COMENTÁRIOS A MATÉRIA VEICULADA NO SITE www.maracanauagora.com.br

ANALISANDO O CASO.

 É de bom alvitre esclarecer que a imprensa em alguns casos, cumpri o seu papel de informar isentamente os fatos sem tomar partido por A, B ou C. Se este é o caso desta matéria então a analise recairá sobre aqueles que prestarão as informações.

 SOBRE O TÍTULO:

“POLÍCIA CIVIL APREENDEU COMPUTADOR DE ROBERTO PESSOA. PRIMO DELE TAMBÉM FOI ALVO. FORAM CUMPRIDOS 13 MANDADOS”.

 COMENTÁRIO:

Em minha opinião o título tem uma forte conotação política - ao final o leitor entenderá porque desta afirmação - Senão vejamos: segundo a matéria foram cumpridos 13 mandatos de busca, entretanto, o destaque vai apenas para Roberto Pessoa e seu Primo.

 PRIMEIRO PARÁGRAFO:

O EX-PREFEITO DE MARACANAÚ ROBERTO PESSOA (PR) TEVE NOTEBOOK APREENDIDO EM SEU APARTAMENTO EM FORTALEZA, DURANTE OPERAÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, REALIZADA PELA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ. NA MESMA OPERAÇÃO, FOI CUMPRIDO MANDADO EM MARACANAÚ, NO QUAL FORAM RECOLHIDOS COMPUTADORES E CELULARES DO GABINETE E DA CASA DO VEREADOR MIGUEL PESSOA (PR), PRIMO DE ROBERTO. O EX-PREFEITO É CITADO EM DENÚNCIAS DE ESPIONAGEM ENVOLVENDO POLÍTICOS CEARENSES.

 COMENTÁRIO:

Percebam que continua em destaque Roberto Pessoa que conquistou o desafeto dos irmãos Ferreira Gomes, após o candidato deles à prefeito em 2000 pela cidade de Maracanaú, ter sido reeleito com uma diferença mínima em relação ao adversário Roberto Pessoa, eleição esta sobre a qual pairavam denuncias de abuso de poder político e econômico dentre tantas outras. Nesse período o próprio Ciro Gomes - a exemplo de outras eleições locais - esteve pessoalmente em Maracanaú, onde proferiu discursos usando todo tipo de adjetivos negativos e pejorativos contra Roberto Pessoa.

O fato é que na eleição seguinte - 2004 - o candidato eleito dos Irmãos Ferreira Gomes, apoiou uma candidata a prefeita, para a qual pouco o quase nada fez no sentido prático do que defino como APOIO, resultando em sua primeira derrota, já na reeleição de Pessoa em 2008, quando todos esperavam uma revanche por parte do líder político dos Irmãos em Maracanaú o mesmo sequer tentou disputar a eleição, e na última eleição em 2012, quando o mesmo candidato tentou derrotar o candidato de Pessoa, a derrota foi ainda maior, ficando ainda a impressão de mais e mais fraqueza política e irregularidades que pairavam não apenas quanto ao candidato dos Irmãos Ferreira Gomes, mas também do vice escolhido por eles.

 SEGUNDO PARÁGRAFO:

AS BUSCAS, REALIZADAS NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, 10, SÃO PARTE DE INVESTIGAÇÃO SOLICITADA PELO GOVERNADOR CID GOMES (PSB). NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, 5, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ELE AFIRMOU QUE SEUS EMAILS FORAM VIOLADOS E, POR ISSO, RECORREU À POLÍCIA CIVIL, QUE ABRIU INQUÉRITO (VEJA QUADRO ENTENDA O CASO).

 COMENTÁRIO:

Sem novidades neste tópico, ou seja, continua a questão em torno de Roberto Pessoa e seus familiares, com a agravante de que tudo isso somente veio a público após o pronunciamento do deputado federal Eudes Xavier, que pediu que fosse apurada a denúncia que recebera noticiando uma possível contratação por parte dos irmãos acima citados, de uma empresa de espionagem para investigar na clandestinidade a vida de Roberto Pessoa, fato este amplamente divulgado e bastante comentado na grande mídia nacional e também aqui nas redes sociais.

Notem que aqui vem um dos primeiros pontos controversos da questão, primeiro que se as denuncias ocorreram a partir de e-mails falsos, tecnicamente não haveria a violação do e-mail de Cid. Neste ponto vejo uma contradição, Cid primeiro afirma que os e-mails são falsos depois reconhece a veracidade de alguns e alega violação de seu sigilo de correio eletrônico. Tudo isso para olhares mais atento pareceria à criação de um álibi perfeito para inverter os papeis passando de denunciado a denunciante ou de suspeito a vítima.

 TERCEIRO E QUARTO PARÁGRAFO:

ROBERTO PESSOA ESTAVA EM BRASÍLIA QUANDO OCORREU A OPERAÇÃO EM SEU APARTAMENTO, NA AVENIDA BEIRA MAR. “ERAM CINCO HOMENS DA POLÍCIA CIVIL, MAIS UM DELEGADO E UM OFICIAL DE JUSTIÇA. PASSARAM CERCA DE UMA HORA NA MINHA RESIDÊNCIA”, CONTOU ELE . OS AGENTES FORAM RECEBIDOS PELA MULHER DE PESSOA, QUE CHAMOU AO LOCAL A FILHA DELES FERNANDA PESSOA, DEPUTADA ESTADUAL (PR).

CONFORME ROBERTO, O NOTEBOOK APREENDIDO “É MEU, MAS EU NÃO USO. QUEM USA SÃO MEUS NETOS. INFELIZMENTE, SOU ANALFABETO EM COMPUTADOR. LEVARAM O BRINQUEDO DOS MEUS NETOS”. ELE ACRESCENTA QUE O DELEGADO QUE PEDIU AO MINISTÉRIO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES FOI FRANCISCO CRISÓSTOMO, ATUAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA NO GOVERNO CIRO GOMES. “MINHA VISÃO É QUE FOI INTIMIDAÇÃO DO GOVERNO”, DISSE ROBERTO. “O GOVERNO ESPIONA E EU É QUE SOU INVESTIGADO? É UMA INVERSÃO. MAS ESTOU PREPARADO PARA TUDO E PARA MAIS. NÃO ME INTIMIDO. ESTOU COM A VERDADE”.

