência,

Nas Cortes e Tribunais.

Os dias vão se passando,
E diminuem as esperanças;
Os políticos fazem fanfarra,

Até mesmo nas alianças;

É um vai e vem danando,
Parece um “João teimoso”;
Alianças viram conchavos,

Tudo está tendencioso;

Vejam o caso por exemplo,
Aqui mesmo no Ceará;
Articulam um pacto satânico,

Para juntos escapar;

É um conchavo imoral,
Não tem outra definição;
Senador e governador,

O Pacto de enganação;

Quem ontem era achacador,
Se junta hoje aos achacados;
Juntos afanam o Poder,

E colocam o povo de lado;

Quisera esta tragédia,

Pudesse ser diferente;
E esses políticos canalhas,

Valorizassem nossa gente.

Na eleição que se avizinha,
Não há muito o que pensar;
Será difícil encontrar um nome,

Em quem possamos confiar;

Todos que foram eleitos,
Fizeram muita lambança;
Parece que melhor foi o Collor,

Que só mexeu na poupança.

Sobre os próximos candidatos,
Será difícil um nome encontrar;
Talvez melhor votar presidente,

Em Fernandinho Beira Mar.

E nesta rotina constante,
Levamos a vida com afinco;
Corruptos enchendo o bucho,

E o povo apertando o cinto.

POLÍTICA CEARENSE: NEM FREUD EXPLICA

A menos que a imprensa cearense seja mais picareta do que aparenta realmente é, alguns políticos do Ceará estão se alinhando com maestria à promiscuidade em que vem se tornando a política brasileira nos últimos anos. Prova disso é o jogo de vai-e-vem entre os principais expoentes da política de nosso estado. Vejamos: o senador Eunício Oliveira, aliado dos Ferreira Gomes e de Camilo Santana, em 2014 rompe com o grupo e para disputar o cargo de governador, se alia a Roberto Pessoa e Capitão Vagner, adversários declarados dos Ferreira Gomes.

Já para 2018 a imprensa cearense, noticia que Eunício Oliveira pode - alguns dizem que já está tudo certo - deixar a aliança com Capitão Vagner e Roberto Pessoa, para voltar ao berço dos irmãos Gomes e de Camilo, dos quais separou-se politicamente em 2014, em que pese Ciro Gomes dizer não acreditar nesta aliança. O que não é surpresa, já que para Ciro, o único "homem" corajoso, bom probo, sabido e experiente e honesto é ele. O resto são todos ladrões e incompetentes.

Capitão Vagner por sua vez, diante da notícia de que ele foi a Brasília para fechar um acordo de apoio a Eunício Oliveira (de quem hoje é aliado) e também a Camilo Santana e ao PT (de quem é adversário), apressou-se em publicar um vídeo na rede social, negando tal aliança e dizendo que não dará apoio a Eunício Oliveira, diante da aliança PMDB/ PT (golpistas e golpeados). Ou seja, os aliados hoje são os adversários de amanhã, enquanto os adversários de ontem são os aliados de hoje. (Se é que vocês me entendem)

Contudo, a maior surpresa ficou por conta da deputada federal Gorete Pereira que segundo o que foi publicado no Ceará News, quer expulsar Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa (este seu aliado histórico) do PR para apoiar Camilo Santana que em tese está novamente aliado de Eunício Oliveira, que em tese é hoje aliado de Roberto Pessoa e de Capitão Vagner, que na prática são adversários de Camilo e dos irmãos Ferreira Gomes.

CPM MARACANAÚ APROVA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS PARA 2018

Encerrada a pouco a reunião ordinária do Conselho Municipal de Previdência, órgão fiscalizador e deliberativo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracanaú. Dentre os pontos constantes da pauta, foi debatida por mais de duas horas a Política de Investimentos para 2018, momento em que os conselheiros tiveram suas dúvidas esclarecidas por um representante da empresa Lema Investimentos e Finanças, responsável pelo serviço de consultoria na área de investimentos financeiros.

