O
QUE GANHARAM OS CAMINHONEIROS
Michel
Temer fez começou a implementar medidas acordadas para acabar com a greve dos
caminhoneiros que paralisaram o Brasil nos últimos 10 dias, causando desabastecimento
de combustível, alimentos e outros produtos na maior parte do país. Assim, para
atender os caminhoneiros.
O presidente resolveu subsidiar o preço do óleo diesel, reduzindo
em R$ 0,46 por litro nas bombas e o congelamento deste valor por 60 dias, sendo
que após esse prazo, o diesel voltará a ser reajustado mensalmente.
Além disso, Temer determinou a isenção da cobrança de pedágio aos caminhões que
circularem com eixo suspenso em todo o país e manteve o acordo entre ministros
e as entidades representantes dos caminhoneiros fechado no último dia 24 de
maio. Pelo acordo também o preço do diesel será reduzido em 10% nas refinarias, por 30 dias, período em que o valor de referência, será de R$ 2,10 nas refinarias.
Estudos do próprio governo apontam que essa redução, trará
custos de R$ 350 milhões apenas na primeira quinzena. Custo estes que serão
arcados pela Petrobras, ficando as despesas dos 15 dias restantes a
serem custeados pela União como compensação à petrolífera que
receberá do governo a cada 30 dias, o valor remanescente, reajustado conforme a
política de preços da Petrobras.
Quanto
a isenção da cobrança de pedágio do eixo suspenso, a medida será válida em todo
território nacional, nas rodovias federais, estaduais e municipais. Ficando ainda acertado que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) contratará
caminhoneiros autônomos para atender até 30% da demanda de frete, ficando o
governo responsável por editar uma MP no prazo de 15 dias para
regulamentar essa questão.
Acrescente-se também, a não reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário
de cargas, o estabelecimento de frete mínimo rodoviário, com a tabela reeditada
em 1º de junho e, a partir daí, ajustada a cada três meses pela ANTT; Alíquota
da Cide zerada em 2018 sobre o diesel; extinção das ações judiciais
contrárias ao movimento; também serão extintas as multas aplicadas aos
caminhoneiros no período da paralisação que serão negociadas entre o
governo federal e os órgãos de trânsito.
Também ficou definido que as entidades representantes dos
caminhoneiros e o governo federal terão reuniões periódicas a cada 15 dias. E mais, a Petrobras promoverá incentivo para que empresas contratadas para
transporte deem oportunidade à caminhoneiros autônomos, como
terceirizados, nas operações de transporte de carga, solicitando ainda que a
Petrobras observe a resolução nº 420/2004 da ANTT que dispõe sobre
renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
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