UPA 24h DA PAJUÇARA DO PROJETO A REALIDADE

Eu iria começar esse texto, contradizendo várias lorotas e falácias ditas pelo governador, seus aliados tradicionais e os dois ou três novos integrantes que fazem oposição ao grupo político que administra Maracanaú, Mas para que dar crédito a negativado, o melhor mesmo é mostrar a realidade.

Então vamos a alguns esclarecimentos pormenorizados mostrando a grande diferença entre alguns discursos políticos fantasiosos daquela trupe e a realidade quanto a afirmação deles de que a prefeitura não havia inaugurar a UPA 24h da Pajuçara antes porque não queria, já que segundo eles, o custeio seria rateado a razão de 50% União, 25% para o estado e 25% para o município.

Esse discurso estaria correto, não fosse um fator de suma importância que eles por pura má-fé e na tentativa de iludir mais uma vez o eleitorado omitem. E, mais, fica ainda mais séria a tentativa de engodo, quando vemos os novos que até ontem estavam aqui sabendo e defendendo a realidade, agora levantando essa bandeira do engano que vem sendo usada pelo governo estadual, desde a primeira eleição de Cid Ferreira Gomes.

Sem delongas vamos aos fatos. O que eles não falam sobre o rateio para custeio e funcionamento da UPA 24h da Pajuçara, é que conforme as especificações do projeto original aprovado pelo ministério da saúde à época, aquele equipamento foi construído para uma UPA Porte Tipo II, porém, a efetiva construção da UPA 24h da Pajuçara foi feito para uma UPA Porte Tipo III.

Tanto que o município solicitou junto ao ministério da saúde sua Habilitação e já existe parecer favorável neste sentido, faltando apenas a expedição da portaria ministerial, para que isso aconteça de fato e de direito. O município também solicitou a Qualificação da UPA 24h da Pajuçara, e neste sentido, foi agendada uma visita de representes do ministério da saúde para o próximo dia 26 de junho, quando aquele órgão fará uma vistoria in loco com o objetivo de avaliar o pedido da prefeitura e em sendo concedido, haverá possibilidade melhora nas contrapartidas financeiras do estado e da União.

Enquanto essa Qualificação não ocorre, é bom que mostremos em números atuais que a emenda oposicionista é bem diferente do soneto. Isto é, o discurso político passa longe da realidade fática quanto aos números financeiros para custeio da UPA 24h da Pajuçara. Estes percentuais - União 50%, Estado 25%  e Município 25% - são estabelecidos pela Portaria nº 10 de 03 de janeiro de 2017, do ministério da saúde, para o repasse dos valores de acordo com cada projeto. Assim, esses valores em relação ao custeio da UPA 24h da Pajuçara, cujo projeto foi de uma UPA Tipo II, mas na o efetivo funcionamento se dá nos moldes de uma UPA Tipo III, estão bem distantes do que apregoam nossos opositores.

Segundo os gestores da saúde em nosso município, para uma UPA Tipo II o custeio definido pelo governo federal é de R$ 600.000,00. Sendo este valor bem inferior ao custo para efetivo funcionamento de uma UPA Tipo III, como é o caso da UPA 24h da Pajuçara. Assim, de acordo com os percentuais (União 50%, Estado 25% e Município 25%) para a UPA Tipo II, o custeio seria de R$ 300.000,00 para a União, R$ 150.000,00 para o Estado e R$ 150.000,00 para o Município.

Contudo, em relação a UPA 24h da Pajuçara cujo projeto original era de uma UPA Tipo II, mas na prática enquadra-se em uma UPA Tipo III, e como dito já foi dito, os valores são repassados com base no projeto original e não no porte efetivo, cada Ente - União e Estado - mantém os valores do projeto original - UPA Tipo II - que ao serem aplicados ao custo real da - UPA Tipo III - reduzem de forma significativa os percentuais definidos na Portaria ministerial que ficam em 25% União, 12,50% Estado, enquanto o Município que no projeto original estaria obrigado em 25% no caso específico da UPA 24h da Pajuçara tem que arcar com 62,50%.

Esclareça-se ainda que de acordo com os números dos técnicos de finanças e orçamento da prefeitura de Maracanaú o custeio mensal da UPA 24h da Pajuçara é de R$ 1.199.911,57. E como ainda não foi publicada a portaria ministerial autorizando a Qualificação e consequentemente o repasse, em relação aos valores devidos pela União, nada ainda foi repassado, razão pela qual, até o momento o município vem arcando com 87,50%, ou seja, do R$ 1.199.911,57 que é o custeio total a prefeitura paga R$ 1.049.911,57.

Outro dado importante que levo ao conhecimento de vocês é que quando consideramos a atual média de 380 atendimentos por dia em relação ao valor mensal do custeio que é de R$ 1.199.911,57 para pleno funcionamento do equipamento, o custo médio unitário por atendimentos na UPA fica em R$ 105,26, conforme demonstrado no quadro acima (ver imagem).