segunda-feira, 20 de março de 2017

EXCESSO DE ZELO OU POSIÇÃO POLÍTICA

Somos conhecedores que é dever dos entes estatais (leia-se união, estados e municípios) cada um dentro de sua respectiva área de competência, prestar os serviços necessários à população, como saúde, assistência, educação, habitação, transporte e limpeza pública dentre outros. Assim como é um dever dos cidadãos, ajudar a preservar e manter a qualidade dos equipamentos públicos, evitando a dilapidá-lo ou denunciando quem o fizer. 
Estas considerações iniciais me vieram a mente porque, muito me impressionei com o alto grau de espírito cívico e compromisso público que deixou transparecer a matéria veiculada no site Maracanaú Agora, no qual titulo e subtítulo trazia em letras garrafais informavam o seguinte: Moradores do Novo Maracanaú se unem e realizam limpeza na praça. O que era pra ser um dia de lazer ou descanso acabou sendo mais um dia de trabalho”.
A matéria, além de outras críticas feitas a gestão municipal, fazia referencia a uma limpeza feita na praça daquele bairro pelos moradores dando a entender a impressão de que a comunidade se unira ante a omissão do poder público para realizar a limpeza. Muito embora a imagem da própria matéria com apenas duas pessoas (foto 01) contraditasse seu conteúdo. 
Esta situação me deixou no mínimo curioso, mas logo esqueci, até que hoje pela manhã me dirigindo para o trabalho no Paço Municipal, passei em frente à referida praça. E qual não foi minha surpresa ao vê-la tomada pelo mato (fotos 2). A curiosidade contudo, me fez parar e além de registrar as fotos, conversei com alguns moradores da localidade, comentando sobre a matéria noticiando a suposta limpeza.
No local, a conversa flui com muito respeito e cordialidade e os moradores com quem estive me informaram que a referida limpeza ocorrera sim. Mas apenas em um local específico de aproximadamente 05 metros quadrados (foto 03) que fica em frente a um barzinho, onde uma galera se junta nos finais de tarde para jogar baralho e tomar sua “cachacinha”.
Não satisfeito, conversei com o secretário de infraestrutura Caê Pessoa para saber os motivos de não haver por parte do poder público pelo menos uma capinação na referida praça. Quando o mesmo gentilmente me informou que a limpeza foi retirada do cronograma da prefeitura, tendo em vista que já fora expedida a ordem de serviços nº 0308001-2017 dia 08 de março de 2017(foto 04) para reforma da referida praça. Estando a partir de então, sob a responsabilidade da construtora, até que a reforma seja concluída.
Deste modo por uma questão de economicidade a secretaria optou por priorizar outras áreas no município que não irão passar por processo de reforma e reestruturação. Pois seria um desperdício do dinheiro público promover limpeza e capinação em um logradouro que em breve estará sendo interditado para reforma.

Assim caros leitores, é preciso sim que tenhamos espírito crítico, civilidade e consciência coletiva, mas é imprescindível que tenhamos discernimento e senso avaliativo para entendermos que muitas vezes as aparentes demonstrações de civilidade, preocupação coletiva e zelo pela coisa pública, carregam por trás aspectos muitas vezes desconhecidos do grande público, geralmente com motivações de cunho político, financeiro e até mesmo a mais pura, velha e conhecida vindita pessoa. No caso em comento a matéria do conceituado site termina com a seguinte afirmação: 2018 é ano de eleição, escolha bem seus candidatos”.

sábado, 18 de março de 2017

TRIBUNAL JURÍDICO, DECISÕES POLÍTICAS.

