Por Eudasio Menezes
O cenário político em Brasília ganha contornos de drama jurídico e alta tensão
institucional. O Partido Novo decidiu elevar o tom contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), protocolando uma representação com pedido de afastamento e investigação no Conselho de Ética da Casa. Contudo, diante do que classifica como uma paralisação deliberada do colegiado, a legenda partidária acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de um Mandado de Segurança para obrigar o andamento do processo. A ofensiva, liderada formalmente no Senado por Eduardo Girão (Novo-CE), expõe uma rachadura profunda na relação entre o comando do Congresso, a oposição e o Judiciário. Mas o que de fato move essa engrenagem e quais as reais motivações por trás do pedido?
A
representação do Partido Novo não se apoia apenas em discordâncias de
bastidores. Ela está ancorada em duas frentes pesadas que servem de combustível
para a pressão pública e política sobre Alcolumbre: a primeira delas e
principal queixa da oposição e dos senadores que se autointitulam independentes
é a omissão institucional. O presidente do Senado é chamado por esse grupo de Engavetador-Geral.
De acordo com os denunciantes, Davi Alcolumbre não está cumprindo com
seu papel fiscalizador da Casa. O senador é acusado de atuar como uma barreira
protetora para ministros do STF, mantendo sob forte controle e engavetados
diversos pedidos de impeachment contra membros da Suprema Corte.
Além
disso, pesa contra Alcolumbre a acusação de travar a instalação da CPI/CPMI do
Banco Master, uma comissão que promete investigar supostas irregularidades e
conexões financeiras que tiram o sono de figurões da República. Para o Novo,
essa omissão configura prevaricação política e fere o decoro parlamentar. Se a
omissão institucional irrita a oposição, as denúncias financeiras trazem o
desgaste de imagem. Alcolumbre foi citado em proposta de delação premiada do
empresário Daniel Vorcaro. As investigações e os depoimentos apontam para um
suposto esquema envolvendo repasses milionários e tráfico de influência. Ao
trazer esse elemento para o Conselho de Ética, o Partido Novo carimba a
urgência do afastamento, argumentando que o presidente do Senado não possui
condições morais de ditar o ritmo da Casa enquanto estiver sob a sombra de
suspeitas tão graves.
A
tempestade perfeita sobre o caso do Banco Master ganhou capítulos ainda mais
explosivos com os desdobramentos da Operação Compliance Zero. Um
relatório da Polícia Federal, tornado público pelo ministro do STF André
Mendonça, detalhou como o empresário Daniel Vorcaro financiou despesas de
viagens internacionais luxuosas para caciques políticos de Brasília. Conforme
as investigações da PF, Vorcaro bancou hospedagens de altíssimo padrão em
Portugal para figuras centrais do Congresso, como o senador Ciro Nogueira
(PP-PI) - sobre este, as informações apontam também para uma mesada mensal
paga por Vorcaro, que vai de R$ 300 mil a R$ 500 mil reais - e o deputado
Hugo Motta (Republicanos-PB). Essas revelações lançam luz sobre os
tentáculos do esquema e explicam a forte resistência política em permitir que o
caso seja investigado formalmente pelo Poder Legislativo.
O
grande trunfo de Alcolumbre para se proteger - e que motivou a reação judicial
do Novo - é a própria máquina administrativa do Senado. O Conselho de Ética da
Casa encontra-se paralisado, sem instalação ou funcionamento efetivo para
analisar o caso. Na prática, sem o colegiado funcionando, qualquer
representação contra o presidente vira letra morta. Assim, diante do bloqueio
interno, a estratégia do senador Eduardo Girão e do Partido Novo foi buscar o remédio
jurídico no quintal do vizinho: o STF. O mecanismo do Mandado de Segurança
protocolado no Supremo visa garantir o direito líquido e certo de ver
uma denúncia parlamentar tramitar. O Novo pede que a Suprema Corte interfira na
autonomia interna do Senado para obrigar a instalação do Conselho de Ética e o
consequente destravamento da denúncia.
A
movimentação do Partido Novo é cirúrgica e tem por objetivo inicialmente não
apenas quebrar o poder absoluto que Alcolumbre detém sobre o que é ou não
votado no Senado, forçando o debate sobre os limites do poder do presidente da
Casa, mas também trazer os escândalos financeiros e a blindagem institucional
para o centro do debate nacional, e mesmo que o STF adote uma postura de não
interferência nas questões internas do Congresso, o posicionamento da legenda
perante o eleitorado destaca-se como o grupo que não aceita os acordos de
bastidores que costumam pacificar Brasília às custas do arquivamento de
denúncias.
A gravidade do caso ganha proporções ainda maiores diante do envolvimento de outras figuras de peso da República. A pressão sobre o comando do Senado se intensifica na medida em que circulam informações de que ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal teriam sido citados como supostos favorecidos ou conectados a relações consideradas suspeitas envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master. Entre os pontos de maior desgaste apontados por críticos e opositores estão contratos e parcerias que levantam questionamentos éticos no meio político, como os vínculos que envolvem escritórios ou familiares de magistrados. É o caso das menções que miram as relações do ministro Alexandre de Moraes, através de atividades de sua esposa; do ministro Nunes Marques, por meio de contratos ligados ao seu filho; além de citações que envolvem o ministro Dias Toffoli e o ex-ministro Ricardo Lewandowski.
Uma coisa é certa: no xadrez de Brasília, o que começou como uma disputa de rito no Senado agora ameaça expor as vísceras das relações promíscuas entre o poder financeiro, grandes líderes partidários e as mais altas cortes do país. E no meio dessa zorra toda, Davi Alcolumbre tenta manter o Senado paralisado como se vivesse em um mundo paralelo. Mas para conseguir essa proeza, os envolvidos precisam preparar uma grande pizza que possa ser saboreada por todos, ao dessabor da sociedade que assiste a tudo pacatamente até o momento. Espera-se que, ao menos, possamos dar alguma resposta satisfatória nas eleições que se avizinham.
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