COMENTÁRIO:

Quanto as informações atribuídas a Roberto Pessoa, percebe-se que são palavras naturais e fruto de sua espontaneidade, entretanto, há que se observar também algumas informações relevantes para o caso pelo menos no solicitantes da investigação, que são autoridades ligados diretamente aos dois Irmãos desde que estes assumiram o poder no estado do Ceará: “...O DELEGADO QUE PEDIU AO MINISTÉRIO PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES FOI FRANCISCO CRISÓSTOMO, ATUAL CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL E EX-SECRETÁRIO DE SEGURANÇA NO GOVERNO CIRO GOMES...”

Aqui temos uma visão clara que o foco da investigação, embora procedida sob o manto de instituições legalmente constituídas, as quais pensas que agem em cumprimento ao seu papel institucional, contudo, a intenção dos solicitantes - na minha visão - não é buscar um esclarecimento jurídico, mas tão somente “criar fatos” que certamente serão usados politicamente daqui a alguns meses - eleições estaduais - em favor do denunciado que hoje se coloca para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na condição de vítima.  

 ÚLTIMO PARÁGRAFO:

ALÉM DE ROBERTO E SEU PRIMO MIGUEL, FORAM CUMPRIDOS OUTROS 11 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO ANTEONTEM “EM FORTALEZA E OUTROS MUNICÍPIOS”, CONFORME INFORMOU AO O POVO O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, LUIZ CARLOS DANTAS. ELE NÃO CITOU NOMES DOS INVESTIGADOS. OS MANDADOS FORAM EXPEDIDOS PELO JUIZ LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DUARTE, DA 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE FORTALEZA, SEGUNDO DANTAS.

 COMENTÁRIO:

Neste ponto fica ainda mais evidente o objetivo político do caso, já que conforme informa o texto, foram cumpridos 13 mandados, entretanto, o delegado encarregado, fez questão de mencionar apenas os nomes de Roberto Pessoa e seu primo Miguel, deixando de citar os outros 11 nomes, que não acrescentariam mais do que quatro linha desta matéria. Outro fato que merece destaque é que pelo que eu soube o processo tramita em segredo de justiça, portanto, em minha opinião até a conclusão das investigações apenas as partes ligantes deveriam tomar ciência dos assuntos sob investigação, contudo, um fato ocorrido ontem vem a tona na imprensa no dia seguinte, divulgando apenas os nomes de Roberto Pessoa e seu primo, que como dissemos no inicio e é do conhecimento de todos que se interessam pela política de nosso estado, pelo menos o primeiro é desafeto público da família Ferreira Gomes.

NÃO EXISTIRIA O CRIME SE NÃO HOUVESSE CRIMINOSOS

MOMENTO DE DESABAFO

Não me vejo na qualidade de um guardião da ética e da moralidade, contudo, em meus quarenta e sete anos de idade não pratiquei qualquer ação da qual tenha me arrependido, talvez seja este o motivo que me faz ficar - como se diz no popular - injuriado ao ver alguns elementos - especialmente em nossa cidade - que fazem verdadeiros discursos éticos e ideológicos, pregando aos quatro ventos que estão trabalhando em benefício do povo, mas que na verdade são verdadeiros parasitas, usam e abusam da boa-fé das pessoas para se manterem no poder. A verdade é que esses elementos são verdadeiros ladrões, não apenas dos sonhos de liberdade, mas principalmente das riquezas de nossa gente, e fazem isso com a maior cara-de-pau - haja óleo de peroba - sempre se colocando na condição de seres com índole inabalável, quando na verdade isso não passa de discursos vazios, já que ao analisarmos ainda que superficialmente sua vida pregressa, percebemos que tais criaturas já militaram na esquerda, na direita, no centro esquerda, no centro direito, e tentam de todas as maneiras sair dos CENTRO das atenções, pois sabem que seu passado é “mais sujo que poleiro de pato”, seu presente embora aparentemente limpo, não passa de uma máscara sujeita a cair a qualquer instante, enquanto seu futuro é tão sombrio quanto uma cela do falido sistema penitenciário brasileiro.

E muitos destes elementos, são responsáveis pelo amontado de processos que vivem mofando nas prateleiras dos Fóruns e Tribunais, pois somadas a ineficácia de nosso sistema judiciário contra esse tipo de ação, a interferência grotesca dos políticos em muitos destes casos, temos um barril de pólvora resfriado esperando que haja um dia ensolarado pela verdadeira ética e moralidade, para que possa explodir trazendo a todos nós a luz da verdadeira liberdade e a democracia em seu sentido mais amplo.

Francisco Eudasio Cosme de Menezes 

CALÇADÃO DA AVENIDA V - BOATO NÃO É FATO FIQUEM ATENTOS.

Sei que alguns irão me criticar (a final é só o que sabem fazer), mas é necessário que se esclareça que em relação aos ambulantes do Calçadão da Avenida V do Conjunto Jereissati I, conversei pessoalmente com o prefeito Firmo Camurça, e embora haja certa cobrança da população (sob a justificativa de as calçadas precisam ser liberadas para os pedestres), e dos comerciantes locais (alegando que o comércio formal fica prejudicado porque os ambulantes não pagam impostos), para a remoção dos mesmos, o governo municipal não tem qualquer projeto (pelo menos a curto ou médio prazo) para retirar estes trabalhadores de seus locais de trabalho, o que na verdade foi feito foi um cadastramento para saber a quantidade de ambulantes, sem qualquer intenção de removê-los, conforme eu conversei pessoalmente com vários amigos meus que trabalham naquele espaço.

Ocorre que algumas pessoas pelo simples fato de querer aparecer e não tendo espaço na mídia ou densidade eleitoral fazem o que sabem fazer melhor fomentar o caos entre os trabalhadores com o objetivo de tentar desgastar um governo que começou a pouco mais de um mês e que tem o respaldo de 80% da população, mas isso não resultará senão em desgaste para os que tentam fazer uma oposição sem causa, pegando carona em boatos e fofocas de botequins.

O Governo Municipal não seria irresponsável de deixar aproximadamente 100 pais e mais de famílias sem condições de sustento, quando e se for necessário adotar alguma medida governamental em relação ao assunto, isso será feito em comum acordo com o diálogo permanente entre os trabalhadores e o governo, o que não significa que o único caminho seja a remoção, mas através do diálogo com os trabalhadores, sendo necessário será encontrada a forma que mais benéfica for a estes pais e mães de famílias que acima de tudo são maracanauenses.