Juridicamente falando o Supremo Tribunal Federal é o órgão máximo do Poder Judiciário, ao qual o art. 102 da Constituição Federal de 1988 atribuí a responsabilidade pela guarda precípua do referido diploma, assim como zelar pelo cumprimento dos preceitos emanados da Lei Maior do País e julgar as ações que estejam em desacordo com seus princípios. Ressalte-se que a própria Constituição no art. 12, § 3º, IV dispõe sobre a composição da Corte Suprema brasileira, que deve ser formado por um colegiado de 11 ministros, escolhidos dentre os cidadãos brasileiros natos de notável saber jurídico e reputação ilibada com idade entre 35 e 65 anos, que serão nomeados pelo presidente da Republica, após a aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Deste modo, fica evidente que a Constituição Federal atribui grandes poderes ao Supremo Tribunal Federal, e que estes poderes deveriam ser exercidos com a responsabilidade jurídica e a ponderação necessária a manter o equilíbrio e harmonia entre os poderes da republica. Com isso certamente estaria assegurada também a estabilidade política, econômica e social do País. Contudo, diante das últimas declarações públicas e decisões monocráticas e mesmo do colegiado da Corte Suprema, este equilíbrio aparenta-se seriamente ameaçado.
Ainda mais quando nos deparamos com o Poder Judiciário, aqui representado pelos ministros da mais alta instância judicial do país, adotando posturas que em nada se coadunam com os mandamentos e princípios constitucionais que garantem a efetiva sustentabilidade do Estado Democrático de Direito. Tais comportamentos na verdade, estão mais para políticos em busca de holofotes para suas eleições do que para um ministro da mais alta Corte Constitucional do País e cuja função primária de seus membros é proferir decisões que garantam a segurança jurídica e o equilíbrio de forças entre os Poderes da Republica, e não que fomente o caos e a desestabilização social, exemplo das decisões e declarações esdrúxulas emanada nos últimos tempos que destoam frontalmente da Constituição Federal a qual deveriam proteger. 
Situação que se agrava ainda mais, em função de um quadro de total descrédito da sociedade em relação à maioria da classe política deste país, seja no seio dos poderes Executivo e Legislativo e mesmo do Judiciário que comandam este país, que juntamente com alguns membros do judiciário e seus auxiliares que ao longo de décadas vem se aliando com grandes empresários brasileiros. E como resultado desta união criminosa, bilhões de reais têm sido desviados da saúde, da educação, da habitação, da infraestrutura e da segurança pública, sendo constantes as divulgações na grande mídia, nominando centenas de autoridades que travestidos de “representantes do povo” e “defensores da lei e da ordem” que formaram verdadeiras organizações criminosas que se locupletaram com o dinheiro público, sendo protagonistas dos maiores e intermináveis escândalos de corrupção deste País, desde o desvio do primeiro pau-brasil.
Para ilustrar o ora afirmamos resgataremos algumas das mais recentes notícias apenas a titulo ilustrativo, pois como sabemos não é de hoje, que o STF vem sofrendo duras críticas de estudiosos das ciências juristas, jornalistas, analistas políticos e da sociedade em geral, em função destes posicionamentos controversos e contraditórios. Não é incomum encontrarmos nos holofotes midiáticos impressos, falados e televisivos, ministros, daquela colenda Corte, que sob a toga da Lei, tomam decisões e emitem declarações defendendo posições políticas que não guardam qualquer relação com as diretrizes emanadas do ordenamento jurídico Pátrio para o caso comentado. 
Como por exemplo, podemos citar decisão recente do decano do STF, ministro Gilmar Mendes ao declarar do ponto mais alto do Tribunal Superior Eleitoral o qual preside, que em relação ao caixa dois: “... deve haver diferenciação entre aquele praticado com dinheiro oriundo da corrupção e aquele feito com doações lícitas, no qual o candidato objetiva apenas esconder o gasto excessivo de campanha da justiça eleitoral e da sociedade...”. A declaração teve dois efeitos imediatos, “caiu, como uma bomba” repercutindo de forma negativa e imediata em rede nacional de televisão, rádios, jornais e internet. Efeito contrário “luva de película”, nos políticos sujos - e não são poucos - que viram nas declarações do ministro uma luz no fim do túnel para expurgarem seus crimes eleitorais referentes ao financiamento irregular de campanha, que rotineiramente praticam, omitindo informações nas prestações de contas. O que é condenada pelo Código Eleitoral. 
Tais declarações mostram-se altamente preocupante, tamanha sua insensatez, principalmente quando vindas de um ministro da mais alta Corte do país, pois embora não traga expressamente a grafia “caixa dois”, o Código Eleitoral em seu art. 350 descreve todas as características de tal prática ao afirmar que: “... a omissão em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir, ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais. Pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de 10 a 15 dias-multa quando se tratar de documento público, e reclusão de até três anos e 3 a 10 dias-multa se o documento é particular...”. Ainda segundo o parágrafo único do mesmo dispositivo, a pena será agravada se cometida por funcionário público valendo-se do cargo para essa finalidade. Como percebe-se, muito embora não esteja expressamente escrita a terminologia “caixa dois”, não há qualquer diferença nas condutas, ou seja, as descrições características do artigo 350 do código eleitoral são no mínimo similares, para não dizer idênticas aos atos de quem o caixa dois. De forma que, tanto num caso quanto no outro os infratores omitem ou prestam falsas informações e cometem falsidade documental. 
Sendo que no caso específico do caixa dois com fins eleitorais, os candidatos que cometem esta prática, deixam de declarar a justiça eleitoral, as despesas reais de campanha, com isso, além de agirem de forma ardilosa, desequilibrando a igualdade de condições entre os pleiteantes a cargos eletivos, uma vez que gastam e deixam de declarar os valores superiores aos estabelecidos por determinação da justiça especializada. Se tal conduta não fosse considerada crime, não haveria tipificação no código eleitoral, tão pouco haveria necessidade de a Justiça Eleitoral criar um teto de gastos de campanha, conforme o cargo pleiteado. E ainda, se não houvesse a intenção da legislação eleitoral vigente em criminalizar tal prática, não haveria necessidade de se ter estabelecido penas de multa e prisão, para os infratores.
Outro exemplo de decisão tomada por ministros do Supremo Tribunal Federal nos parece um verdadeiro contra senso as regras e princípios constitucionais, em especial no que diz respeito a segurança jurídica no que diz respeito a isonomia das decisões judiciais para casos iguais ou semelhantes, isto ocorreu em relação ao foro privilegiado, primeiramente em relação ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro chefe da casa civil da então presidente Dilma Rousseff, quando em 18 de março de 2016 o ministro Gilmar Mendes decidiu que Lula não poderia ser nomeado, porque significaria, segundo ele, “uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato”.  E continuou afirmando que: “... agora, temos ainda essa medida, a nomeação do ex-presidente da República para o cargo de chefe da Casa Civil, que vem na condição de ser o super tutor da presidente da República, para fugir da investigação que se faz em Curitiba, deixando esse tribunal muito mal. É preciso muita desfaçatez para tentar manipular as instituições desta forma. É preciso ter perdido o limite que distingue instituições de barbárie”. 
Mais uma vez a polêmica declaração do ministro Gilmar Mendes, na prática apenas reforça no seio da sociedade a ideia de que nossa Corte Constitucional é apenas um “tribunal político” onde as decisões são tomadas não com base nos preceitos constitucionais, mas tão somente com o poder político das partes envolvidas, somadas a simpatia ou antipatia do ministro que estiver julgando a demanda. Principalmente quando a sociedade viu, poucos dias depois Moreira Franco que é acusado de receber R$ 3 milhões em propinas em 2014, e um dos principais alvos das delações da Odebrecht, ser nomeado ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da Republica do governo Temer. 
Em situação como dissemos similar a de Lula, que também chegou ao STF onde desta feita, o ministro Celso de Mello em sentido totalmente contrário - neste caso com fundamentação jurídica lógica - decidiu manter a nomeação sustentando que “... a nomeação de alguém para o cargo de ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade...” para Celso Mello “... a prerrogativa de foro se traduz em consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal...”. É importante destacar que em relação a Moreira Franco, este já era membro do governo e exerceria as mesmas funções que continuaria a exercer como nomeado ministro. Isto sim deixa claro que a única intenção da nomeação é exatamente garantir o foro privilegiado ao aliado de primeira hora do governo de Michel Temer.
Outra decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal, que a meu sentir contrariou frontalmente a Constituição Federal de 1988, ocorreu quando no julgamento da ação impetrada pela Rede Sustentabilidade que pedia o afastamento do senador Renan Calheiros da presidência do Senado Federal, uma vez que o mesmo figurava como réu em ação penal perante aquela Corte e, portanto, não poderia permanecer em um cargo que o colocasse na linha sucessória da presidência da Republica, conforme o entendimento emanado do próprio STF. 
Pasmem caros leitores, mesmo assim, a maioria dos ministros, contrariando sua própria decisão anterior e a revelia do art. 80 da Carta Magna, que em função da situação política daquele momento, colocava Renan como segundo na linha sucessória da presidência da Republica, mudou o entendimento para afirmar que Renan Calheiros poderia permanecer na presidência da Câmara Alta, não podendo, entretanto, assumir a presidência da Republica. Ao analisar essa decisão, muitos juristas e constitucionalistas entenderam - filio-me a este entendimento - que para respeitar o comando constitucional e manter-se coerente com o próprio entendimento anterior, o Colendo Tribunal deveria ter decidido pelo afastamento imediato de Renan Calheiros, que deveria ser substituído por um senador apto a assumir em caso de necessidade a presidência da Nação.

