LEGISLATIVO EM FOCO: DEPUTADO JULINHO

Ontem postei um pequeno texto falando sobre a possibilidade de acabar com a remuneração pelo desempenho de mandato eletivo, principalmente no âmbito do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores). Caso em que seria designada uma ajuda de custo correspondente à passagens, estadias e alimentação, referente aos dias em o parlamentar tivessem que comparecer as suas respectivas Casas Legislativas a fim de votar leis e projetos de interesse da sociedade. Então fiquei curioso em saber quanto custa o parlamento brasileiro e verifiquei que por exemplo a Lei Orçamentária Anual do Ceará em 2017, designou uma previsão de orçamentária para o legislativo cearense da ordem de R$ 559.034.204,00 (quinhentos e cinquenta e nove milhões, trinta e quatro mil e duzentos e quatro reais).

 Se dividirmos proporcionalmente o valor previsto na LOA cearense pelo número de deputados que é de 46, chegamos ao valor médio de R$ 12.152.917,48 (doze milhões, cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e quarenta e oito centavos) por ano, ou ainda R$ 1.012.743,12 (um milhão, doze mil setecentos e quarenta e três reais e doze centavos) por parlamentar/mês. Para termos uma ideia em relação à estimativa do custo do parlamento cearense, neste mesmo ano de 2017, o deputado Júlio César Filho recebeu a título de subsídio a importância de R$ 303.867,00 (trezentos e três mil oitocentos e sessenta e sete reais) e mais R$ 297.639,58 (duzentos e noventa e oito mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos) de Verba de Desempenho Parlamentar. Só estes dois benefícios já totalizam R$ 601.506,58 (seiscentos e seis mil quinhentos e seis reais e cinquenta e oito centavos) por ano. Além disso o deputado tem a disposição de seu gabinete pago pelos cofres legislativos 25 assessores, os quais não verifiquei os salários.

Em nível federal, em julho de 2017 o portal Época Negócios, publicou uma matéria na qual a ONG Contas Abertas divulgou um estudo apontando que o Congresso Nacional, (Senado Federal e Câmara de Deputados), custa aos brasileiros a bagatela de R$ 1.160.000,00 (um milhão e cento e sessenta mil reais) por hora, contando os 365 dias do ano, incluindo domingos e feriado. Deste modo, se considerarmos que cada dia tem 24 horas e multiplicarmos então 365 por 24 e o resultado pelo valor hora, obteremos um custo anual de R$ 10.161.600.000,00 (dez bilhões cento e sessenta e um milhões e seiscentos mil reais). Isto representa que o brasileiro paga em média R$ 17.049,664,43 (dezessete milhões quarenta e nove mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos) por cada deputado e cada senador brasileiro. Imagine agora fazermos está mesma conta em relação ao custo de todas as assembleias legislativas dos 26 estados e das câmaras municipais dos 5.570 municípios brasileiros.