REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL O QUE O FUTURO RESERVA AO BRASIL

Como sempre muitos brasileiros, em especial nossos representantes nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, costumam jogar a sujeira embaixo do tapete, dando uma falsa impressão de estão limpando a casa limpa, quando na verdade a sujeira continua lá, exalando a fétida putrefação das entranhas daqueles que representam os poderes constituídos nesta grande porém desordenada república brasileira. 

Os descasos com a saúde, a educação com a cultura, com lazer e a falta de políticas públicas para nosso povo, motivadas principalmente pelos desvios de bilhões de reais em dinheiro público, através da famigerada corrupção instaurada no cerne dos poderes constituídos seja nas esferas executivas, legislativas e judiciárias, desde a época do Brasil Império, além de outros tantos segmentos da sociedade que corroboram de forma explicita para o caos gerando assim, todo tipo de violência e mazelas através das quais centenas são mortos diariamente no Brasil, sem que nenhuma providência seja tomada de forma efetiva. 

Vivemos portanto, de medidas paliativas e sempre que algo repercute na mídia sanguinária vem à baila discussões inócuas e de pouco ou nenhum efeito prático, como é o caso da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os números a seguir mostram um pouco da realidade em nosso país a respeito do sistema carcerário brasileiro, e os índices de crimes praticados por jovens em relação ao total geral, isto apenas as violências direitas, sem incluir neste rol as que são resultado da maior de todas agressões a sociedade brasileira que é a CORRUPÇÃO praticada pelos maiores vilões de nossa Pátria, que em nosso nome representam os poderes da república onde em todos os níveis impera a arma mortífera e destrutiva da sociedade, chamada CORRUPÇÃO. Por isso continuo a afirmar que se cadeia neste País resolvesse o problema da criminalidade, não estaríamos atualmente com uma população carcerária adulta de 715.655 sendo superados apenas pelos Estados Unidos com 2,2 milhões e pela china com 1,7 milhões. 

É sempre bom lembrar que estamos falando apenas de presos condenados, sem incluir as centenas de milhares que aguardam julgamentos ou que sequer foram processados, por estarem dentro da grande margem de crimes não solucionados. Tal situação certamente tem como uma das principais causas a precariedade do sistema carcerário de nosso país onde os presos vivem em condições sub-humanas, que consequentemente contribuí para o alto índice de reincidência que gira em torno dos 70% a 80% na média geral.

Isto se deve ao fato de que embora exista previsão na Lei de Execuções Penais, para que os condenados sejam separados de acordo com a natureza do crime cometido, a falta de estrutura provocada pela corrupção e o desinteresse da classe política se recusam a busca uma solução efetiva para o problema, resultando no crescimento constante do número de presos e principalmente na especialização criminosa de muitos deles que entram nos presídios como batedores de carteira e quando saem são latrocinas, estupradores, sequestradores, traficantes dentre outros. 

Assim, na escola criminosa de nosso sistema carcerário o que não falta é qualificação e formação criminosa. Especificamente em relação aos crimes cometidos por jovens entre 16 r 18 anos que são aqueles que uma parte da sociedade e os políticos reacionários querem colocar no presídio e talvez até forma-los em outras espécies de crimes para trabalharem para eles (os políticos), vale lembra que do total de homicídios cometidos efetivamente no País apenas 1% são praticados por jovens nesta faixa etária ou seja, a cada 1.000 assassinatos 10 são praticados por adolescentes, e quando contabilizamos as tentativas de homicídios este número cai para 0,5% o que implicaria 5 a cada 1.000.

Diante dos números apresentados nesta postagem, que não são frutos de minha imaginação ou de “achismos” mas sim de uma pesquisa realizada em diversos órgãos como o CNJ, o Ministério da Justiça, entidades especializadas no estudo da criminalidade dentre outras, concluo que falar em redução da maioridade penal implicaria ou implicará em um aumento grotesco da população criminosa de nosso País, e por conseguinte, dentro de poucos anos os atuais números da violência serão considerados aceitáveis em relação ao descomunal crescimento que esta medida irresponsável provocará se for colocada em prática.