sexta-feira, 3 de março de 2017

ARMA NÃO FIM DA CORRUPÇÃO

Em minha opinião pessoal quem está propondo ou defendendo a idéia de armar a população para combater a violência violência no País ou é louco ou está querendo aumentar ainda mais os índices de violência e a quantidade de armas nas mãos dos marginais.

Não se concebe uma população que em sua imensa maioria não  está preparada seja para uso prático e tão pouco psicológico de armas de fogo, empunha-las.

Certamente esse despreparo caso isso vier acontecer irá vitimar ainda mais inocentes que serão feridos ou mortos por outros inocentes que se tornarão criminosos. 

De forma que quando estes "guerreiros despreparados" entrarem no campo de batalha  para combater os marginais tentado fazer uma obrigação do Estado, provavelmente tornar-se-ão vítimas destes marginais com suas próprias armas. 

E mais, além de terem suas próprias vidas ceifadas, estes cidadãos que de forma irresponsável foram armados pelo Estado ainda estarão aumentado ainda mais o poder de fogo dos maus elementos que aterrorizam nossas cidades. 

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

NOVA FASE NO PARLAMENTO MARACANAUENSE

Passadas duas semanas de sessões desta nova legislatura na Câmara Municipal de Maracanaú, excetuando-se o primeiro dia (designado consensualmente às bajulações, ou seja, as boas vindas entre os vereadores), destaca-se como ponto positivo o tempo das sessões que passou de uma média de quinze a vinte minutos, para duas horas, tendo sido inclusive quebrado um tabu regimental, quando pela primeira vez foi pedida a prorrogação da sessão cujo regimento interno prever três horas e foi necessário prorrogar por mais uma hora em uma das seis sessões realizadas até quarta-feira dia 18 de janeiro.
A permuta de nomes no parlamento municipal foi da ordem de 47,62%, entretanto, podermos ter como renovação apenas 28,57%, já que os demais de uma forma ou de outra, como se diz nos corredores daquela Casa Legislativa “são raposas velhas da política”. Mesmo assim esta “renovação” foi suficiente para até aqui puxar, acalorados debates, seja entre edis da situação e da oposição e até mesmo entre vereadores da base aliada. Debates estes que para os que não têm costume de acompanhar a atuação do parlamento pode ser um sinal de “racha”, mas para aqueles que conhecem a política é sinal de amadurecimento.
Acredito que esta nova legislatura promete uma nova dinâmica na forma de fazer política, não apenas pela permuta de seus quadros conforme falamos acima, mas principalmente pela exigência da própria sociedade que desde 2012, vem se mostrado a cada dia mais participativa e exigente quanto as ações daqueles que escolhem para lhe representar. Esta nova realidade que vem sendo assimilada e encabeçada pelos novos nomes, ou seja, os “virgens no parlamento” trazem com mais força a produção legislativa para as redes sociais, puxando debates sobre temas importantes em todas as áreas de interesse social.
Infelizmente uma coisa não mudará muito, pelo menos a curto ou médio prazo. Isto é, a produção legislativa formada em sua maioria pelos famosos “requerimentos” (que apenas nestas 06 sessões já superam a casa dos duzentos) onde o vereador pede, o plenário autoriza e o executivo paga a conta, não ocorrerá com a velocidade e a dinâmica que a sociedade exige e o parlamentar anseia. Isto por conta do momento econômico em que o país vive onde o grande arrecadador que é o governo federal vem nos últimos meses efetuando medida de contenção para os próximos vinte anos que visam corte de investimentos em áreas voltadas para o social, tais como emprego e renda, saúde, educação, assistência, que são exatamente as áreas que seriam beneficiadas no pleito dos parlamentos municipais. (Publicado no Jornal da Rua e no Portal da Rua).

segunda-feira, 2 de maio de 2016

APOSTANDO EM NOVAS IDEIAS E NOVOS PROJETOS

Em seu segundo mandato como presidente à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional da Região Metropolitana, o jovem em idade, porém experiente profissional de advocacia Raphael Pessoa Mota, com muito trabalho, dedicação e humildade, vem a cada dia conquistando espaços não apenas como advogado militante, mas também como presidente da Seccional da OAB-RMF formada por 16 municípios. Tanto que foi reeleito recentemente, com uma votação expressiva, cabendo de minha parte destaque especial para Maracanaú onde dos 100 advogados aptos a votar (salvo remoto engano) 97 acreditaram no projeto jovem de Raphael Pessoa. Tanto trabalho começa a render-lhe os primeiros frutos, tanto que a mais recente edição da Revista Gente de Ação, traz uma matéria que conta um pouco da trajetória deste jovem de 34 anos que é destacado por aquele periódico como “jovem talento da advocacia cearense”.

Pela natureza de sua militância na advocacia Raphael Pessoa é profundo conhecedor das leis e, por conseguinte das problemáticas cotidianas que envolvem nossa sociedade, características estas que somadas a sua forma dinâmica de interagir com as pessoas vem lhe trazendo para outro campo de atuação na vida pública, a política, assim, recentemente foi convidado por vários amigos (dentre os quais me incluo) a pleitear uma cadeira no legislativo municipal de Maracanaú, fato este que não surgiu ao acaso, já que Raphael Pessoa Mota tem parentesco direto com duas famílias tradicionais da política cearense sendo primo do ex-prefeito Roberto Pessoa, portanto, com raízes fortíssima em Maracanaú e também do sobrinho ex-governador cearense Gonzaga Mota, de modo que Raphael Pessoa é bem articulado entre políticos de renome, como a deputada estadual Fernanda Pessoa, a deputa federal Gorete Pereira, o prefeito Firmo Camurça dentre outros nomes da política cearense e nacional.