   

Eudasio Menezes

Assessor para Assuntos Sindicais

CORROMPIDOS E CORRUPTORES

Há décadas temos condenado os políticos pelos desmandos que ocorrem em nosso País, contudo, temos parte nesta culpa e talvez nossa culpa seja ainda maior, primeiro por elegermos e reelegermos aqueles a quem condenamos e segundo por permitir que eles permaneçam no comando das grandes decisões de nossa PMG - Pátria Mãe Gentil (vem ser gentil assim aqui em casa).

Sei que a situação é complexa, muitos alegam questões educacionais, culturais etc..., todos têm razão, mas penso que o principal fator é a nossa inércia e falta de interesse em participar das decisões políticas, não apenas votando, mas cobrando, debatendo, acompanhando o trabalho dos governos e dos legislativos, fiscalizando, e quando munidos de provas denunciando, não apenas nos órgãos judiciários, haja vista que neste campo a eficiência e conclusão das decisões para estes casos específicos se arrastam como uma lesma aleijada, ou na grande mídia que antes de fazer seu trabalho de bem informar ao povo vai primeiro verificar se tem alguém ligado a eles ou se conseguem obter algum lucro seja do denunciado para não publicar a denuncia ou do denunciante para levar a notícia ao ar, numa espécie de leilão da informação.

Enquanto essa situação não mudar não deixaremos de ouvir falar de palavras como: corruptos, corrompidos, corruptores, opressores e oprimidos, pois está palavras nada mais são que um reflexo de nossa própria inanição as questões políticas e sociais de nosso País. E aqui falo de discurso e prática não apenas de teorias como alguns costumam fazer. Para construir uma casa são necessários o planejamento, mas também é imperioso que haja a mão de obra, a construção propriamente dita, senão ela não sairá do papel.

Imagem da Internet www.comunicacaopolitica.com.br

CADA AÇÃO CORRESPONDE A UMA REAÇÃO

Meus amigos

Sei que águas passadas não movem moinhos, mas como professor Cândido Pinheiro Pereira, de muito tempo vem travando uma verdadeira perseguição virtual não apenas contra tudo que posto (por mais insignificante que seja), com o único objetivo de denegrir minha imagem de cidadão. Decidi republicar a Carta Pública que me foi encaminhada pelo professor e geólogo Manoel Alcides Rocha em março de 2012, para que vocês leiam e conheçam um pouco sobre este “homem sério e ético” que ele próprio diz ser. Segue a Carta Pública na íntegra.    

CARTA PÚBLICA AO LOMBROSO PROF. CÂNDIDO

PROFESSOR SOFRE DE MITOMANIA E SINAIS MARCANTES DE PSICOPATIA

Todas as pessoas a quem disse que iria responder às verborréias do lombroso Prof. Cândido Pinheiro, foram unânimes em dizer que não valia, porque ele é um desacreditado, desmoralizado, sem futuro, traumatizado e tantas outras coisas desagradáveis. Por isso, disse-lhes: vou responder, porque se trata de uma pessoa nociva à comunidade de Maracanaú, por exibir traços de histerismo, de auto-referência, própria dos psicopatas, e o meu silêncio será uma forma de coonestar com as suas safadezas. Gente que se alimenta da inveja, da  intriga, da mentira,  da fofoca, da futrica, dos mexericos e vive a soltar panfletos, para dar evasão á sua perturbada confusão mental, que só o famoso médico psicanalista  italiano, Cesare Lombroso, diria: sofre de dano moral. 

Sob o título: MARACANAÚ PRECISA DE ÉTICA! O desacreditado e lombroso professor, se desnuda, ao usar um estilo repleto de aspas, de reticências, de ironia, de insinuação malandra e quer dar aula de ética, impingindo a minha imagem. Desnudo de ética, este mambeme professor, de biótipo físico desengonçado, tanto quanto o seu interior, precisa saber que ética: “É a forma que o homem deve se comportar no seu meio social. Ou... Um conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade”. O senhor assim não age e nem se conduz.

Será ético, ser agraciado com um cargo na prefeitura e indicar para ele a sua amante, tripudiando o sagrado valor da família? Indicou. 

Será ético, perturbar a eleição do sindicato da categoria, só por não ter voto e valor eleitoral, e ainda assacar contra a honra de servidoras, chamando-as de cadelas? Perturbou.

Será ético apoiar ardorosamente um candidato, que eleito, no caso Roberto Pessoa, dele se serviu de cargos e agora, se volta contra ele? Assim age.

Será ético, usar o estilo malandro com aspas, reticências, para confundir as pessoas e assim atingir a minha honra, ao usar “amigo”, “crime impune”, quando tudo está concluído na Justiça, eu absolvido? Assim age. 

Será ético passar quase 25 anos, se dizer arauto na defesa do crime de Almir Dutra, caluniar nas esquinas e pontas de ruas, apontando criminosos e se cala diante da Justiça? Assim age.

Fui e continuo a ser amigo, sem aspas, de Almir Dutra. Quando Chefe do seu Gabinete, fui-lhe digno, decente e amigo. Se sua mente doentia lhe recomenda dúvida sobre minha pessoa em relação ao crime, vá à Justiça e apresente a sua versão. Estou absolvido da imputação que me foi levantada. Não há nos autos nada que me incrimine e nem motivo social e político que me desabone. Assim não age.

Chamou-me de paradoxal, que satanizou e agora endeusa. A quem o senhor se refere? A Roberto Pessoa?. Por que não age às claras e usa escudos?. Escudo é para canalha se esconder. O senhor assim age. Não fiz a apologia aposta no panfleto a que se refere e no verso, a partir do trecho “que nunca tiveram coragem... até “Panelada”. Não o escrevi, mas, agora vou adotá-lo, por ser verdadeiro.  Não agiria assim.

Em recente panfleto, sob o titulo GOVERNO MORTO! disse que eu seria porta voz do governo, que sem declarar qual, mas, deixa nas estelinhas, que seria o  governo de Roberto Pessoa.

Não tenho compromisso com Roberto Pessoa, com ele não tenho relação funcional e social, mas, entre ele e os forasteiros, EDSON SILVA, AIRTON CIRILO e GORETE PEREIRA, sou Maracanaú e sou Roberto Pessoa, de graça. 