Em seguida os conselheiros deliberaram sobre a edição de uma Resolução do Conselho Municipal de Previdência, no sentido de se adequar as inovações trazidas pela Resolução nº 4.604 de 19 de outubro de 2017, do Banco Central do Brasil, que alterou significativamente a Resolução nº 3.922 de 25 de novembro de 2010 em relação a aplicações dos recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social.

Com a edição de Resolução Própria, o Conselho de Previdência tem por objetivo, criar critérios específicos que visem impedir o credenciamento de empresas fraudulentas, evitando assim a má aplicação dos recursos oriundos das contribuições previdenciárias (dos servidores e da prefeitura) destinadas ao pagamento de licenças, aposentadorias e outros benefícios dos servidores públicos municipais.

A Resolução do BANCEM veio no sentido de restringir drasticamente os valores e percentuais para investimentos, bem como determinar que os responsáveis pela gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social no momento das aplicações financeiras, observem estritamente os princípios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas obrigações e transparência, zelando pelos padrões legais, éticos e morais, inerentes aos gestores da coisa pública.

“A CÉSAR, O QUE É DE CÉSAR”

“...quem com muitas pedras bole, algumas dão-lhe na cabeça...”

Em nada me surpreendeu o mau-caratismo e o cinismo contido nas palavras proferidas por um “vereadorzinho” de 1500, que na manhã de terça-feira dia 21/11 ocupou a tribuna da Casa Legislativa de Maracanaú para de forma genérica - coisa típica do covarde que é já que não declinou nomes - atacar assessores do governo municipal que durante o episódio da greve dos professores, usaram as redes sociais para levar ao conhecimento dos maracanauenses as informações da gestão e fazer o contraponto em relação a versão apresentada pelo sindicato e os grevistas.

O edil além de atacar de forma covarde os agentes públicos, demonstra total desconhecimento da questão, ao afirmar que a proposta do sindicato nada custaria aos cofres públicos, quando na realidade o custo mensal na folha, seria de quase um milhão de reais por mês sem os encargos sociais. E mais, omite o fato de que o acordo que estabeleceu a restituição dos dias parados durante a greve, o perdão da multa imposta ao sindicato no valor de R$ 430.000,00 por descumprimento de decisão judicial, e o início do enquadramento dos professores no PCCR em março, começando com 0,5% do total da folha do magistério, foi proposto pela prefeitura e não pelos grevistas que inicialmente queriam a íntegra do Plano de Cargos de imediato.

Mais isso é compreensível, não poderia se esperar nada diferente de um cidadão que até fevereiro de 1987, era praticamente um desconhecido, sem qualquer expressão ou relevância política, e, somente após esta data, começou a ascender politicamente, sempre fazendo conchavos e troca-troca de partidos e de aliados. É natural que um “político” que teve como sua maior bandeira a perseguição a servidores públicos que não concordavam com suas imposições, e que em seu período como gestor da cidade, criou e incentivou uma das maiores fábricas de puxa-sacos e babões de todos os tempos, que eram pagos pelos cofres públicos à base dos famosos “envelopes” para que lhe lambesse as botas, venha ocupar uma tribuna para confundir “DEFESA DA GESTÃO” com “LAMBER O SACO DO PATRÃO”, como ele fazia, fez e faz com aqueles que financiam suas campanhas e de seus familiares.

O que posso dizer de relevante de uma pessoa que durante sua vida pública teve contra si, várias denúncias por corrupção, que foi denunciado na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e investigado pelo Ministério Público Estadual sob suspeita de prática de ilegalidade e superfaturamento na compra de um terreno por traz do cemitério, que a época custou R$ 1.5 milhões de reais. Que teve inclusive com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas e pela Câmara Municipal. Que teve contra si, processo no Tribunal de Contas da União por malversação de verba federal originaria do Fundef.