A soma destes fatores, política e advocacia, além da nova forma de debater a política que venho presenciando nas conversas com Raphael Pessoa, e o fato de ser um nome novo na política local e, portanto, com novas ideias me conduzem a no momento oportuno apoiar e trabalhar diuturnamente em torno deste projeto para o legislativo que certamente obtendo êxito, certamente renderá bons frutos para Maracanaú em seus mais variados tais como juventude, cultura, esporte, direito e cidadania. 

segunda-feira, 21 de março de 2016

SE DEFENDER O QUE ACREDITO É ERRO, CONTINUAREI ERRANDO.

É notório e inegável os avanços (em minha opinião não foram poucos) durante os governos petistas, em especial nos 02 mandatos do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, tanto que saiu do segundo mandato com os melhores índices de aprovação popular da história do Brasil, e neste ponto, compreende-se a preocupação exacerbada dos partidos derrotados nas eleições de 2014 que aliados a segmentos empresariais e de membros do poder judiciário (juízes, ministros...) que historicamente possuem ligações ocultas com estes seguimentos políticos, acrescente-se ainda a aliança não tão velada com os maiores conglomerados jornalísticos do País, cuja história das últimas décadas demonstra sem margens para erros seu papel preponderante no sentido de manipular fragmentos de informações fornecidos cuidadosamente para induzir aos desprovidos de interesse ou conhecimento político (não são poucos) a defender os interesses daqueles que dos bastidores sombrios manipulam os cordões da imensa marionete chamada povo.
De modo que dentre os erros cometidos pelos governos do PT, o maior deles, foi também aquele que possibilitou sua ascensão ao poder. E qual foi este erro? Aliar-se ao PMDB e outros partidos e políticos que aí se encontram ou se encontraram, (antes do barco começar a vazar água) extorquindo, chantageando e se locupletando como verdadeiros parasitas que sempre foram. Dito isso, reafirmo meu ideário de ser contra o impeachment, não por ser este um instrumento golpista, afinal está previsto na norma. Sou contra sua utilização neste momento pois golpistas estão desvirtuando seu objetivo, não com o intuito de acabar ou pelo menos minimizar os efeitos danosos da corrupção, mas apenas e tão somente para promover uma interrupção no comando da Nação, tirando um governo eleito e substituindo-o pela corja de parasitas que até aqui sugavam apenas das sombras e agora resolveram sair da coadjuvância e efetivamente comandar o esquema. Continuarei sim a defender a Democracia, o Estado Democrático de Direito, Devido Processo Legal e todos os institutos do direito que tenho soado tanto para aprender e tenho comigo o dever legal e moral de preserva-los. Defenderei até o fim, e se isso significar para alguns desinformados ou mal-intencionados que estou defendendo corruptos, que assim seja. O tempo se encarregará de provar que estão ou estiveram equivocados.
Não vejo neste momento condições para uma terceira via com caráter eminentemente de esquerda, e seja como for, irá imperar o dualismo que aí se encontra, nem mesmo se houvesse novas eleições (caso houvesse a saída de Dilma pelo processo do Tribunal Superior Eleitoral), o que não é o caso, já que os golpistas, estão manipulando o instrumento constitucional do impeachment para a derrubada do governo eleito e assim ascender ao poder todos os ladrões que como abutres esperam aumentar o mal cheiro da carne presidencial. Eu vejo como inconcebível que estes bandidos todos citados nas investigações sobre os escândalos de corrupção em curso, assumam o comando do País, mas é exatamente isso que acontecerá. Caso Dilma seja derrubada, Moro fará como Joaquim Barbosa e inventará uma desculpa esdrúxula para tirar o time de campo. Afinal, notícias dão conta de que seu genitor tenha sido o fundador do “ninho tucano” em seu estado.

OS TENTÁCULOS DO GOLPE

Caso se concretize o golpe levado a efeito por adversários e “aliados” do governo petistas, os planos de coalizão para a governabilidade no novo governo (com velhas e carimbadas figurinha) que será formado basicamente por PMDB e PSDB envolve um esquema já conhecido e não tão complicado, e ficou claro na entrevista concedida ao jornal o Estado de São Paulo, pelo senador José Serra hoje 21/03. De suas palavras extrai-se o seguinte:
O ACORDO: 
01“... Temer não interfere nas eleições municipais deste ano (2016) ...” ou seja, permite com isso que o PSDB amplie suas bases por todo o País preparando assim o terreno para a presidência da república em 2018.
02 - “...Temer não será candidato a reeleição...” isto é, o acordo é que o PMDB terminará os 03 anos e os tucanos (com o PT, Lula e Dilma fora do páreo) elegerá facilmente até mesmo o “funga-funga” presidente da república.
03 - “...não haverá uma caça às bruxas…”, este é um sinal claro de que na nova coalizão formada por Serra, Aécio, Fernando Henrique, Temer, Michel e Cunha, não haverá espaço para investigações sobre o “novo governo e seus integrantes".
Assim, será articulado com apoio incondicional de seus tentáculos no judiciário o fim das investigações e deste dia em diante, “Lava Jato” voltará novamente a ser apenas um lugar onde se lava carros.
A mídia voltará a exibir diariamente Titanic, Lagoa Azul, e quem sabe até o o Túnel do Tempo, e quando quisermos matar a saudade de termos como corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa etc.… teremos que buscar nos livros de direito. E mais, aqueles que ousarem falar sobre estes assuntos serão taxados de petistas saudosistas, baderneiros, ou pior ainda serão presos.
E o juiz Sérgio Moro, bem Moro a exemplo do que fez Joaquim Barbosa na época da Ação Penal 470 (Mensalão) “será ameaçado" e abandonará o caso, ou receberá uma promoção para ministro de uma das Cortes Judiciárias do País.
Finalmente o PSDB que por diversas vezes afirmou que discutir cargos e ministérios é uma política fisiologista, irá definir quantos ministérios terá nesta “nova janela para o futuro”.