O senhor não agiria assim. Não considero GOVERNO MORTO. Também as mais de 85% das melhores e mais densas lideranças político- comunitárias, e as recentes pesquisas que ele encomendou, confirmam que é um GOVERNO VIVO, E ESTARÁ VIVO NAS URNAS ELEGENDO O SEU SUCESSOR. 

Infeliz do candidato, no caso, EDSON PANELADA, mas até acho bom, que tem um vira-lata a latir nas suas andanças, uivando feito lobo  nas noites de agouro, um professor do tipo deste canalha, chamado, Cândido Pinheiro. Isto sim é infelicidade, porque é candidato nati morto, feito peru na véspera de natal.

Sempre agimos diferentes.

  Ele, o professor lombroso, na escuridão e nas caladas das noites, nas esquinas e nas pontas de ruas, conduzindo como celebridade de caráter, ter sido DEDO DURO DA DITADURA - TRAIDOR E CALABAR CÍNICO.

Eu, sempre agi às claras, de frente, sem aspas, sem reticências e sem ironia. A minha tolerância chegou a zero. No próximo panfleto com chacota com o meu nome, vai engolir de goela abaixo, em plena rua, com coca-cola quente, para que produza efeito rápido e saia cagando as letras do panfleto, se melando para a zomba e algazarra do povo de Maracanaú.

Meu nome foi construído com trabalho, com honestidade e com luta. Sua velha esfinge me parece que tem por mim algum desvio psico-sexual, que só Sigmund Freud explica. Tô fora!

Manoel Alcides, sim, professor, sem aspas. 30 anos de magistério, sem mancha. Geólogo, escritor, jornalista, editor do jornal Cacique do Vale e acadêmico de direito da FAC.

O POVO A POLÍTICA E A MÍDIA

Vivemos momentos altamente contestáveis na política brasileira, e o povo em sua grande maioria como sempre assistindo de forma apática e muitas vezes indiferente, existem é claro aqueles que parecem se importar, e assim como eu escrevem artigos criticas e resenhas, mas na verdade isto faz pouca diferença para mudar o estado de inércia em que as coisas se encontram.

Enquanto isso aqueles que se acham no comando do país em todas as esferas passam para sociedade a impressão de dedicação e esforço na resolutividade dos problemas vivenciados dia a dia como precariedade na saúde, inanição na educação, insuficiência financeira dos salários (dos trabalhadores é claro), carência de moradias, falta de estrutura nos transportes e estradas, etc... etc... etc...

Quanto aos que querem comandar (e na maioria dos casos já o tiveram nas mãos) tentam passar a impressão de salvadores da “Pátria Mãe Gentil”, impingindo a todos a imagem de sérios, moralistas e que ao assumirem o poder, irão transformar radicalmente a sociedade e de forma milagrosa resolverão todos os problemas, como se nunca tivessem tido esta oportunidade.

Enquanto isso, a grande mídia, cujo princípio basilar é o acumulo do patrimônio financeiro que possibilita aos seus donos uma vida de marajá, e também custear a condução ao poder daqueles que se submetem as suas condições de promiscuidade, bem como derrubar aos que não cedem a tais caprichos e para isso usam o poder financeiro e principalmente o poder de influenciar os lares brasileiros, através de produções cinematográficas minuciosamente preparadas, a começar por pesquisas de opiniões, passando pelo estudo da psique humana e quando estas produções vão ao ar eles tem a certeza de que seus objetivos são alcançados, porque falam exatamente daquilo que o “povo” deseja, com o pequeno detalhe: de forma distorcida e em conformidade com os objetivos que os manipuladores de opinião continuem no controle. Com todo respeito a profissão mais antiga existente na face da terra eu me atrevo a dizer que essa relação Mídia / Poder é como a relação de uma prostituta com seu cliente: se você paga terá direito as benesses e aos prazeres caso contrário procure saciar seu desejo de outra forma.

Desta forma enquanto não acordarmos para tais fatos e não colocarmos em prática nosso poder de dedução e usarmos o livre arbítrio que a Bíblia Sagrada fala que Deus nos deixou como herança, continuaremos trilhando por este caminho sob areia movediça e a qualquer momento seremos forçados a sucumbir terra a baixo sem possibilidade de retorno.

O RÉU NO INQUÉRITO POLICIAL

O Código de Processo Penal Brasileiro define Inquérito Policial como um procedimento policial administrativo destinado a reunir os elementos necessários que servirão como prova na competente ação penal. Estes elementos serão também a base para que os Magistrados, Ministério Público e Júri Popular (se for o caso) formem seus juízos de valores que os levarão a concluir se o Réu é culpado ou inocente.

Ocorre que as circunstâncias em que ocorre o IP são desfavoráveis aos acusados - que até este momento apenas em tese cometeu o crime - isto porque os responsáveis pela condução do mesmo por despreparo ou simplesmente por arbitrariedade e abuso de poder o fazem de forma prejudicial acusados, deixando de cumprir vários aspectos normativos no que diz respeito aos acusados, como por exemplo: a não comunicação de sua prisão a família e a justiça, não cumprimento dos prazos referente a conclusão e envio do procedimento a justiça, deixar de entregar no prazo da lei penal o documento necessário e indispensável para que a família do acusado possa providencia as certidões necessárias que servirão para sua defesa inicial. Tudo embora prejudique aos acusados em relação ao tempo que levará para preparar sua defesa, não afeta no mérito propriamente dito, já que são apenas formalidades burocráticas.

Entretanto, é na condução do IP que encontramos os verdadeiros problemas que sem dúvidas afetarão a questão em seu mérito, pois ocorrem situações em que diante da pressão exercida pelos condutores do inquérito (dependendo dos interesses envolvidos e principalmente se o acusado esta ou não devidamente acompanhado por advogado) já que a polícia não permite ao parente acompanhar o depoimento ou depoimentos, embora eu particularmente não tenha encontrado nada na Carta Constitucional do Brasil que respalde tal proibição. O fato complicador é exatamente neste momento, haja vista que na maioria dos casos -senão em todos - os julgadores usam os elementos acarreados no Inquérito Policial para formarem suas convicções e decidirem se o acusado é culpado ou inocente. 