O hoje vereador, em 2003 quando prefeito enfrentou uma greve de professores, na qual 59 das 72 escolas estavam paradas (atualmente são 83 escolhas), e em 2004, encerrou sua gestão como chefe do Poder Executivo municipal deixando os professores que ele hoje afirma defender, com oito anos sem reajuste, seis meses de salários atrasados, sem vale transporte, sem auxilio alimentação e com a categoria em greve há noventa dias, até que as negociações fossem iniciadas e concluídas já no novo governo em 2005, e mais, durante sua gestão como prefeito, manteve um esquema para financiar seus cabos eleitorais, no qual haviam dezenas de casebres precários alugados destes para funcionar como creches, mas que não tinham as mínimas condições estruturais e de higiene para esta finalidade, servidor apenas como mecanismo para o recebimento de repasses do ministério da educação. Não há ao menos por enquanto, nada a ser dito deste senhor, que ainda não tenha sido falado, ou que não seja do conhecimento do povo maracanauense.

Por isso quero apenas agradecer aos vereadores ao vereador capitão Martins pela defesa das “assessorias babonas” nas palavras do “vereadorzinho” que usa do mandato apenas para fazer discursos ensaiados que contradizem todas as suas ações que praticou no passado. Na verdade, senhor vereador somos agentes públicos, cuja função é defender a gestão, mantendo bem informado os munícipes, mas principalmente, temos como função precípua servir aos maracanauenses, levando-lhes os esclarecimentos do governo municipal sobre as ações realizadas ou os motivos que impossibilitam sua realização como foi o caso da greve dos professores.

GREVE DOS PROFESSORES (DARTH VADER: EPÍLOGO)

Todos que me conhecem minimamente sabem que silenciar diante de elementos que me atacam e me agridem com ofensas pessoais, não é uma de minhas características, por isso mesmo, aos que por malícia, mau-caratismo e/ou desinformações, vem me colocando na condição de vilão neste episódio da greve dos professores de Maracanaú quero deixar claro alguns pontos:

Nunca foi dito por mim, ou por qualquer outro dos poucos aliados da gestão que tiveram coragem de se manifestar publicamente no decorrer da paralisação (temos muitos aliados, mas poucos se manifestaram, não entrarei no mérito das razões, ainda.), que os professores não tinham direito ao desenvolvimento dentro do PCCR. Sempre dissemos que o momento era inviável em função não haver margem para acréscimo da folha em função da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Afirmação esta que foi ratificada quando propusemos (gestão) e foi aceito pelo sindicato e pela categoria, que o PCCR fosse discutido no próximo ano, e ao final do debate ficou acordado que o enquadramento dos profissionais do magistério dentro do novo Plano de Cargos acontecerá em março de 2018 à razão de 0,5% (meio por cent0) da folha do Magistério. (façam suas contas. Eu já fiz as minhas).

Este aspecto foi apresentado desde o início aos grevistas e suas representações, sempre se enfatizando o momento político-econômico vivenciado no País, que traz reflexos direto para os municípios, visto que alguns deles estão acima de 75% do limite permitido pela LRF, e dos quais muitos estão com os salários de seus servidores atrasados, o que não é o caso de Maracanaú, que vem sanando gradativamente esta problemática,

De modo que todos foram vitoriosos: a gestão municipal, que sempre mantendo o diálogo, manteve sua posição mostrando que os números apresentados desde o início eram reais, e não eram jogo de cena como assinalavam alguns dos paredistas mais radicais e os dissimulados em seus discursos para a categoria, embora nos bastidores fosse “só amor e carinho”.

Os professores aos quais a gestão assegurou a restituição de todos os prejuízos que sofreram em consequência da greve, além da garantia de enquadramento no PCCR em março de 2018, nas condições que mencionei acima, o sindicato por ter sido dispensada a multa acumulada em mais de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

E principalmente a população e a comunidade estudantil, que embora sacrificando suas férias ou parte delas, terão aulas normais a partir da próxima semana e a garantia de reposição dos dias parados. Encerro dizendo que em meu pensar, democracia é isto, uma série de interesses que se contrapõem para formar e fortalecer o Estado Democrático de Direito, assim como o espírito combativo daqueles que tem coragem de lutar, independente do exército ou da bandeira que defendam.

