PRINCIPADO CIVIL x REPÚBLICA DEMOCRÁTICA

Napoleão Bonaparte após perder sua posição de imperador e ficar preso na Ilha de Elba comentado a obra “O Príncipe” em nota de rodapé sobre os Próceres afirmou: "... parece incrível não tenha eu previsto que estes ambiciosos, sempre prontos a se anteciparem ao curso da fortuna, me abandonariam, e, até, me entregariam ao inimigo, desde que eu caísse na adversidade...".

Conforme narrativa de Nicolau Maquiavel em sua renomada obra “O Príncipe”, os principados classificam-se em Hereditários quando governado por um príncipe herdeiro cuja aquisição e transmissão tem por critério primário a linha sanguínea real, os Novos, que dividem-se em Totalmente Novos e Mistos que são aqueles anexados ao Estado hereditário do príncipe que os adquire. Quanto forma de aquisição o filósofo destaca que os principados podem ser conquistados com armas (forças) de outros, ou com as próprias armas, ou ainda por obra da virtude (virtú) e da fortuna (sorte).

Mas deixando de lado os demais tipos de Principados e suas formas de aquisição e manutenção, debrucemo-nos sobre aquele ao qual Maquiavel convencionou chamar de Principado Civil, o qual um cidadão comum pode chegar à condição de príncipe e não pela violência, hereditariedade, mas sim pela vontade de seus concidadãos.

"...quando o cidadão se torna príncipe de sua pátria, não por meio de crime ou outra intolerável violência, mas com a ajuda dos seus compatriotas...”.

Exceto por nosso atual sistema de votação, este principado ao meu sentir, até mesmo a forma pela qual o príncipe chega ao poder no principado civil é o que mais se aproxima do modelo republicano e democrático de governo, uma vez que o governante chegar ao Poder através do apoio dos concidadãos, os quais Nicolau Maquiavel classifica-os em duas castas, a saber, os Próceres (chefes, influentes e magnatas) e o povo que é a maioria da população.

Pelas características descritas pelo filósofo florentino, infere-se que os Próceres seriam a casta rica da sociedade e, portanto, a classe opressora, enquanto o povo seria maior parte da população constituindo-se como seguimento pobre e oprimido da sociedade daquele período.

“... em qualquer cidade se encontra essas duas forças contrárias, uma das quais provém de não desejar o povo dominado nem oprimido pelos grandes, e a outra de quererem os grandes dominar e oprimir o povo. Destas duas tendências opostas surge nas cidades, ou Principados, ou a liberdade, ou a anarquia...".

É exatamente nesta divisão de castas que o principado Civil se aproxima de nosso sistema republicanos e democráticos de nossos dias. Isto porque até mesmo o modus operandi usado para proclamar os príncipes equipara-se ao dos presidentes das Repúblicas na maior parte do mundo contemporâneo, ou seja, o apoio popular.

“...o principado assim constituído podemo-lo chamar de civil, e para alguém chegar a governa-lo não precisa de ter ou exclusivamente virtude (virtú) ou exclusivamente fortuna, mais antes uma astúcia afortunada (...) a ajuda nesse caso é prestada pelo povo ou pelos Próceres...”

Ainda segundo os ensinamentos de Nicolau Maquiavel, em dados momentos da história, os ricos percebendo não poder enfrentar o povo, escolhem um nome dentre eles que será o príncipe, dando-lhes falsa impressão de que o povo estará no poder (neste momento lembrei da eleição de Lula) quando de fato este príncipe será um fantoche que servirá apenas para dar guarida a ganância insaciável destes magnatas.

"...quem chega à condição de príncipe com o auxílio de magnatas, conserva-se com maiores dificuldades do que quem chega com o auxílio do vulgo, porque no seu cargo está rodeado de muitos que se julgam de sua iguala..."

De modo semelhante (e com maior frequência na atualidade) ocorre em relação ao povo, que percebendo não ter forças suficiente para enfrentar e derrotar os magnatas, sob as falsas promessas de segurança, escolhem um deles para ser Príncipe, contudo, em pouco tempo tal esperança dar margem à decepções e incertezas por não verem concretizadas suas expectativas, contudo, a falta de organização e força popular, colabora para que o governante deste tipo de estado não tenha maiores problemas em relação ao povo. Bastando a ele atender umas poucas demandas. Senão vejamos:

"...aquele, porém, que sobe ao Poder com o favor popular, não encontra em torno de si ninguém ou quase ninguém que não esteja disposto a obedecê-lo. Demais, não se pode honestamente satisfazer os poderosos sem lesar os outros, pode fazer isso em relação…”

Do exposto, conclui-se, portanto, que o dualismo político e de classes sempre existiu e sempre existirá, e mais, que os discursos atuais de que vivemos em um mundo / país / estado / cidade divididos, nada mais é do que um álibi dos ganhadores para justificar sua incompetência e inoperância, e um argumento pífio dos perdedores para não terem que arcar com as responsabilidades de sua falta de credibilidade para conseguir ganhar uma disputa eleitoral.