Como se pode perceber apesar do IP ser um procedimento meramente administrativo e, portanto, os vícios e erros procedimentais eventualmente cometidos não inviabilizarem a Ação competente estes vícios e erros podem certamente conduzir os verdadeiros julgadores a erros, já que suas decisões são tomadas tendo por base um procedimento que pode ser manipulado e na maioria dos casos isso é feito. Prova disso é que a grande maioria da população carcerária de nosso país é oriunda de famílias pobres que se preocupam quando não podem pagar uma conta temendo que seu nome vá parar no SPC, enquanto os maiores criminosos nacionais são de origem nobre e com alto poder de aquisitivo e consequentemente influentes nos bastidores do PODER e devem milhões de reais em impostos e não se preocupam com nada, pois como dizia Bezerra da Silva “tem as costas quentes”. Já o pobre só esquenta as costas quando apanha da polícia.

PROTEÇÃO A PROPRIEDADE INTELECTUAL

Por Luciana Benevides:

Eu costumo ser bastante ácida e irônica quando trato daquilo que chamam “Marketing Pessoal”. Não que discorde da importância de promover os talentos individuais em seus mais variados segmentos. Mas porque por vezes presencio exageros que beiram o ridículo. E a supervalorização da imagem em detrimento da essência faz com que gatos exibicionistas tirem a oportunidade de lebres tímidas. No entanto, confesso que a vida me ensinou que não existe nada de errado no individuo apropriar-se daquilo que é seu também na esfera intelectual. Todo mundo defende sua casa, seu carro e até sua bolsa Louis Vuitton. É um direito inalienável e inquestionável. Mas quando nasce uma IDÉIA parece que a desapropriação é imediata e não existem muitos pudores em atribuir para si a autoria de um conceito alheio. Não que a propriedade intelectual precise ser cercada, contida, negada o acesso. Pelo contrário, boas ideias tem mais é de ser compartilhadas, desde QUE DADO O DEVIDO CRÉDITO À ORIGEM. Infelizmente, nosso país não valoriza a atividade intelectual e aqueles que executam uma concepção, dando-lhe a forma necessária, colhem todos os louros e na maioria das ocasiões quando não acham um jeito de assumir a autoria, não hesitam em desmerecer a centelha imaterial que iniciou a combustão do projeto. Afinal, dizem eles, era apenas uma ideia! Engraçado, se era tão simples, porque eles mesmos não a tiveram? E não querendo menosprezar a parte prática das coisas, mas a verdade é que quem executa geralmente o faz porque dispõe dos recursos ou dos meios para obtê-los, o que nem sempre é garantido àquele que idealizou. Durante toda a minha vida eu passei por episódios dessa natureza. Tive e dividi sem receios ideias que por sua geração espontânea me pareciam tão simples que só fui capaz de captar a sua grandeza quando elas tomaram uma proporção bem maior do que imaginava. Quando eram replicadas, elogiadas e, principalmente, festejadas pelos seus “idealizadores”. E enquanto me era exigida “humildade” para não fazer promoção em cima daquilo que minha mente produziu, lá na frente o orgulho de defender o que não era seu provou que não havia humildade alguma para conceder o mérito a quem de fato merecia. Nesse ínterim, espero que um dia possamos todos aprender a se ter mais respeito, atenção e ÉTICA pela propriedade intelectual. Pois agora, finalmente, entendo a razão do que tantas vezes me pareceram exageros cometidos em função do tal “Marketing Pessoal”. Era, na verdade, a precaução talvez um tanto quanto demasiada de evitar a invasão dos militantes do “Movimento dos Sem-Ideias”. É, eu sou nova, um dia eu aprendo!

Parabéns Luciana Benevides!

Você disse tudo, só quem passou por esta situação sabe o quanto este tipo de parasitismo ao intelecto alheio é chato. 

CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

REDUZ NÚMERO DE VEREADORES DE 21 PARA 17 EM 2016

Meus amigos maracanauenses

Boa Tarde!!

Fui questionado por alguns amigos e eleitores sobre o projeto de lei aprovado por nossos colegas vereadores no último dia 24 de dezembro, que trata da redução na quantidade de parlamentares para 2016, e sobre isto informo a todos que pessoalmente, sou favorável a redução, entrando sem entrar no mérito motivacional que os levaram a deliberar sobre esta matéria, minha opinião é tão somente por entender que independente de termos 12, 13, 14, 17, 19 ou 21, parlamentares nada muda quanto à representatividade dos munícipes, haja vista que ao elegermos um vereador, o fazemos que este represente todo o município e não apenas um bairro ou seguimento social, para que esta representação ocorra conforme deve ser não precisamos de um vereador por bairro, (se assim o fosse teríamos que eleger pelo menos 37) precisamos apenas cobrar dos eleitos e acompanhar ativa e efetivamente as ações do Poder Legislativo, colaborando ainda com a apresentação de propostas e projetos para que sejam viabilizados pelo legislativo na forma de proposituras e ações concretas voltadas para nossa cidade.

Quanto ao aspecto formal da matéria, também não vejo qualquer ilegalidade, visto que compete aos Poderes Legislativos em cada esfera, a competência para decidir sobre a proporcionalidade a que se referida a Constituição Federal, desde que o façam em consonância com as três constituições, respectivamente: Federal, Estadual e Municipal, devendo seguir rigorosamente a hierarquia das Cartas Constitucionais, que tem no topo da cadeia de comando a Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988.

E neste ponto podemos observar que os vereadores de Maracanaú, não cometeram qualquer ato ilicitude, estando em conformidade com o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal com redação dada pela Emenda Constitucional de nº 58, já que o mesmo estabelece como parâmetro os limites máximos a serem respeitados inexistindo qualquer vedação a quantidades inferiores a este limite, diferente da redação anterior que estabelecia o mínimo e o máximo. Senão vejamos:

Art. 1º O inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 29. (...) IV - para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de: (...); g) 21 (vinte e um) Vereadores, nos Municípios de mais de 160.000 (cento e sessenta mil) habitantes e de até 300.000 (trezentos mil) habitantes;

Pela redação do texto constitucional acima transcrito ficam evidentes duas situações: o parâmetro estabelecido é o número máximo, nada obsta, entretanto, que se defina um número inferior a este. E mais, tal proporcionalidade faz referência ao total de habitantes do município e não ao eleitorado.