GREVE DOS PROFESSORES CHEGA AO FIM

O prefeito Firmo Camurça e a equipe da Secretaria de Educação, em mais uma tentativa de resolver a problemática da greve dos professores, receberam na manhã desta sexta-feira 17 de novembro, uma comissão de professores, acompanhados da diretoria do Sindicato dos Professores, nas pessoas de sua presidente Joana D’arc Ferreira Lopes e a diretora de formação sindical, Vilani de Sousa Oliveira, onde foi lhes apresentado uma pelo Chefe do Poder Executivo uma proposta de acordo (imagem anexa a matéria) na qual o município comprometeu-se em:

DO MUNICÍPIO:

01. Renunciar a multa por descumprimento da decisão judicial quanto a ilegalidade da greve, arbitrada TJ-CE em R$ 10.000,00 por dia e que em valores atuais o sindicato dos professores teria que pagar o equivalente a R$ 430.000,00.

02. Não instaurar Processos Administrativos Disciplinares contra nenhum professor, por faltas cometidas em razão da greve.

03. Restituição os valores descontados do auxílio-transporte no período de 03/10 a 21/10, bem como, em não efetuar qualquer desconto do período de 21/10 a 17/11. E ainda em analisar os casos específicos de eventuais adequações referentes a nova lei municipal que regulamenta esta vantagem.

04. Efetuar a restituição integral até o dia 21 dos valores descontados dos salários referentes às faltas de 03/10 a 21/10/2017, e ainda abster-se de efetuar os descontos das faltas no período de 21/10 a 17/11.

05. Efetuar em março de 2018 enquadramento dos professores dentro do PCCR, limitando o impacto desta medida a 0,5% do total da folha de pagamento do magistério.

DO SINDICATO E DOS PROFESSORES:

O Sindicato dos Professores por sua vez, em assembleia geral da categoria às 15 horas deste dia 17 de novembro, aprovou a proposta apresentada, comprometendo-se os professores em:

01.Encerrar a partir desta data, a greve da categoria, e de imediato retornar às salas de aulas.

02. Repor as aulas não ministradas durante o período da greve, conforme cronograma elaborado pela Secretaria de Educação.

Finalmente, tendo as partes (sindicato e prefeitura) em comum acordo, assumido o compromisso de renunciar quaisquer ações referentes a greve dos professores realizada no ano de 2017.

GREVE DOS PROFESSORES E O ANO LETIVO

Imagem da Internet

Os poucos professores que ainda estão em greve, insistem em me questionar quando eu afirmo que os alunos e diretores das escolas herdarão os prejuízos da greve. Segundo a interpretação destes professores, este prejuízo não ocorre porque as aulas serão repostas Na verdade, para justificar seus argumentos os grevistas convenientemente, deixam de mencionar o fato de que, mesmo não tendo um prazo definido por lei para sua finalização, o ano letivo, teve início em 06 de fevereiro de 2016, e a Secretaria de Educação com base nisso, estabeleceu um cronograma, que mesmo não sendo uma lei, é uma regra de organização interna.

Deste modo, considerando, que por lei o ano letivo deve ter 200 dias/aulas, e seu início ocorreu dia 06 de fevereiro de 2016, foi estabelecido então, a partir desta data, o prazo de 29 de dezembro de 2016 para o seu término. Ocorre que a greve já dura 45 dias. E neste caso, deduzindo-se destes 45 dias, os 15 finais de semana e feriados, sobram ainda 30 dias a serem repostos (45-15=30).  Isto significa que, caso a greve termine hoje, (17/11) o fim do ano letivo que inicialmente estava previsto para 29 de dezembro de 2017 será prorrogado até 29 de janeiro de 2018. 

Desta forma, fica mais do que demonstrado o prejuízo para os alunos, diretores e vice-diretores das escolas municipais, já que estes terão que sacrificar 30 dias de suas férias sendo obrigados a alterar qualquer programação que tenham feito para este período.