Conforme afirma Serra na entrevista: “... o PSDB deve esperar para discutir cargos...’ isso é evidente Serra, deixa o defunto ser enterrado. Lógico que Temer e Serra já definiram sua posição no governo pós golpe, ou seja, Serra será ministro da economia, deixando o caminho livre para “funga-funga” em 2018. Já o PMDB, bem os pemedebistas em 2018 voltarão a sua posição originárias, nos bastidores comendo... comendo.... e reclamando uma abocanhada maior.

sábado, 19 de março de 2016

EM DEFESA DA DEMOCRACIA

“... o princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos, supõe por exemplo que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes...” (Teori Zavaschi, Ministro do STF)

É impressionante, nós que defendemos o Estado Democrático de Direito, os Princípios Gerais do Direito como a legalidade, presunção de inocência, imparcialidade do juiz, o devido processo legal, quando nos manifestarmos em nossos perfis ou páginas pessoais somos constantemente atacados, por aqueles que se dizem lutar em favor do Brasil, fazem questão de nos agredir com palavras chamando-nos de corruptos ou defensores de corruptos etc.., etc.., etc.., o que mostra o desespero dessas criaturas, que não conformadas em postar nas suas páginas pessoais, textos reacionários, carregados de ódio, rancor e violência contra aqueles que pensam diferente, ainda nos marcam nestas postagens, nos provocando e nos desafiando, e quando não respondemos veem em nossos perfis e destilar seu veneno contra nós como se eles fossem os santos e nós que pensamos diferente os demônios que precisam ser exorcizados. Entretanto, sabendo eles ou não o demônio se manifestará exatamente se este golpe disfarçado sob o manto de uma falsa legalidade se tornar efetivo.

 Em minhas postagens defendo meu ponto de vista, não marco nenhum internauta que pense diferente, não vou em perfis pessoais comentar postagens de ninguém, exceto nos grupos próprios para debate. Respeito portanto, que pensa diferente, contudo, ultimamente venho sendo digamos assim atacado por meus posicionamentos, inclusive por pessoas que se dizem meus amigos, então quero deixar claro o seguinte, a maior prova de amizade que você pode dar é não deixar que o contraditório afete a amizade, se você não consegue fazer isso e deseja manter a amizade evite vir me criticar por minhas escolhas políticas em minha página pessoal, pois se eu tiver que escolher entre uma “amizade” e meus posicionamentos pessoais, certamente escolherei este em função daquele, porque entendo que uma amizade que não resiste a diversidade de ideias, não é verdadeiramente uma amizade.

Mesmo quando se deixa claro que não estamos defendendo (de acordo com dezenas de pessoas com as quais conversei ontem durante as manifestações) Lula, Dilma ou o PT, mas sim o respeito a Constituição Federal, as leis e a democracia, e que assim como não concordamos com crimes eventualmente cometidos pelos governantes ou quaisquer outros políticos e mesmo pessoas comum do povo, também não concordamos juízes seja de primeira ou de última instância que usam o Poder Judiciário como escudo para atender a interesses outros que não os da Justiça, (isso vem acontecendo de forma clara e evidente  quando estes julgadores passam atropelam preceitos legais e seguindo um script determinado por parte da mídia, que por sua vez servem aos interesses de políticos inconformados com a derrota ou que tiveram seus interesses pessoais sobrestados) transformando meras denúncias cujas investigações ainda não foram concluídas em condenações sumárias, determinando vazamentos seletivos de partes de investigações, com o único propósito de aumentar ainda mais a instabilidade política do País e mais, correndo o risco de criar uma onde violências sem precedentes na história do Brasil moderno.

E mais, a promover estes vazamentos pré-ordenados de evidências sob investigação, estes julgadores te, por único objetivo de implodir um governo que desde a sua eleição em 2014, luta incansavelmente pela governabilidade e pelo consequente equilíbrio da política econômica. Isso porque foi eleito apoiado por uma base aliada covarde, chantagista e traiçoeira, que como verdadeiros parasitas em hospedeiros sugam até a última gota de sangue e em seguida, articulam com os revoltados da oposição uma forma de assumir um poder que legitimamente não lhe foi outorgado. Concordo plenamente que Lula, Dilma e quem quer que seja, pague por eventuais crimes que tenha cometido, o que não concordo é que um juiz de primeiro grau que tem o dever legal processar e julgar com imparcialidade, use de subterfúgios vis, como a divulgação de partes selecionadas de uma investigação jogando para a plateia através de veículos de comunicação cujos donos a história já demonstrou de que lado estão, para assim, de forma irreversível crie um ambiente caótico e de insegurança para a economia, para governabilidade e principalmente para os cidadãos desta “Pátria Que Nos Pariu.

Quanto ao fato de Lula haver afirmado que temos um Superior Tribunal de Justiça acovardado, uma Suprema Corte (STF) acovardado, uma Câmara de Deputados acovardada, um Senado Federal acovardado, um presidente da Câmara F***** um presidente do senado F**** (lembrem-se que não estamos falando de nenhum Franciscano e sim de Cunha e Renan) e um bando de deputado tudo sendo investigado, conforme já demonstrei anteriormente no que se refere as instituições acovardadas, não há nenhuma inverdade nisso, pois todas elas atuam ao sabor das repercussões midiáticas, de forma que se Nero atear fogo no País e não sair na mídia, não haverá processo, por outro lado se alguém conseguisse acender um fosforo dentro d’água  e a mídia anunciasse como incêndio criminoso, certamente julgariam até os peixes que naquela água estivessem. De forma que Lula não falou nenhuma mentira, mas conhecendo profundamente o senso de vingança e a mediocridade das pessoas, o senhor Sérgio Moro, cumpriu o papel que lhe foi atribuído e literalmente jogou M**** no ventilador e cagou não apenas o Lula ou o governo petista, mas sim a imagem do País até a quinta geração.

De modo que passamos por período de colônia de Portugal, vivemos o Brasil Império, o Regime Militar (anos de chumbo) e agora com a politização do Judiciários passamos a viver o regime de exceção onde as instituições políticas e democráticas do Brasil funcionam não de acordo com o que determina a lei, mais sim conforme os ditames dos julgadores que usam não a lei, mas sua interpretação de acordo com os interesses e a conveniência dos que representam. Vejam que as leis dos homens agora comparando mal igualam-se a Palavra de Deus, quando o julgador não concorda com a aplicabilidade literal ou quando esta aplicabilidade não se coaduna com seus interesses, ele faz sua interpretação personalíssima, assim como quando o religioso descorda de outro cria sua própria religião e saem em busca de fieis que lhe pague o dizimo. 

segunda-feira, 14 de março de 2016

É BURGUESA SIM

Os milhares de comentários a respeito da imagem daquele casal cujo homem é banqueiro (trabalha em Banco, instituição financeira e não banco de praça), seu cachorro e com suas crianças conduzidas por uma babá, foram a Avenida Paulista participar da manifestação contra o governo petista de Dilma Rousseff, em minha concepção o que estava ali simbolizado era que uma classe social que sempre foi dominante, participando de uma manifestação de rua contra um governo trabalhista, era algo inusitado no Brasil.