Ressalte-se ainda que a citada Norma Constitucional respeitando o mesmo princípio de proporcionalidade trata também dos valores referente ao duodécimo, que são os valores estabelecidos para custeio de todas as despesas das Casas Legislativas, que em Maracanaú está sendo pago pelo seu percentual máximo. Vejamos:

Art. 2º O art. 29-A da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 29-A. (...). I – (...); II - 6% (seis por cento) para Municípios com população entre 100.000 (cem mil) e 300.000 (trezentos mil) habitantes;

Então como podemos observar haveria irregularidade se por acaso os vereadores tivessem estabelecido um número superior a 21 ou aumentado o duodécimo para um percentual superior a 06%, fora isto não há que se falar em ilegalidade.
Fonte: Miguel Pessoa 
http://www.facebook.com/miguel.pessoa.7?fref=ts

Eudasio Menezes: PACATUBA - NATAL DE ENTULHO

Eudasio Menezes: PACATUBA - NATAL DE ENTULHO

PACATUBA - NATAL DE ENTULHO

Durante o período natalino, em muitos municípios os gestores realizam atividades festivas e ecumênicas, criando nomes sugestivos como “Natal de Brilho”, “Natal de Luz”, “Natal de Paz”, “Natal de Amor”, etc. etc.  Em Pacatuba, poderíamos estabelecer para este ano o “Natal do Entulho”, pois como ocorre todo final de ano as famílias aproveitam o dinheiro do 13º para reformarem, pintarem e quando o dinheiro é suficiente trocarem alguns móveis, casas como forma de receber o novo ano não só com as esperanças, mas também com suas casas renovadas.

 Somos conhecedores que existem dois tipos de serviços realizados pelo poder público: a coleta regular de lixo que em Pacatuba ocorreu apenas até o dia 21 de dezembro, e a coleta de entulhos que serve exatamente para recolher estes detritos oriundos de restos de material de construção, poda de árvores, móveis velhos etc. E é exatamente este serviço que deixou de ser realizado no período que mais é necessário, o final de ano, quando se intensificam as reformas dos lares.  Conversando com moradores, fui informado que alguns deles ao procurar as autoridades locais sobre o problema receberam a seguinte resposta: “este é o presente que vamos dar a vocês para enfeitar as ruas”.

Não quero acreditar que isto seja verdade, mas se for sabermos que é fruto do resultado das últimas eleições, tendo em vista que o atual gestor perdeu a disputa para o candidato do governo Cid Gomes. Então meus amigos mais uma vez na “dança das cadeiras” que realmente dança é o povo. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, com a palavra as autoridades municipais de Pacatuba. Feliz Natal Pacatuba e que Deus nos Proteja, da dengue, viroses entre outras doenças principalmente as ocasionadas por "ratos"

O FUTURO AGORA É PRESENTE

SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ: UM SONHO VIRA REALIDADE

O prefeito Roberto Pessoa compareceu nesta quinta-feira dia 12 de julho Teatro Dorian Sampaio, onde com a presença de centenas de servidores municipais, fez a abertura da cerimônia da apresentação do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos da categoria, sobre o qual fez um breve relato, falando sobre os aspectos gerais e de sua importância para os mais de 1.500 servidores que contemplado com sua implantação.

Pessoalmente vejo este como um dia histórico para os servidores municipais de Maracanaú, uma vez que após um longo período de espera finalmente temos uma perspectiva positiva de crescimento para os servidores de carreiras, com a real possibilidade de ver reconhecidos de forma meritória o empenho daqueles que buscarem aprimorar seus conhecimentos, em relação ao nível de formação ao de capacitação profissional.

Outro aspecto positivo refletirá diretamente no atendimento aos nossos munícipes uma vez que, a implantação do PCCV, reconhece, valoriza e possibilita aos servidores municipais a buscarem a qualificação e a capacitação profissional constante, o que indiscutivelmente trará melhorias significativas tanto na forma de atendimento quanto na qualidade do serviço prestado aos usuários dos serviços públicos de nosso município.

Parabéns aos servidores públicos municipais de Maracanaú por esta tão sonhada conquista obtida após décadas de inércia de administrações retrogradas de um passado não muito distante, que viam os servidores não como colaboradores da administração, mas apenas como serviçais daqueles se encontravam momentaneamente administrando nossa cidade.

Não poderia também de mencionar a colaboração significativa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Maracanaú e toda diretoria pela participação efetiva e decisiva na propositura de medidas que passaram a integrar o corpo da lei o que o faço em nome da presidenta Lucilãnia Fonseca e da primeira vice presidenta Marta Souza, bem como ao presidente da Câmara Municipal de Maracanaú vereador Chico Barbeiro e ao Líder do Governo Demir Peixoto, em nome dos quais saúdo a todos os vereadores de Maracanaú que sensível aos anseios dos servidores públicos votaram e aprovaram por unanimidade os projetos de lei, e graças a esta ação conjunta entre executivo legislativo e sindicato hoje temos Planos de Cargos Carreiras e Vencimentos para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, Procuradoria Geral do Município e todos os demais servidores efetivos e regulares, que ainda não possuem PCCV próprio. 

E eu pessoalmente não poderia deixar de parabenizar ao pefeito Roberto Pessoa não só pela visão moderna e empreendedora que possibilitou acabar com décadas de desesperança desta categoria que muito de suas vidas tem dedicada ao povo de Maracanaú, mas principalmente parabéns por ter a coragem, a serenidade e humildade de receber as críticas necessárias e as sugestões que vislumbraram modificações no projeto embrionário no sentido de garantir que não houvesse perdas para a categoria no momento da implantação do PCCV. 

Finalmente quero fazer mais um destaque em relação ao Chefe do Executivo Municipal, que mais uma vez demonstrou sensibilidade com as categorias de menor poder aquisitivo quando ao ser informado por mim que o cargo de vigia municipal encontrava-se em extinção e sobre o assunto apresentei-lhe naquele momento uma proposta de projeto de lei que tirava este cargo da extinção dando-lhe uma nova nomenclatura e possibilitando a abertura de concurso público quando houver carência, o que foi de imediato aceito por Roberto Pessoa que determinou a imediata viabilização da medida para que fosse possível fazer as devidas alterações antes da aprovação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos. Portanto, a partir de agora  os vigias municipais, categoria da qual orgulhosamente faço parte, passa a denominar-se Agente de Vigilância Patrimonial. 