OS NÚMEROS DA GREVE EM MARACANAÚ

Os números constantes nesta matéria, nem de longe se aproximam do prejuízo sofrido pelos alunos que não tiveram suas aulas, ou aos alunos e ao núcleo gestor das escolas que terão suas férias sacrificadas em função da reposição das aulas que devem ocorrer depois do período letivo, que segundo a secretária de educação estava previsto para terminar dia 29/12/2017, já que teve início dia 06/02/2017 e deve cumprir uma carga horária de 200 dias/aula

Em seu 46°dia, a greve dos profissionais do magistério em Maracanaú, encontra-se atualmente com uma adesão máxima de 10% da categoria. O que em números redondos significa que dos 2.700 professores, pouco mais de 200 estão faltando ao trabalho. E destes o número de presenças constante na chamada ocupação da Câmara Municipal, exceto quando chamam alguma reunião, esse número permanece numa média de 10 a15 professores, ou seja, menos do que a direção do sindicato que em seu total 20 dirigentes, dos quais 05 (cinco) são liberados - 04 (quatro) informalmente - com remunerações pagas pelos cofres públicos, para ficar à disposição da entidade sindical.

Segundo alguns professores nem mesmo a direção sindical está comparecendo à ocupação em sua totalidade pois enquanto os grevistas aguardam em casa, um eventual acordo para encerrar a greve, os diretores que são candidatos à reeleição, tentam conseguir apoio da base para votarem na eleição sindical que acontece no próximo dia 15 (quinze) de dezembro conforme falei no início do movimento paredista. Entretanto, a base que já não andava satisfeita antes da greve, por causa da divergência entre os sindicatos Suprema e Apeoc na questão envolvendo o precatório, e a disputa por honorários advocatícios, ficou ainda mais incrédula diante da falta de informações do comando de greve em relação aos descontos das faltas, nos auxílios transporte e alimentação que tiveram nos referentes aos dias parados.

Outro número que vem chamando a atenção dos professores veio à tona, após descontos das faltas, que foram efetuados pela prefeitura em virtude da ilegalidade da greve, decretada pela justiça e também com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Isto porque após esse fato, o sindicato da categoria, publicou uma nota na qual sem explicar com exatidão os motivos, pede ajuda à população afim de custear alimentos e medicamentos para doar aos grevistas. Neste caso, muitos estão se perguntando: por que o próprio sindicato não custeia essa “ajuda” com as mensalidades e contribuições pagas pelos professores, já que no período de janeiro a outubro de 2017, o sindicato arrecadou mais ou menos R$ 500.000,00 (meio milhão de reais) o que em média seria aproximadamente R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por mês que foram descontados dos salários dos professores e demais servidores de sua base.

FALTA DE INFORMAÇÕES É CAUSA DO ESVAZIAMENTO DA GREVE

Verificando as ações relacionadas a greve dos professores de Maracanaú, uma que tem a causa de pedir me chamou atenção. Refere-se exatamente ao desconto das faltas durante a greve, em virtude da ilegalidade da greve, e de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que sustenta a possibilidade do desconto.

Ocorre que neste caso a assessoria jurídica que defende os interesses do sindicato dos professores, inicialmente impetrou uma ação na Comarca de Maracanaú - Primeira Instância - na qual o pedido principal consistia em que a prefeitura de Maracanaú se abstivesse de realizar os descontos em folha, referentes aos dias que os profissionais do magistério não compareceram ao trabalho em virtude da greve.

Logo em seguida, o jurídico do sindicato pede desistência desta ação, que foi de logo homologado pela juíza da responsável pela demanda. Após este fato novo pedido é impetrado pelo sindicato com a mesma causa de pedir, desta feita no Tribunal de Justiça, pedido sobre o qual o Tribunal se julga incompetente e determina a remessa dos autos para a Comarca de Maracanaú.

A assessoria jurídica do sindicato desta feita mantendo dentre outros pedidos, a mesma causa de pedir, das demandas anteriores, impetra uma Ação Civil Pública, também no âmbito do Tribunal de Justiça, e sobre a qual em decisão datada de hoje 13 de novembro o TJ-CE, não concedeu a liminar, e antes de julgar o mérito intimou a parte a se manifestar sobre a competência ou não da Corte de Justiça estadual para julgar o pedido do sindicato.