E também em minha visão (alguns podem até chamar de estreita, eu chamo de proletária) alguns valores se inverteram, isso porque até então era comum aos trabalhadores assalariados protestavam enquanto banqueiros, empresários entre outros burgueses nos chamavam/chamam de baderneiros, preguiçosos, marginais etc....

Ou seja, aquela imagem para mim simboliza que uma classe que ao longo das décadas da história do Brasil sempre foi favorecida em detrimento da classe pobre e trabalhadora (assalariados já que os ricos também "trabalham"), hoje estava participando de uma manifestação contra um governo de trabalhadores que tirou milhões de pessoas da miséria e proporcionou condições dignas de educação, habitação e alimentação, a quem antes vivia ao relento, sem ter o que comer, o que beber, o que vestir, onde morar e sem sequer saber o que era uma escola.

Entretanto, os defensores dessa classe historicamente favorecida e dominantes percebendo a situação, imediatamente trataram de reverter o jogo e começaram a jogar com armas que conhecem muito bem, que são a discriminação e o pré-conceito, só que com uma diferença, desta vez ao invés de deferirem contra os trabalhadores assalariados procuraram imagens de pessoas negras com condições sociais e econômicas favoráveis e começaram a fazer questionamentos preconceituosos do tipo “e se a empregada fosse branca” bla bla bla como se a questão fosse a cor da pele e não a condição social.  


Em todo caso a Forbes ao divulgar os 100 mais ricos do Brasil, não significa que temos apenas 100 ricos. Então acredito que 4 ou 5 milhões de pessoas neste país tenham potencial burguês e sim essa manifestação tem todas as características de uma manifestação burguesa conduzida pelos políticos derrotados na eleição de 2014. Ai alguém diz, mas os políticos não estavam presentes. E eu respondo, claro que diretamente não. Mas estavam ali representados pelos organizadores, tanto é assim que cores e slogans destes movimentos confundem-se com cores e slogans de partidos e candidatos derrotados ou pré-candidatos nas próximas eleições.

quinta-feira, 10 de março de 2016

A PRISÃO POLÍTICA DE LULA

Imagine com o preconceito que tem os Paulista contra os nordestinos, ser derrotado por um deles 5 vezes consecutivas?

Muitas vezes no calor de defender nossas preferências políticas e partidárias, polarizamos as discussões no velho dualismo o bem é meu o mal é teu etc.…, etc...., contudo, acredito que ninguém deseje que uma pessoa (seja ela quem for) que for condenada (CONDENADA) por crimes de corrupção, desvio de dinheiro público e muitos outros que atentam contra o estado e a sociedade fique em liberdade.

No caso defendo o governo Dilma como defendi o governo Lula, apesar dos vermes que os cercam, entretanto, ficando comprovada a culpa um ou de ambos pelos crimes que me referi, jamais defenderia que ficassem impunes. Assim como não defendo que os bandidos que governaram no passado pousem de bons moços, afinal os crimes contra administração pública são imprescritíveis.

Especificamente sobre a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, levada a efeito por 03 promotores de São Paulo, em que pese a liberdade de expressão, a imprensa livre etc.… etc.…, não vejo motivos para que os nobres representantes do Parquet paulista, convocassem a imprensa para uma coletiva onde apresentaram pontos específicos de uma denúncia com mais de 100 páginas.

Nada contra a denúncia em si até porque é função precípua do MP apresentar denúncias contra supostos ou eventuais crimes cometidos, contudo, para que esta denúncia tenha alguma efetividade ou relevância jurídica faz-se necessário que seja aceita pelo judiciário e que após aceita as teses apresentadas pelo Ministério Público sejam provadas e comprovadas para só então haver a possibilidade de condenação do denunciado ou denunciados.

No caso específico do Ministério Público de São Paulo representado pelo 03 Promotores de Justiça que assinam a denúncia, vejo como única intenção a motivação política para convocação da coletiva, isto porque mesmo que não consigam provar o que alegaram em sua peça denúncia, já terão atingido seu objetivo, que é a execração e a condenação pública, promovida pelos meios de comunicação que levam a um povo a político ilações e conjecturas como se fatos concretos fossem. Assim o show midiático de hoje (10/03) promovida pelos promotores de São Paulo, tem o objetivo de dar continuidade a destruição política de uma pessoa que ainda representa uma ameaça a retomada do poder da turma da antiga política café com leite.

domingo, 6 de março de 2016

MARACARANAÚ: AMPLIAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Inicialmente gostaria de esclarecer que (contrariamente ao que alguns por má-fé ou desinformação poderão pensar ou até propagar) meu objetivo nesta matéria não é dizer que os professores recebem o salário justo ou que não necessitam de reajuste, pois acredito que nenhum salário é ideal, haja vista que nossas necessidades são sempre crescentes e aumentam de acordo com fatores como as oscilações do mercado e também conforme o padrão de vida que nossos salários nos proporcionam.

De forma modo que o objetivo desta postagem é mostrar a evolução do quadro dos profissionais do magistério no período de 2011 a 2015, comparando-o com os dados apresentados pelo Sindicato dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú, que apresentaram a categoria uma planilha contendo a evolução no Fundeb em Maracanaú no mesmo período, para ao final dizer que o município, possui um déficit não legal, mas político, segundo Vilani Oliveira afirmou em audiência pública na Câmara Municipal.

Para fazer tal declaração o Suprema tomou por base os índices de reajuste do MEC e os de Maracanaú, e também um eventual crescimento nos valores do Fundeb, repassados para a prefeitura de Maracanaú, para ao final concluir que existia um déficit da ordem de 23%, contudo, a entidade não considerou que no período de 2011 a 2015, o quadro de profissionais do magistério, saiu da casa dos 1.657, professores para 2.658, portanto, somente no quadro de pessoal temos um acréscimo de 60,41%, acrescente-se ainda que o piso inicial da carreira em Maracanaú sempre foi maior que o estabelecido pelo MEC. Apenas para exemplificar atualmente (sem o reajuste de janeiro de 2016) nosso piso para profissionais de nível superior 200 horas em início de carreira é de R$ 2.149,09, enquanto o MEC R$ 1.917,78, portanto, 12,06% menor que nosso piso municipal.