NEM TAPETÃO NEM ENROLAÇÃO, APENAS A VERDADE.

Quem Ganha a Vida no Grito é Boiadeiro.

Todos os internautas que acompanham nossos debates nas redes sociais são sabedores que assim como cada um deles, tenho minha preferência política ou lado, como costumam dizer alguns, o que é uma garantia constitucional assegurada a todos nós, contudo, em virtude do ocorridos na sessão legislativa da Câmara Municipal de Maracanaú realizada dia 04 de junho de 2012, vou abrir mão desta garantia, para desprovido de qualquer preferência por A ou B, trazer a luz e esclarecimento aos maracanauenses, sobre alguns fatos, já que seguidores do ex-prefeito Júlio César Costa Lima estão plantando inverdades nas redes sociais como tentativa de confundir o povo de Maracanaú.

Para melhor compreensão, vamos primeiramente considerar alguns aspectos sobre CONTAS DE GOVERNO cujo Parecer Prévio emitido pelos Tribunais de Contas no exercício de suas funções de auxiliar do Poder Legislativo, é meramente de natureza administrativa. Enquanto as CONTAS DE GESTÃO a Corte de Contas competente quando no exercício de suas competências julga sendo a decisão destes Tribunais de natureza jurisdicional, embora possa ser revista nos seus aspectos extrínsecos pelo poder Judiciário. Então vamos aos fatos:

Contas de Governo:

Em relação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2001 datado de 09 de novembro de 1998, que estão postando afirmando referi-se as Contas de Gestão do Exercício de 1998, votadas pelo Legislativo Municipal dia 04/07/2012, na verdade são Contas de Governo referente ao exercício daquele ano, que realmente foram julgadas e aprovadas pela Câmara Municipal e conforme o próprio Projeto de Decreto Legislativo menciona, havia parecer favorável da Corte de Contas, que somente poderia ser contrariado com os votos de pelo menos dois terço dos vereadores. Assim não há o que se discutir, as Contas de Governo relativas ao exercício de 1998 foram julgadas e aprovadas seguindo a orientação da Colenda Corte de Contas competente.

Contas de Gestão:

Entretanto, tentam confundir os maracanauenses, relativamente as Contas de Gestão e embora a matéria pareça complexa, tentarei simplificar para nossa maior compreensão.

Então vamos aos fatos:

Dia 15 de junho de 2004, a Primeira Câmara do Tribunal de Constas dos Municípios do Estado do Ceará, no Acórdão nº 1327/2004 datado de 15 de junho de 2004, referente a Contas de Gestão exercício financeiro 1998 de responsabilidade do senhor Júlio César Costa Lima, JULGOU-AS IRREGULARES, sendo que em 05 de junho de 2006, o senhor Júlio César Costa Lima impetra na Fazendo Pública do Estado do Ceará uma AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA contra o Estado do Ceará e o Tribunal de Contas dos Municípios objetivando dentre outros, suspender os efeitos do Acórdão nº 1327/2004 que havia julgado irregular suas Contas de Gestão, pedido concedido dia 30 de junho de 2008, e que repousa nos autos do processo nº 2006.0016.1988-8\0. Com isso o senhor Júlio César Costa Lima conseguiu que seu nome excluído da lista de gestores com contas julgadas irregulares no período de 01 de janeiro de 2001 a 30 de junho de 2006.

 Sendo que a Tutela Antecipada mencionada acima manteve seus efeitos até o dia 07 de maio de 2012, quando foi julgado o Mérito da Ação considerando IMPROCEDENTE O PEDIDO mantendo-se a desaprovação das Contas de Gestão.

Paralelamente a isso o senhor Júlio César Costa Lima, já ciente da Sentença de Mérito acima mencionada no dia 1º de junho de 2012, peticiona ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL COMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR - USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA na qual mais uma vez consegue suspender os efeitos da decisão primária, sendo esta deferida no dia 22 de junho de 2012.

Ocorre que no Julgamento do Mérito a Sentença reconheceu a incapacidade Jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará tão somente no sentido de excluí-lo do polo passivo da demanda, mantendo, contudo, os efeitos do mencionado Acórdão para ao final DECLARAR COM IRREGULARIDADES INSANÁVEIS E CONFIGURADORAS DE ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, conforme o art. 10, inciso VI e VII da Lei nº 8.429/92, as Contas de Gestão sob a responsabilidade do senhor Júlio César Costa Lima referente ao exercício financeiro de 1998.

Depois de todas as considerações acima, cabe apenas um questionamento:

Por que o senhor Júlio César Costa Lima tentou tantas vezes e em várias instancias suspender os efeitos da Decisão do TCM, se ele sabia que as contas a que se refere o Projeto de Decreto Parlamentar datado de 09 de novembro de 2001, que foram aprovadas (Contas de Governo) era as mesmas de que trata o Decreto Parlamentar votado no dia 04 de julho de 2012 (Contas de Gestão)? Por que apenas não apresentou o decreto que declarava aprovada suas contas ao invés de tentar suspender os efeitos da decisão?

A Resposta é obvia, ele na qualidade de ex-prefeito e principal interessado da demanda o mesmo sabia que o Decreto de 2001 referia-se a Contas de Governo e não a Contas de Gestão objeto do Decreto de 2012.

Diante desta realidade, há que se afirmar que, nenhuma irregularidade foi cometidas pelo presidente da Câmara Municipal de Maracanaú vereador Chico Barbeiro ou qualquer um dos edis municipais, haja vista que agiram em estrito cumprimento as determinações emanadas do Ministério Público Estadual que recomendou a apreciação da matéria em regime de urgência, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade. 

HISTORICO VIGIAS

O Setor de Vigilância da prefeitura de Maracanaú foi um dos primeiros a ser criado ainda em 1985, na gestão do ex-prefeito Almir Freitas Dutra.

Ao longo dos seus 27 anos de existência passaram por sua coordenação nomes como os marcanauenses Joaquim da Silva, Cabo Araújo, Tenente Faustino, Antonio José e outros como: Major Duarte Frota, Coronel Voltaire Magno de Abreu. Atualmente é coordenado pelo senhor Édio Norberto Fentzlaff.