Segundo as muitas informações que me chagam de diversos professores, estes fatos não têm sido repassados com exatidão para a categoria. E além disso, o comando de greve que atualmente se restringe aos membros da direção do sindicato que são candidatos a reeleição no próximo mês, tem segurado as informações para repassar pessoalmente, obrigando assim, aos professores que não estão indo as atividades - feijoadas, saraus - promovidos pelo sindicato na sede da Câmara Municipal, a comparecer, para ficarem informados.

Pelo visto, a cada dia fica mais evidente o que venho divulgando desde o início da greve, quando publiquei o edital de convocação das eleições sindicais, ou seja, a greve, tem como bandeira de luta, o enquadramento no PCCR, mas “o pano de fundo” na verdade é a recondução dos membros da diretoria do Suprema, conforme de relataram 03 professoras, com as quais conversei hoje pela manhã, e que também me confidenciaram que esta centralização e falta de informações oriundas do comando de greve para categoria, tem sido um dos principais fatores de esvaziamento.

A VERDADE É UM PRINCÍPIO E NÃO É UMA MOEDA DE TROCA

“...E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará...”. (João 8:32).

A imagem divulgada na página do sindicato da categoria, mostra hoje pela manhã poucos professores ensaiando um tímido protesto durante a abertura da corrida do NOVEMBRO AZUL que tem por objetivo fazer uma campanha de conscientização sobre o câncer de próstata, realizada pela prefeitura de Maracanaú, através da secretaria de esportes. Seria este esvaziamento, fruto da falta de transparência nas informações repassadas pelos líderes do movimento grevista, que não alertaram aos professores sobre os descontos em folha por causa da ilegalidade da greve, decretada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceara?

Todo movimento reivindicatório que busca os direitos de qualquer seguimento, social é legítimo, embora, alguns possam ser considerados ilegais ou abusivos na forma da lei, em consequência dos excessos e do radicalismo exacerbado muitas vezes praticadas pelos que se dizem líderes destes movimentos, quando saem do campo ideológico da busca por direitos e começam a fomentar a barbárie, o caos e a desordem social.

Mas em todo caso, estas práticas e características são inerentes a índole, ao caráter, a personalidade e a moral de cada um dos agentes envolvidos no processo. Estes exacerbamentos, tendem a tornar as coisas ainda mais complicadas, quando estes líderes passam a confundir o patrimônio público, que pertence a toda uma coletividade, com o patrimônio privado de um indivíduo, ou de um segmento social específico.

Algo que também causa rejeição é quando iniciamos um movimento em busca de direitos para um seguimento e para obter êxito, passam a menosprezar não apenas os que mostram fatos que contrariam o pleito, mas principalmente, passam a denegrir e a menosprezar outros segmentos. Nunca é viável se lutar pelos direitos de uns em detrimento do direito de outros.

Contudo, de tudo que narrei até o momento, nada é mais grave do que ver a omissão de informações precisas àqueles que se engajam na luta, principalmente quando esta omissão é praticada por aqueles que se colocam na condição de lideranças desses movimentos que envolve centenas de pessoas esperançosas por seus direitos.

Desta forma, essa prática de não informar corretamente como forma de se forçar a permanência do movimento, tende a gerar o desgaste das lideranças, principalmente quando a situação se complica, e por exemplo ao invés do atendimento as reivindicações destas pessoas, ocorre um prejuízo em consequência do movimento. Neste momento é muito comum ver e ouvir estes líderes, que não sofreram qualquer prejuízo dizer: “não há vitória sem sacrifício” ou “não se pode fazer omelete sem quebrar os ovos”.

Caros leitores, é muito fácil fazer esse discurso, quando se está amparado sob o manto de uma inamovibilidade e de uma segurança que lhe garante continuar até o fim sem qualquer prejuízo, sejam, de ordem financeira ou de qualquer outra, enquanto os verdadeiros combatentes têm que arcar com os prejuízos dos líderes que desejam se credenciar como guerreiros e guerreiras.