Desta forma, considerando apenas o vencimento base (que é o piso), sem as demais vantagens uma folha que em 2011, custava R$ 2.661.556,34, atualizando-se então para a situação atual considerando o valor atual dos vencimento e o quantitativo de pessoal, (dados que não foram levados em conta no documento apresentado pelo Suprema) custo da folha de vencimento passa para R$ 6.024.721,39, portanto, mais de 126,36% superior praticada em janeiro de 2011. Ressalte-se ainda que ao incidirmos nestes cálculos as demais vantagens o custo eleva-se para R$ 3.897.295,77 em 2011 e 9.420.197,26, representando um acréscimo de 141,71% em relação aquele ao período mencionado pela entidade sindical.

Os dados acima demonstram de forma clara que o município não deixou de repassar a diferença reclamada para os professores e sim manteve o piso acima do estabelecido pelo MEC e ainda aumentou em mais de 60% o quadro de profissionais do magistério. Sendo também importante frisar que atualmente dos professores com carga horária equivalente a 200 horas, apenas 04 recebem o vencimento inicial da carreira, pois todos os demais já estão acima deste valor com vencimentos que oscilam entre R$ 2.326,21 e R$ 4.168.53, lembrando mais uma vez que estamos falando apenas de vencimento base, ou seja, não está contabilizado nesta conta as demais vantagens como gratificações, abonos e auxílios recebidos em pecúnia.

sábado, 5 de março de 2016

ATÉ ONDE A IMPRENSA MERECE CREDIBILIDADE?

QUEM MENTE: Isto É. Delcídio, Cardozo ou Lewandowski?
A reportagem da Isto É afirma Delcídio acusou Dilma de interferir nas investigações da Operação Lava Jato e que uma destas tentativas se deu em julho do ano passado em Portugal numa reunião entre Dilma, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A revista Isto É afirma que segundo Delcídio: “...a reunião teria como pano de fundo o reajuste aos servidores do Judiciário, mas a razão principal do encontro foi a tentativa da presidente em mudar os rumos da Lava Jato...”. Contudo, sobre este assunto a assessoria do Supremo Tribunal Federal (STF) informou:  “... que em reunião com a presidente Dilma Rousseff em 07 de julho do ano passado, em Coimbra (Portugal) na qual o Ricardo Lewandowski tratou somente de um reajuste em negociação, à época, para servidores do Judiciário e que não houve alusão a Operação Lava Jato nem sobre qualquer outro processo em tramitação na Corte...”.

QUEM MENTE: Isto É, Delcídio ou Navarro?
Outro ponto controvertido da matéria é que segundo a revista Delcidio afirma que: “...Dilma agiu para manter na Petrobras os diretores comprometidos com o esquema de corrupção e atuou para interferir no andamento da Operação Lava Jato e uma dessas ações, foi a nomeação para o STJ do ministro Marcelo Navarro, que se teria se comprometido a votar, em julgamentos no tribunal, pela soltura de empreiteiros já denunciados pela Lava Jato...” Já o ministro Marcelo Navarro, divulgou nota em que afirma: “...quando postulou vaga no tribunal, esteve com autoridades dos três poderes, inclusive Delcídio, jamais, porém, com nenhuma delas tive conversa do teor apontado nessa matéria, os contatos que mantive foram para se apresentar e expor a trajetória profissional...". E mais, segue a nota: "...nunca me comprometi a nada, se viesse a ser indicado, minha conduta como relator do caso conhecido como Lava Jato o comprova: em mais de duas dezenas de processos dali decorrentes, não concedi sequer um habeas corpus monocraticamente, quando poderia tê-lo feito", afirmou. "Tenho a consciência limpa e uma história de vida que fala por mim." Conclui.

E NO CASO Collor de Melo?
Em 1992 quando do impeachment (julgamento político) de Fernando Collor impulsionado pela imprensa (Veja, Globo...) “que agia em nome do interesse popular”, e por um parlamento reacionário, empresarial e tão corrupto quanto atual, milhares de pessoas com as caras pintadas pedindo o fora Collor (entre eles o próprio Lula), na época pouco entendia de política, como pouco entendo agora, afinal o conhecimento é crescente e a necessidade de aperfeiçoamento é uma constante. Contudo, tenho certeza de uma coisa, naqueles tempos (1992) nenhum pobre, ou seja, a grande maioria (principalmente naquele período) dos brasileiros foram afetados pelas medidas tomadas pelo então presidente. Então vieram as denúncias de caixa dois, evasão de divisas, blá... blá..., blá..., os abutres palacianos juntaram-se aos carcarás congressistas e “DERRUBARAM O HOMEM” com a ajuda da “massa” (de manobra, mas não deixam de ser “massa”). Anos depois a justiça inocenta Fernando Collor de Melo.


PÊNDULO DA BALANÇA Minoria Rica x Maioria Pobre
Atualmente a situação é mais complexa, pois o Estado Democrático de Direito que sempre foi ameaçado pelos interesses econômicos (mercado), agora além dos aliados daquela época. Contam ainda com um candidato derrotado que não se conforma com a derrota, além de somarem-se a eles seguimentos do judiciário, do Ministério Público que vivem uma eterna ascensão midiática que os engrandece, envaidece e fornecem a corda necessária para que se enforquem juridicamente. Por isso a complicação quando se fala em apurar todos os podres da república. Afirmam que o passado não interessa, mas esquecem-se de dizer que os crimes praticados contra a administração e patrimônio públicos são imprescritíveis, assim como os crimes de lesa pátria.

SE É FÁCIL ASSIM VOU A DELEGACIA PRESTAR DEPOIMENTO E RESOLVER MEU PROBLEMA FINANCEIRO
O fato de o mercado sinalizar com a queda do dólar e alta das bolsas, simplesmente porque um ex-presidente foi conduzido (desnecessariamente) para prestar depoimento, deixa claro que as oscilações deste mercado estão em sintômia com as forças contrárias ao governo petista, e mancomunados, com a imprensa para que estes levem a população a pensar que a inflação é culpa do governo. Governo este cuja Constituição veda expressamente a intervenção no mercado financeiro e econômico..