Nos anos de 1991 a 2000, o setor de vigilância esteve vinculado à Defesa Civil Municipal sob a coordenação do então Major Duarte Frota, contando aquela época com um efetivo de aproximadamente 500 homens dos quais cerca de 60 foram pré-selecionados para fazer um Curso de Formação de Vigilantes que contava com disciplinas como: defesa pessoal; armamento, munição e tiro; noções básicas de primeiros socorros; relações humanas no trabalho; prática de tiro; prevenção e combate à incêndio, ordem unida, além dos mais diversos tipos de exercícios físicos dentre outras.

Os vigilantes aprovados neste curso receberam um certificado de conclusão e foram designados para fazer a vigilância e segurança de logradouros públicos importantes como: o paço municipal, o fórum, a residência do prefeito, dentre outros.

Em parceria com a Secretaria de Obras, visando coibir invasões de terras públicas e áreas verdes, atuaram em comunidades como: Luzardo Viana, Pau Serrado, Picada, Timbó, Industrial, dentre outros locais onde eram solicitados seus serviços.

Naquele tempo o setor de vigilância tinha um pelotão que desfilava nos eventos alusivos ao dia da independência (07 de setembro), juntamente com estudantes, polícia militar e as forças armadas.

Hoje, este setor conta um quadro efetivo de pouco mais de 100 homens que se somam a outros 100 temporários que fazem a vigilância noturna das escolas; postos de saúde e secretarias municipais.

O projeto de lei, assinado pelo prefeito Roberto Pessoa, visa não só adequar os vigilantes municipais em uma nova nomenclatura, dentro do quadro de cargos permanentes no Plano de Cargos Carreiras dos servidores públicos municipais de Maracanaú, mas, é principalmente, um marco inicial para o resgate da dignidade e autoestima destes valorosos profissionais, que ao longo dos anos, conforme conta sua própria história, muito tem contribuído com seus relevantes serviços prestados ao povo de Maracanaú.

Somente a sensibilidade de um gestor como o prefeito Roberto Pessoa seria capaz de, com um simples gesto, reconhecer através deste Projeto de Lei a importância histórica desta categoria que diuturnamente coloca em risco sua própria vida, deixando seus familiares desprotegidos para fazer a vigilância e a segurança do patrimônio público do município, que é de todos nós que fazemos esta grande cidade chamada Maracanaú.  

PLANO DE CARGOS CARREIRAS ENTREGUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS ENTREGUE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Após 02 anos de trabalho a Comissão Elaboradora finalizou a proposta do Plano de Cargos Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos de Maracanaú, para finalmente dar vistas aos representantes da categoria através de sua entidade representativa - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Maracanaú - onde sua presidenta Lucilânia Fonseca, realizou reuniões com a diretoria para discutir a proposta e sugerir as alterações que entenderam necessárias, e ao final determinou a vice-presidenta Marta Souza que fosse até a Comissão Elaboradora do PCCV para defender as alterações propostas.

Enquanto Assessor para Assuntos Sindicais também sugeri diversas mudanças e solicitei ao senhor Secretario de Recursos Humanos Aldir Cavalcante, reunião da direção sindical com a Comissão de Elaboração sob a presidência da senhora Avanise Vieira. Assim, depois de 02 dias de exaustivos debates, finalmente foram concluídos os trabalhos e a proposta de Projeto de Lei e encaminhado ao Prefeito Roberto Pessoa que determinou sua imediata ida a Câmara Municipal, ainda na sexta-feira dia 22 de junho.

Durante este período em que estou a frente da Assessoria para Assuntos Sindicais, atuei em algumas negociações entre a categoria, suas entidades representativas e o Governo Municipal, mas pessoalmente para mim a maior de todas as missões, foi quando o prefeito Roberto Pessoa em sua simplicidade disse-me: “Eudasio traga a mensagens para que eu assine” e logo após complementou “leve-a imediatamente a Câmara Municipal e entregue-a ao presidente Chico Barbeiro em meu nome.”

Este gesto simples do prefeito Roberto Pessoa, me fez refletir que valeu a pena esperar, pois além de me deixar a vontade para propor as alterações que eu entendesse necessárias para melhorar a proposta em benefício da categoria o prefeito me concedeu a honra de entregar pessoalmente ao presidente do Poder Legislativo a Mensagem e o Projeto de Lei nº 82 que Institui o Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos, que irá beneficiar mais de 1500 servidores de nosso município.

Outra prova da preocupação do prefeito Roberto Pessoa com os servidores municipais de Maracanaú, em especial com os mais simples foi quando atendendo a uma sugestão minha, encaminhou o Projeto de Lei nº 81 de 18 de junho de 2012 que transforma o cargo de vigia municipal - dentre os quais orgulhosamente me incluo - em Agente de Vigilância Patrimonial, determinando ainda que os mesmos saíssem do anexo de cargos em extinção dentro proposta original do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos para Anexo de servidores efetivos permanentes. A assinatura da Mensagem a Câmara ocorreu em uma cerimônia emocionante, no Teatro Dorian Sampaio com a presença massiva dos vigilantes e seus familiares.

Segundo palavras do próprio prefeito Roberto Pessoa este Plano de Cargos e Carreiras é um dos maiores legados que ele deixa aos servidores municipais que a partir de sua vigência, terão a possibilidade real de crescimento funcional e salarial dentro da carreira.

Segundo o presidente da Câmara Vereador Chico Barbeiro e os vereadores Tia Rita Helena, José Patriarca e Demir Peixoto, com os quais conversei pessoalmente ou por telefone a aprovação desta lei será um marco para todos que fazem os Poderes Executivo e Legislativo do Município, pois se trata de um reconhecimento merecido a todos os servidores públicos maracanauense. 

Não tive ainda a oportunidade de conversar pessoalmente com os outros vereadores, mas acredito este também o pensamento de todos: Capitão Martins, Carlos Alberto, Ítalo Camurça, Lucinildo Frota, Aline do Hospital, Jorge Antonio, Macedo Marques, Raimundo Travassos, Betel, pois sempre que foi necessário em seus pronunciamentos naquela Casa Legislativa, manifestaram-se em favor não só dos maracanauenses, mas também dos servidores públicos municipais de nosso município.

Conclamo a todos os servidores municipais a se fazerem presentes a Câmara Municipal, na próxima semana quando haverá a votação de um dos projetos de Lei mais importantes para nossa categoria.