MARACARANAÚ: AMPLIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Inicialmente gostaria de esclarecer que (contrariamente ao que alguns por má-fé ou desinformação poderão pensar ou até propagar) meu objetivo nesta matéria não é dizer que os professores recebem o salário justo ou que não necessitam de reajuste, pois acredito que nenhum salário é ideal, haja vista que nossas necessidades são sempre crescentes e aumentam de acordo com fatores como as oscilações do mercado e também conforme o padrão de vida que nossos salários nos proporcionam.

De forma modo que o objetivo desta postagem é mostrar a evolução do quadro dos profissionais do magistério no período de 2011 a 2015, comparando-o com os dados apresentados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú, que apresentaram a categoria uma planilha contendo a evolução no Fundeb em Maracanaú no mesmo período, para ao final dizer que o município, possui um déficit não legal, mas político, segundo Vilani Oliveira afirmou em audiência pública na Câmara Municipal.

Para fazer tal declaração o Suprema tomou por base os índices de reajuste do MEC e os de Maracanaú, e também um eventual crescimento nos valores do Fundeb, repassados para a prefeitura de Maracanaú, para ao final concluir que existia um déficit da ordem de 23%, contudo, a entidade não considerou que no período de 2011 a 2015, o quadro de profissionais do magistério, saiu da casa dos 1.657, professores para 2.658, portanto, somente no quadro de pessoal temos um acréscimo de 60,41%, acrescente-se ainda que o piso inicial da carreira em Maracanaú sempre foi maior que o estabelecido pelo MEC. Apenas para exemplificar atualmente (sem o reajuste de janeiro de 2016) nosso piso para profissionais de nível superior 200 horas em início de carreira é de R$ 2.149,09, enquanto o MEC R$ 1.917,78, portanto, 12,06% menor que nosso piso municipal.

Desta forma, considerando apenas o vencimento base (que é o piso), sem as demais vantagens uma folha que em 2011, custava R$ 2.661.556,34, atualizando-se então para a situação atual considerando o valor atual dos vencimento e o quantitativo de pessoal, (dados que não foram levados em conta no documento apresentado pelo Suprema) custo da folha de vencimento passa para R$ 6.024.721,39, portanto, mais de 126,36% superior praticada em janeiro de 2011. Ressalte-se ainda que ao incidirmos nestes cálculos as demais vantagens o custo eleva-se para R$ 3.897.295,77 em 2011 e 9.420.197,26, representando um acréscimo de 141,71% em relação aquele ao período mencionado pela entidade sindical.

Os dados acima demonstram de forma clara que o município não deixou de repassar a diferença reclamada para os professores e sim manteve o piso acima do estabelecido pelo MEC e ainda aumentou em mais de 60% o quadro de profissionais do magistério. Sendo também importante frisar que atualmente dos professores com carga horária equivalente a 200 horas, apenas 04 recebem o vencimento inicial da carreira, pois todos os demais já estão acima deste valor com vencimentos que oscilam entre R$ 2.326,21 e R$ 4.168.53, lembrando mais uma vez que estamos falando apenas de vencimento base, ou seja, não está contabilizado nesta conta as demais vantagens como gratificações, abonos e auxílios recebidos em pecúnia.