GREVE DOS PROFESSORES DE MARACANAÚ CONSIDERADA ILEGAL

O Sindicato Unificado dos Profissionais em Educação do Município de Maracanaú - Suprema reuniu na tarde de sexta-feira (04/03) os professores da rede municipal de ensino em Assembleia Geral, na qual os trabalhos foram conduzidos no sentido de manutenção da greve. Decisão essa que ocorreu após os dirigentes da entidade sido intimados da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, proferida em medida liminar pela Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira que decretou a ilegalidade e determinando a suspensão imediata da greve  dos professores do município de Maracanaú, proibição de aglomerações capazes de prejudicar o desempenho das atividades educacionais num raio de 200 metros de qualquer estabelecimento de ensino da rede pública educacional do município, estabelecimento de multa diária de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o caso de desobediência. Segundo a página da entidade sindical a ordem judicial foi repudiada pelos professores que decidiram que não irão ceder ao ataque ao direito de greve.

Em relação ao governo municipal é importante ressaltar que o canal de negociação permaneceu e permanece sempre aberto, tanto que antes de impetrar a ação judicial o município teve pelo menos 05 rodadas de negociações com a  representação política dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino. A equipe econômica e jurídica do governo municipal esclareceu ao Suprema que não poderia conceder o reajuste pleiteado de 11,36%, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, contudo, propôs 8% em duas parcelas sendo a primeira retroativa a janeiro e a segunda em julho o que elevaria o piso inicial da carreira do magistério de R$ 2.149,00 para R$ 2.235,05 em janeiro chegando a R$ 2.321,02 a partir de primeiro de julho, reajuste esse que seria linear para todas as faixas vencimentais que vai de R$ 2.149,09 a R$ 4.168,53, sendo que este vencimento passaria para R$ 4.335,27 em janeiro e R$ 4.502,01 em julho.


Além disso o governo municipal propôs reajustar o valor do auxílio alimentação em 13,33% o que implica no custo adicional R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais) mensais. Comprometeu-se ainda em encaminhar até 31 de março o projeto de lei de reformulação do Plano de Cargos e Carreira da categoria com as propostas elaboradas por uma comissão de trabalho formada por técnicos da secretaria de educação, secretaria de recursos humanos e patrimoniais e diretoria do sindicato.

De forma que nas reuniões entre a equipe do governo municipal as diretoras da entidade, estas concordaram com a propostas apresentadas, tanto que pela primeira vez na história daquela entidade, convidaram um secretário de governo para fazer a exposição da proposta na própria assembleia geral, realizada na tarde de quarta-feira ((02/03), proposta está que segundo os presentes foi bem recebida pela categoria. Contudo, na assembleia da tarde do dia 04/03, depois de tomarem conhecimento da ordem judicial a categoria optou por manter a greve por tempo indeterminado.

terça-feira, 1 de março de 2016

O DISCURSO DO PRESENTE E A PRÁTICA DO PASSADO

DISCURSO DO HERDEIRO
A postagem do nobre deputado estadual Júlio César Filho, na qual o mesmo informa que usou a tribuna da Assembleia Legislativa, neste dia 01 de março para “se solidarizar com os professores dos professores de Maracanaú por um salário mais digno” e ao final da postagem “apela ao prefeito Firmo Camurça para que este use o bom senso e valorize os profissionais da educação”.

RESGATE DA HERANÇA HISTÓRICA
Diante de tais afirmações comecei a lembrar do passado, quando o então prefeito Júlio César Costa Lima pai do jovem deputado, foi prefeito de Maracanaú, por 02 mandato e nesse período os profissionais do magistério passaram 08 anos sem ter seus salários, corrigidos, os movimentos sindicais eram violentamente reprimidos, as aulas terminavam entre 01 e 02 horas mais cedo porque não tinha merenda escolar e sobre esse ponto específico, salvo engano, houve inclusive um processo contra o então prefeito, por suposto desvio de finalidade de verba federal destinada a merenda escolar.

E ao termino de seu último mandato a frente da prefeitura de Maracanaú, Júlio César Costa Lima, o pai do nobre deputado estadual que hoje pediu ao prefeito Firmo Camurça bom senso, deixou o quadro de profissionais do magistério, com 03 meses de salários atrasados, sem auxílio alimentação, sem vales transportes e com uma greve que se arrastou até a entrada de Roberto Pessoa em janeiro de 2005, quando começou o processo de valorização destes profissionais, que o prefeito Firmo Camurça vem trabalhando arduamente para dar continuidade.

BOM SENSO
E então nobre deputado Júlio César Filho, em sua concepção, o que seria bom senso? Eis algumas informações para ajudar a formar seu convencimento. Inicialmente ressalte-se o crescimento no quadro de profissionais do magistério que saiu de 1.174 em 2004, para 2700 professores em 2015, o que representando um crescimento de mais aproximadamente 136%.

Instituímos os auxílios transporte e alimentação em pecúnia, seleção para diretores de escola, e dentre várias outras vantagens, o pagamento do piso do magistério acima do que determina a lei federal, isso com reajuste linear para todos os professores, o que significa dizer que o percentual de reajuste ou de reposição salarial aplicado aos professores em início da carreira é o mesmo aplicado ao profissional com mestrado ou doutorado por exemplo. Acrescente-se ainda a valorização remunerada dos títulos que possibilitam melhoria na remuneração do profissional do magistério da ordem de 30% a 60% do vencimento base.

Estas são apenas algumas das políticas de valorização do magistério, implantadas nas gestões Roberto Pessoa e Firmo Camurça. Agora uso o bom senso e analise estas questões nobre deputado Júlio César Filho e se possível, compare-as com as ações implementadas por seu genitor e ex-prefeito de Maracanaú.

“Somente poderá existir coerência e sensatez em um discurso quando este vem fundamentado e respaldado por fatos históricos”. (Eudasio Menezes).

A MATEMÁTICA INEXORÁVEL DO VOTO CEARENSE DESAFIA A ACIDEZ DE CIRO GOMES

Por Eudasio Menezes As movimentações estruturadas na corrida ao Palácio da Abolição trazem um desenho técnico fascinante - e, para muitos os...